Edição Nº 10 – 29/09/2020
As preocupações com a conformidade e a ética corporativa no Brasil têm crescido rapidamente, mas as entidades do Terceiro Setor ainda engatinham na implementação desses programas para maior controle de suas atividades.
Dr. José Roberto Covac Júnior e Dr. Daniel Cavalcante Silva, sócios da Covac Sociedade de Advogados
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A remuneração de diretores estatutários de instituições beneficentes é tema sempre debatido no Direito Tributário, porém nunca encerrado, o que gera enorme insegurança jurídica aos que buscam uma solução para o impasse.
Dra. Laís Chiarato das Neves, advogada associada da Covac sociedade de Advogados
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Em casos julgados recentemente no Distrito Federal de dois alunos que pleitearam a redução das mensalidades escolares com base na teoria da imprevisão foi proferida sentença julgando improcedentes os pleitos autorais.
Dr. Daniel José Lima Junior e Dr. Felipe Correa, advogados associados da Covac Sociedade de Advogados
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