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Edição Nº 10 – 29/09/2020

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Boletim Semanal  > Edição Nº 10 – 29/09/2020

Edição Nº 10 – 29/09/2020

Artigo
 
Compliance no Terceiro Setor

As preocupações com a conformidade e a ética corporativa no Brasil têm crescido rapidamente, mas as entidades do Terceiro Setor ainda engatinham na implementação desses programas para maior controle de suas atividades.

Dr. José Roberto Covac Júnior e Dr. Daniel Cavalcante Silva, sócios da Covac Sociedade de Advogados

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Artigo
 
Remuneração de diretores de instituições beneficentes de assistência social

A remuneração de diretores estatutários de instituições beneficentes é tema sempre debatido no Direito Tributário, porém nunca encerrado, o que gera enorme insegurança jurídica aos que buscam uma solução para o impasse.

Dra. Laís Chiarato das Neves, advogada associada da Covac sociedade de Advogados

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Ação Judicial
 
Manutenção da mensalidade escolar na substituição das aulas presenciais

Em casos julgados recentemente no Distrito Federal de dois alunos que pleitearam a redução das mensalidades escolares com base na teoria da imprevisão foi proferida sentença julgando improcedentes os pleitos autorais.

Dr. Daniel José Lima Junior e Dr. Felipe Correa, advogados associados da Covac Sociedade de Advogados

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