SP +55 11 3060 2300
RJ +55 21 2114 4444
DF +55 61 3344 0433

SP 55 11 3060 2300
RJ 55 21 2114 4440
DF 55 61 3344 0433

Facebook

Instagram

Twitter

LinkedIn

Menu
 

Edição Nº 7 – 02/09/2020

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Boletim Semanal  > Edição Nº 7 – 02/09/2020

Edição Nº 7 – 02/09/2020

Livro
 
Aplicação da LGPD pelos órgãos de fiscalização
 

O livro “Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance” dedica toda uma seção à Lei Geral de Proteção de Dados, que os órgãos de fiscalização já vêm aplicando em suas decisões.

Dr. José Roberto Covac e Dr. Daniel Cavalcante Silva, sócios da Covac Sociedade de Advogados

Leia aqui.

Análise
 
Um fôlego ao Terceiro Setor via PESE
 
Publicação da Lei nº 14.043/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), prevê a possibilidade de crédito para entidades  durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

Dra. Janaina Rodrigues Pereira, advogada associada, e Roberto Augusto, estagiário da Covac Sociedade de Advogados

Leia aqui.

Informe
 
Lei garante opção de ensino remoto durante a pandemia
 
Foi sancionada, com vigência imediata, a Lei nº 8.991/2020, que garante a opção pelo ensino remoto na retomada das aulas presenciais, até que seja disponibilizada vacina ou medicamento contra a Covid-19.

Dr. Gilberto da Graça Couto Filho, sócio da Covac Sociedade de Advogados

Leia aqui.