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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 26)

Covac fala ao Blog Jornal da Mulher sobre redução da burocracia no Terceiro Setor

A advogada Dra. Janaina Rodrigues Pereira, da Covac Sociedade de Advogados, disse ao Blog Jornal da Mulher que a decisão adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Social de que, a partir de 1º de maio deste ano, a organização de assistência social deverá protocolar seu requerimento exclusivamente no Portal de Serviços, “contribuirá para a celeridade da análise, cumprimento dos prazos previstos na Lei nº 12.101/2009, aumento da transparência e simplificação das burocracias hoje existentes para as entidades do Terceiro Setor, pois, por exemplo, não será necessário produzir fisicamente documentos”. Clique aqui...

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Dr. Kildare Meira fala sobre Manual do Compliance para o Terceiro Setor

Terceiro setor já dispõe de um manual de compliance, escreve dr. Kildare Meira para o portal Poder 360. A cartilha representa um compromisso da OAB-DF. Dr. Kildare explica de fato o que é integridade, que permite criar mecanismos claros visando preservar instituições. Clique aqui...

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Portal fala sobre programa de compliance para organizações educacionais da Covac

Em matéria do portal E-Commerce News, nosso sócio Dr. Daniel Cavalcante fala sobre o programa da Covac para organizações educacionais estruturado em oito passos que constituem os pilares de um conjunto de medidas atreladas à ética e à integridade, visando o bom andamento dos negócios, melhoria do ambiente corporativo e a boa reputação da instituição. Ele ressalta que “A adoção de um programa de compliance por uma instituição de ensino propicia um ganho direto em credibilidade perante consumidores, fornecedores e órgãos reguladores, além de melhorar os níveis de governança, e isso se reflete no aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados”. Clique aqui...

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Covac é um dos mais admirados escritórios de advocacia do país

A Covac Sociedade de Advogados e seu sócio Dr. José Roberto Covac estão entre os mais admirados escritórios de advocacia e advogados do país em 2018. O reconhecimento veio do anuário Análise Advocacia 500, o maior e mais relevante levantamento do mercado jurídico brasileiro, realizado anualmente pela publicação junto aos diretores jurídicos das 1.500 maiores organizações brasileiras. A pesquisa oferece uma visão dos serviços jurídicos disponíveis no Brasil e dos escritórios e profissionais mais qualificados para prestá-los, na opinião das organizações que os contratam, tomando por base seu desempenho e de seus principais advogados. “Esse reconhecimento é uma grande honra para a Covac...

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Advogada da Covac, Dra. Aline Bastos, é entrevistada pelo Via Legal

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=nY5zlZHjpzs[/embed] A advogada associada da Covac Sociedade de Advogados, Dra. Aline Bastos, especialista em Direito Administrativo, falou ao programa Via Legal da TV Justiça sobre Universidade fluminense que foi obrigada a aceitar o direito de um candidato a professor que tinha doutorado sem mestrado. ...

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Dr. Daniel Cavalcante comenta PL que propõe exame para o exercício da medicina

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=2c-2cozIBbo[/embed] O sócio da Covac, Dr. Daniel Cavalcante, participou nesta terça-feira (20) de audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal sobre o Projeto de Lei 165/2017 que pretende exigir a realização de exames para que médicos recém formados possam exercer a profissão. ...

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Dr. Covac convida para Seminário de Direito Educacional

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=CPDsHBxRYCA[/embed] O Sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, convida para o Seminário comemorativo da realização do primeiro evento de Direito Educacional realizado no Brasil, que acontecerá no dia 19 de outubro. O evento será realizado pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) em parceria com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). ...

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Dr. Covac fala sobre regulamentação do ensino superior em Seminário de Políticas Públicas

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=QXx2yxSxx_0[/embed] Na última sexta-feira (18), o sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou do Congresso de Políticas Públicas para a América Latina, organizado pelo Semesp, como o debatedor do tema “Os Desafios do Século 21 – O ensino superior em tempos de mudanças rápidas e incertas”. O advogado falou sobre os avanços do ensino superior privado, ressaltou que a constituição de 1988 trouxe princípios fundamentais para esse avanço, como a coexistência de instituições públicas e privadas e pluralismo de projetos pedagógicos, autonomia universitária e o estabelecimento do ensino como livre iniciativa. Mas ele lembrou que ainda existem algumas amarras...

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Sócio da Covac comenta mudanças no EAD

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=ymuP-7aXOyY[/embed]   O Sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, falou sobre as principais mudanças trazidas pelo Decreto 9.057/2017, que regulamenta a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD). Segundo ele, as Instituições terão que rever todos os projetos pedagógicos para cumprir o que foi estabelecido pelo decreto. “Houve um grande avanço no sentido da flexibilização da oferta do ensino a distância, e com isso, as instituições também vão ter que produzir os instrumentos jurídicos necessários para que cumpram todos os requisitos estabelecidos”, afirmou....

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Dr. José Roberto Covac explica mudanças nas leis trabalhistas

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=nPb8O_4nFxw[/embed]   Na última semana, foi sancionada a lei 13. 467 que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, comenta as principais mudanças, em especial, as que afetam o setor educacional. O advogado ressalta a inclusão do teletrabalho, que antes não estava presente na CLT. “Isso vai fazer muito mais sentido no ensino a distância e na tutoria, onde está definida a possibilidade do funcionário trabalhar fora da unidade do seu trabalho, exercendo a sua atividade mediante contrato de trabalho e mediante condições para a sua realização.”...

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