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Notícias

Lançamento do Manual da Lei Geral de Proteção de Dados para Instituições de Ensino

A Covac Sociedade de Advogados lançará na próxima terça-feira, dia 15 de setembro, o Manual da Lei Geral de Proteção de Dados para Instituições de Ensino. O evento será transmitido às 17 horas, por Zoom, e o acesso será pelo link https://bit.ly/3m9gIfI. O lançamento tem o apoio da ABIEE, Abrafi, Abruc, Ampesc, Anaceu, Anec, Anup, APF, CRUB, Instituto Êxito, Fonif, Semerj, Semesb, Semesg, Semesp e Sinepe NOPR, e o manual será disponibilizado para todas as instituições e seus associados. A Lei n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei n.° 13.853, de 8 de julho de 2019, que instituiu a...

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Dr. Daniel Cavalcante participará de Simpósio Virtual da ABRAFI

  O sócio da Covac Sociedade de Advogados Dr. Daniel Cavalcante participará nesta terça-feira (30), às 16h, do I Simpósio Virtual da ABRAFI, que visa esclarecer as normas governamentais emitidas neste momento de pandemia. O tema do debate será "Aspectos Jurídicos Relacionados com o Retorno das Atividades Práticas das IES", para tirar dúvidas relacionadas às questões jurídicas sobre o funcionamento das IES, na lógica da Portaria MEC 544 e do Parecer 05, do CNE. Essa será a terceira palestra do Simpósio que iniciou no dia 23 de junho e irá até o dia 3 de julho. As inscrições ainda estão abertas e podem...

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Sócios da Covac debatem regularização de terrenos de templos religiosos no DF

Sócios da Covac debatem regularização de terrenos de templos religiosos no DF Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. João Paulo Echeverria e Dr. Kildare Meira, participaram na noite de ontem (22) da reunião pública interativa ao vivo, que debateu a regularização dos terrenos ocupados por templos religiosos no Distrito Federal. A live com transmissão via Facebook, Youtube e Instagram, além da participação dos sócios da Covac, também contou com a presença de deputados e lideranças religiosas que discutiram o novo anteprojeto anunciado no último mês de maio pela Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, empresa estatal do Governo Federal e...

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Covac Sociedade de Advogados participa de webinar nesta terça-feira (23), sobre tendências de oferta, matrícula e evasão na educação

Covac Sociedade de Advogados participa de webinar nesta terça-feira (23), sobre tendências de oferta, matrícula e evasão na educação Nesta terça-feira (23), às 15 horas, a Covac Sociedade de Advogados participará do webinar "Tendências de oferta, matrícula e evasão na educação: o que o Big Data e as redes sociais revelam nesse momento de pandemia da Covid-19", organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Paraná (SINEPE - NOPR). O evento terá como palestrantes o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, e Fernando Covac, da Expertise Educação,  além do diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.  Para acompanhar o...

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Sócio da Covac debaterá hoje (22) regularização de terrenos das igrejas

O sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, participará nesta segunda-feira, às 19 horas, de uma reunião pública interativa via internet que debaterá a regularização dos terrenos ocupados por templos religiosos no Distrito Federal. A live do debate com a participação do especialista da Covac terá transmissão via Facebook, Youtube e Instagram, e deverá orientar sobre o novo anteprojeto anunciado no último mês de maio pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, empresa estatal do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal que, entre outros tópicos, tratará da regularização desses terrenos. Acompanhe o debate às 19h pelos canais: Facebook: https://www.facebook.com/joaocardosobrasilia Youtube: https://cutt.ly/QuNmGlT Instagram: https://www.instagram.com/joaocardosobr...

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Sócio da Covac destaca em webinar internacional a flexibilização do marco legal para a educação superior no Brasil durante a pandemia

A Covac Sociedade de Advogados representou o Brasil no Fórum Internacional de Empresas de Direito Especializado em Direito Educacional, realizado nessa quinta-feira (18), na forma de webinar, a partir do Peru, com o tema "Covid-19: Novo Marco Legal para os Sistemas Educacionais Iberoamericanos". O escritório brasileiro foi representado no encontro on-line pelo sócio Dr. José Roberto Covac, que destacou a publicação pelo MEC da Portaria nº 544, no último dia 16, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus. Segundo o advogado e especialista em Direito...

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Artigo de sócio da Covac é publicado no Estadão

A versão digital do jornal Estadão publicou hoje (10) o artigo de autoria do sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, sobre a autonomia das instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19. O advogado ressaltou no blog do jornalista Fausto Macedo a importância da continuidade das aulas por meio remoto para a formação de novos profissionais, destacando a área da saúde, e manutenção dos empregos nas instituições de ensino. Segundo o Dr. Covac, "a Nota Técnica do MEC que homologou o Parecer nº 5 do CNE"oferece indicações para os limites estabelecidos para oferta de disciplinas remotas pelas...

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Rio de Janeiro sanciona PL de redução proporcional das mensalidades na rede particular de ensino

O governador do Rio de Janeiro sancionou o Projeto de Lei 2052/2020 que prevê a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular por conta da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no mês de maio. Acesse aqui o Informativo....

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Dr. Covac orienta IES sobre Parecer nº 5 do CNE nas Jornadas do Semesp

O Dr. José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp e sócio da Covac Sociedade de Advogados, fez um alerta às instituições de ensino superior, nesta quinta-feira (4), durante a 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp, para se precaverem em relação às medidas apontadas no Parecer nº 05 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que nesta semana foi parcialmente homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora direcionado para a região de São José do Rio Preto, em São Paulo, o evento totalmente remoto com palestras on-line foi acompanhado por mantenedores e gestores de todo o país. "É preciso que as instituições alterem,...

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Dr. Covac participa de reuniões do Semesp com o Procon-SP sobre negociação para redução de mensalidades

O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou como diretor jurídico do Semesp de uma série de reuniões com o Procon-SP que resultou na publicação, na terça-feira (12), de uma Nota Técnica em que o órgão ajusta as relações de consumo entre os alunos e as instituições privadas que prestam serviços educacionais de ensino superior durante a situação extraordinária de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19. Com proposta encaminhada e discutida pelo Semesp, de alteração da minuta de Nota Técnica apresentada pelo Procon-SP depois da série de reuniões remotas, a nota técnica foi assinada pelo secretário...

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