29 junho

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Webinar da Covac discute entidades beneficentes e certificação

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Webinar da Covac discute entidades beneficentes e certificação Na última quarta-feira (24), a Covac Sociedade de Advogados realizou o webinar "Entidade Beneficente de Assistência Social: Conceituação e Certificação" em parceria com o Instituto Apoio Brasil. O evento teve como palestrante o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac Junior, que abordou o surgimento do conceito de Entidade Beneficente de Assistência Social e como ele vem sendo tratado. "O conceito "entidade beneficente de assistência social" veio pela primeira vez na Constituição, antes disso não se falava nesse conceito. E veio ele veio num artigo tratando de uma questão tributária, no caso, a imunidade...

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23 junho

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Sócios da Covac debatem regularização de terrenos de templos religiosos no DF

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Sócios da Covac debatem regularização de terrenos de templos religiosos no DF Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. João Paulo Echeverria e Dr. Kildare Meira, participaram na noite de ontem (22) da reunião pública interativa ao vivo, que debateu a regularização dos terrenos ocupados por templos religiosos no Distrito Federal. A live com transmissão via Facebook, Youtube e Instagram, além da participação dos sócios da Covac, também contou com a presença de deputados e lideranças religiosas que discutiram o novo anteprojeto anunciado no último mês de maio pela Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, empresa estatal do Governo Federal e...

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23 junho

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Covac Sociedade de Advogados participa de webinar nesta terça-feira (23), sobre tendências de oferta, matrícula e evasão na educação

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Covac Sociedade de Advogados participa de webinar nesta terça-feira (23), sobre tendências de oferta, matrícula e evasão na educação Nesta terça-feira (23), às 15 horas, a Covac Sociedade de Advogados participará do webinar "Tendências de oferta, matrícula e evasão na educação: o que o Big Data e as redes sociais revelam nesse momento de pandemia da Covid-19", organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Paraná (SINEPE - NOPR). O evento terá como palestrantes o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, e Fernando Covac, da Expertise Educação, além do diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. Para acompanhar o...

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22 junho

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Sócio da Covac debaterá hoje (22) regularização de terrenos das igrejas

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O sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, participará nesta segunda-feira, às 19 horas, de uma reunião pública interativa via internet que debaterá a regularização dos terrenos ocupados por templos religiosos no Distrito Federal. A live do debate com a participação do especialista da Covac terá transmissão via Facebook, Youtube e Instagram, e deverá orientar sobre o novo anteprojeto anunciado no último mês de maio pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, empresa estatal do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal que, entre outros tópicos, tratará da regularização desses terrenos. Acompanhe o debate às 19h pelos canais: Facebook: https://www.facebook.com/joaocardosobrasilia Youtube: https://cutt.ly/QuNmGlT Instagram: https://www.instagram.com/joaocardosobr...

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19 junho

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Sócio da Covac destaca em webinar internacional a flexibilização do marco legal para a educação superior no Brasil durante a pandemia

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A Covac Sociedade de Advogados representou o Brasil no Fórum Internacional de Empresas de Direito Especializado em Direito Educacional, realizado nessa quinta-feira (18), na forma de webinar, a partir do Peru, com o tema "Covid-19: Novo Marco Legal para os Sistemas Educacionais Iberoamericanos". O escritório brasileiro foi representado no encontro on-line pelo sócio Dr. José Roberto Covac, que destacou a publicação pelo MEC da Portaria nº 544, no último dia 16, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus. Segundo o advogado e especialista em Direito...

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18 junho

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Covac participa hoje do Fórum Internacional de Escritórios Jurídicos Especializados em Direito Educacional

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A Covac Sociedade de Advogados representará o Brasil no Fórum Internacional de Empresas de Direito Especializado em Direito Educacional, webinar que será realizado a partir do Peru, hoje, às 17h30, com o tema "Covid-19: Novo Marco Legal para os Sistemas Educacionais Ibero-americanos". O escritório brasileiro será representado no encontro remoto pelo sócio Dr. José Roberto Covac. Os trabalhos do Fórum serão coordenados pelo especialista em sistemas educacionais da América Latina e do Caribe, Dr. Claudio Rama Vitale, do Uruguai, e contarão com a participação de representantes de escritórios especializados de vários países ibero-americanos, como o CEO da Muñoz Abogados, Dr. Andrés...

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17 junho

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Covac realiza, no dia 24, webinar sobre conceituação e certificação de entidade beneficente

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No próximo dia 24 (quarta-feira), às 16 horas, a Covac Sociedade de Advogados realizará o webinar "Entidade Beneficente de Assistência Social: Conceituação e Certificação". O evento terá como palestrante o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac Junior, que abordará como temas o histórico das entidades beneficentes, a diferença entre entidade filantrópica, beneficente e sem finalidade lucrativa, o conceito da entidade beneficente e as novas possibilidades do CEBAS. O webinar será realizado em parceria com o Instituto Apoio Brasil (http://www.apoiobrasil.org.br/), associação sem fins econômicos, de direito privado, qualificada como OSCIP, e terá a participação também do administrador Marcos Mendes Rocha, fomentador do...

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15 maio

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Dr. Covac participará da 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp

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O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participará no próximo dia 26 de maio da 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp, que será totalmente on-line, com a palestra: "Legislação Educacional: da LGPD à Autorregulação do Setor". Como diretor jurídico do Semesp, o Dr. Covac abordará, a partir das 10h30, diversos temas relevantes sobre a legislação do ensino superior, desde a Lei Geral de Proteção de Dados, passando pelo registro de diploma por meio de blockchains, atualizando os participantes sobre a portaria que dispõe de oferta e carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EAD), além da autorregulação do setor educacional,...

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25 março

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Dr. Covac participa de webinar sobre Medida Provisória Nº 927

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Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participou ontem (24) do webinar "MP Nº 927" (23/03/2020), no qual orientou os quase 700 inscritos de instituições de ensino superior a usar a flexibilidade que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, da autonomia universitária e aplicar na oferta de curso presencial a oferta de disciplinas on line ou remota, para cumprir atividades que compõem os 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, e cumprindo as Portarias 343, 345 e 356 de 2020, publicadas pelo Ministério da Educação (MEC). A MP dispõe sobre as...

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16 março

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Diálogos CNE Semesp”, em que a Covac participaria, foi suspenso

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No próximo dia 18 de março foi suspenso o evento "Diálogos CNE Semesp", em São Paulo, na Universidade Cruzeiro do Sul, onde o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participaria fazendo uma análise crítica da regulamentação da educação superior debatendo com Elizabeth Guedes, presidente da Anup, Antonio Carbonari, conselheiro da Câmara de Educação Superior e Edson Nunes, professor do Departamento de Política da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP e pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPP's) da USP, se é possível desburocratizar e caminhar para a autorregulação do sistema de ensino superior no...

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