Nesta terça-feira, no programa Covac 10, o sócio Dr. José Roberto Covac falará sobre a eterna intervenção dos Conselhos Profissionais nas Instituições de Ensino e os detalhes que envolvem o tema. #direitoeducacional #mec #conselhosprofissionais #ies #ensinosuperior...
Continue LendoNesta terça-feira, no programa Covac 10, o sócio Dr. José Roberto Covac abordará a temática que envolve a Reforma Tributária. #direitotributario #reformatributaria #tributario #tributos Qualquer dúvida estou à disposição....
Continue LendoNo Covac10 dessa semana, o Dr. José Roberto Covac falará sobre a Portaria n.398, do MEC, publicada no dia 08 de março, que determinou o sobrestamento por 12 (doze) meses, dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade EaD. #direitoeducacional #mec #ministeriodaeducacao #ead #graduacao #ies #ensinosuperior...
Continue LendoNo programa dessa semana Covac 10, o sócio José Roberto Covac, falará sobre a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, em observância à Lei n.º 14.164/2021, que a instituiu, devendo ser realizada anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica e tem como objetivo impulsionar os estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar a debaterem sobre a violência contra a mulher e refletirem sobre formas de evitá-la. #diadamulher #violenciacontraamulher #direitoeducacional #educacaobasica #ldb #leidediretrizesebases #semanaescolardecombateaviolenciacontraamulher...
Continue LendoNo Covac10 dessa semana, o sócio da Covac Sociedade de Advogados, o Dr. José Roberto Covac falará sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, em especial sobre o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas cuja Resolução CD/ANPD nº 4 foi publicada ontem (27) no Diário Oficial da União, pelo Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e que tem por objetivo estabelecer parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como as formas e dosimetrias para o cálculo do valor-base das sanções de multa. #lgpd #anpd...
Continue LendoNessa semana, no programa semanal Covac10, o sócio José Roberto Covac falará sobre o Prouni, explicando a necessidade de alteração do calendário do programa, a fim de que o seu resultado se dê a tempo de o aluno iniciar as aulas com os colegas pagantes da turma, diante do prejuízo gerado ao próprio aluno, bem como, sendo abordadas também questões técnicas sobre a escolha do aluno para entrar no programa....
Continue LendoO sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, no programa Covac 10 de hoje traz dicas para o ano letivo 2023, abordando importantes questões que envolvem o setor educacional....
Continue LendoO sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, volta hoje com o programa Covac 10, que aborda questões atuais que envolvem o setor educacional e o terceiro setor....
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No episódio dessa semana do Covac 10, em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado em 08 de dezembro, e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, o sócio José Roberto Covac fala sobre a busca da justiça e a proteção aos direitos humanos vinculados à educação....
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No COVAC10 dessa semana, o sócio José Roberto Covac aborda o importante tema sobre a violência nas escolas, falando sobre os relevantes aspectos que as instituições de ensino precisam estar atentas....
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