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junho
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Rio de Janeiro sanciona PL de redução proporcional das mensalidades na rede particular de ensino
em Informativo, Notícias
O governador do Rio de Janeiro sancionou o Projeto de Lei 2052/2020 que prevê a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular por conta da pandemia da Covid-19.
O Projeto de Lei já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no mês de maio.