10 janeiro

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Possível anúncio de medidas econômicas teria motivado suspensão de sessões do CARF, diz fonte

Sobre o tema, o Dr. José Roberto Covac Junior, sócio da Covac Sociedade de Advogados, foi ouvido pelo Valor Econômico e indicou que a suspensão dos julgamentos no Carf não é motivo para alarde, mas é negativa para os contribuintes e causa insegurança jurídica, além de não ser boa para a União, que busca a recuperação rápida dos valores. "Os processos estavam começando a voltar a julgamento e as coisas tendiam a voltar à normalidade", afirmou....

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09 janeiro

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As lições do bullying. Violência em salas de aula cresce e, sem ações pedagógicas, pais optam por tirar filhos de escolar.

Publicado por Andressa Reais Covac

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A Dra. Josiane Siqueira Mendes, parceira da Covac Sociedade de Advogados, foi ouvida pelo O Globo na reportagem, tendo indicado que, a escola é responsável pelo que acontece dentro das suas dependências e pode responder judicialmente em casos de bullying. A especialista indica que a instituição de ensino deve ser proativa, fazer uma reunião na escola, ouvindo as partes envolvidas e com funcionários que devem ser preparados para tentar restabelecer a relações....

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04 janeiro

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Governo Lula revoga novas regras para criar cursos de Medicina

Publicado por Andressa Reais Covac

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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou a portaria publicada no último dia de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que definia novas regras para abrir cursos de Medicina. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, as aberturas de vagas seguem congeladas até abril, quando vence a moratória assinada pelo governo Michel Temer....

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04 janeiro

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#oqueé Adicional de Insalubridade

Publicado por Andressa Reais Covac

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Chegamos em mais um post da nossa série especial #oqueé, com o tema "adicional de insalubridade". Sabe-se que algumas atividades laborais geram riscos à saúde e à segurança do trabalhador e, para esses tipos de trabalho, a lei criou o adicional de insalubridade, como forma de compensação pelo trabalho realizado em ambiente insalubre....

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03 janeiro

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Sistema CEBAS (e-CEBAS)

Publicado por Andressa Reais Covac

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Senhores Representantes, Informamos que o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), lançou, no dia 16/12 o sistema e-Cebas (https://e-cebas.mec.gov.br/)....

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03 janeiro

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STF decide sobre vaga de medicina após MEC

Publicado por Andressa Reais Covac

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Após a publicação da Portaria pelo Ministério da Educação (MEC) regulamentando novas regras para os cursos de medicina, o próximo passo para resolver a judicialização nessa graduação será dado pelo Superior Tribunal Federal (STF). O Ministro Gilmar Mendes vai decidir se os pedidos de abertura de cursos de medicina devem continuar sendo feitos por meio de editais do programa Mai Médicos, diretamente com o MEC ou se ambos os sistemas podem operar de forma simultânea....

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22 dezembro

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#oqueé Direito Canônico

Publicado por Andressa Reais Covac

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Mais um post da nossa série #oqueé. O Direito Canônico é o direito da Igreja, sua regulação normativa é importante porquanto regula uma sociedade cristã. O ordenamento jurídico canônico tem como essência reger a vida de milhões de católicos pelo mundo, uniformiza uma legislação que tem alcance universal. Nessa perspectiva a Igreja católica constrói um caminho seguro para seus fiéis, em busca da verdadeira justiça, não só àquela delimitada pelos homens, mas ao princípio antológico que tem como propósito um fim transcendente....

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20 dezembro

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: o aniversário de uma brava lei resistente

Publicado por Andressa Reais Covac

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Há exatos vinte e seis anos, no dia 20 de dezembro de 1996, era promulgada pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Todo o sistema educacional brasileiro está organizado e submetido a essa importante legislação, que regulamenta diversos dispositivos da Carta Magna pátria de 1988....

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15 dezembro

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Prazo para adesão ao Quita PGFN termina em 30/dez

Publicado por Andressa Reais Covac

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As medidas excepcionais de regularização fiscal servem para enfrentar situações transitórias de crise econômico-financeira. A crise momentânea gera dificuldade de liquidação dos saldos que eventualmente o contribuinte possui com a União....

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14 dezembro

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Aspectos trabalhistas na demissão de professores

Publicado por Andressa Reais Covac

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As rescisões contratuais de professores normalmente são realizadas no final dos semestres letivos. A instituição deve observar o que consta na CLT, bem como nas normas coletivas de trabalho aplicáveis a cada IES, considerando a abrangência da norma e a localidade da instituição. ...

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Author: Andressa Reais Covac