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O Covac 10 Minutos desta terça-feira (12), com o sócio Kildare Meira, foi sobre Fundos Patrimoniais na Lei 13.800/19 possibilidades e limitações para entidades de educação! ...
Continue LendoA PEC 110, que trata sobre a reforma tributária, está na agenda do Congresso Nacional e o resultado da votação terá efeito direto na educação. O nosso sócio José Roberto Covac explica os impactos da proposta no Covac 10 minutos, já que a proposta original refletirá no aumento de impostos, repercutindo no valor da mensalidade estudantil. Consequentemente, ameaçando o sonho da educação particular da população das classes média e baixa....
Continue LendoA Medida Provisória nº 1.108, que estipula regras para o home office, começou a valer na semana passada. Embora tenha vigência imediata, com duração de no máximo quatro meses, a MP precisa passar pelos trâmites do Congresso para se tornar lei. O nosso sócio José Roberto Covac conversou com a TV Senado sobre a MP e os seus impactos....
Continue LendoA advogada associada da Covac Sociedade de Advogados, Dra. Aline Bastos, especialista em Direito Administrativo, falou ao programa Via Legal da TV Justiça sobre Universidade fluminense que foi obrigada a aceitar o direito de um candidato a professor que tinha doutorado sem mestrado....
Continue LendoO sócio da Covac, Dr. Daniel Cavalcante, participou nesta terça-feira (20) de audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal sobre o Projeto de Lei 165/2017 que pretende exigir a realização de exames para que médicos recém formados possam exercer a profissão....
Continue LendoO Sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, convida para o Seminário comemorativo da realização do primeiro evento de Direito Educacional realizado no Brasil, que acontecerá no dia 19 de outubro. O evento será realizado pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) em parceria com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp)....
Continue LendoNa última sexta-feira (18), o sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou do Congresso de Políticas Públicas para a América Latina, organizado pelo Semesp, como o debatedor do tema “Os Desafios do Século 21 – O ensino superior em tempos de mudanças rápidas e incertas”....
Continue LendoO Sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, falou sobre as principais mudanças trazidas pelo Decreto 9.057/2017, que regulamenta a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD)....
Continue LendoNa última semana, foi sancionada a lei 13. 467 que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, comenta as principais mudanças, em especial, as que afetam o setor educacional....
Continue LendoUm novo aplicativo eletrônico que já está disponível para smartphones e tablets promete facilitar o acesso de profissionais da área jurídica e estudantes de Direito às informações do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Chamado FaciLex (Lei Fácil), o aplicativo simplifica e desenha fluxogramas referentes ao novo CPC, atualizado em 2015, de maneira prática e interativa....
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