O curso “Compliance em Instituições Privadas de Ensino”, ministrado pelos sócios da Covac, Dr. José Roberto Covac e Dr. Daniel Cavalcante, no último dia 28 de junho, na Universidade Corporativa Semesp, foi muito bem avaliado pelos participantes. O índice de satisfação com as apresentações atingiu a média de 4,8 pontos (em uma pontuação máxima de 5 pontos), sendo que a relevância do tema chegou a 4,9 pontos e a importância para o setor foi de 5 pontos.
O Dr. Covac enfatizou no curso que “o surgimento dos programas de integridade não é um mero modismo, mas sim um assunto atual e cada vez mais importante em virtude das questões regulatórias do setor educacional e por essa razão cada vez mais os profissionais da área procuram se capacitar sobre o compliance”. Ele citou que no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro já existe lei que exige programas de compliance em empresas que mantêm relações com o governo.
Já o Dr. Daniel Cavalcante contextualizou o compliance no cenário corporativo e institucional. “O programa de integridade pode ser compreendido como um conjunto de disciplinas ou procedimentos que tenham por escopo fazer cumprir as normais legais e regulamentares, bem como as políticas e diretrizes ético-institucionais nas IES”, disse o advogado, que é especialista em Direito Tributário e Educacional. Ele destacou também os ganhos na adoção de um programa de Compliance por instituições de ensino. “Um projeto de compliance propicia um ganho direto em credibilidade perante consumidores, fornecedores e órgãos reguladores, além de melhoria visível nos níveis de governança, o que se reflete no aumento da eficiência e da qualidade dos produtos vendidos e serviços prestados pela IES.”
Segundo o Dr. Daniel Cavalcante, um programa de integridade tem como escopo manter a IES resiliente, prevenir e detectar riscos e responder às inconformidades, mas traz uma série de outros benefícios às instituições, como “a identificação de riscos próprios do setor educacional, como regulatórios, de políticas públicas educacionais e os relacionados com rotinas institucionais”.
