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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 8)

PL 254/20 assegura as alunas gestantes e lactantes acesso à educação básica

PL 254/20 assegura as alunas gestantes e lactantes acesso à educação básica O Projeto de Lei 254/20, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e é de autoria do deputado Rubens Otoni (PT/GO), obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial e tem como objetivo  fornecer meios para que essas alunas não interrompam os estudos durante a gravidez ou lactação. Confira o informativo completo aqui.  ...

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Covac Sociedade de Advogados participará dos “Diálogos CNE Semesp”

Covac Sociedade de Advogados participará dos "Diálogos CNE Semesp" No próximo dia 18 de março, às 11h30, na Universidade Cruzeiro do Sul (Campus Anália Franco - Av. Regente Feijó, 1.295), Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participará do evento "Diálogos CNE Semesp", em São Paulo. Na oportunidade, Dr. Covac fará uma análise crítica da regulamentação da educação superior debatendo com Elizabeth Guedes, presidente da Anup, Antonio Carbonari, conselheiro da Câmara de Educação Superior e Edson Nunes,  professor do Departamento de Política da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP e pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPP's)...

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Revista Filantropia traz artigo da Covac sobre LGPD

Os doutores Daniel Cavalcante Silva e Janaína Rodrigues Pereira, da Covac Sociedade de Advogados, assinam o artigo “Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no Terceiro Setor”, na Revista Filantropia, onde detalham o que é a lei, sua importância e o que uma instituição deve ter em mente para iniciar a sua atuação na lógica da LGPD. Confira aqui o artigo completo....

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PL 6.435 reserva 10% das bolsas do Prouni para pessoas acima dos 60 anos

O Projeto de Lei 6.435/19, em tramitação na Câmara dos Deputados, reserva 10% das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para os idosos, com 60 anos ou mais e renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. A cota de bolsas será dividida meio a meio, em integral e parcial, e a concessão independerá de o idoso cursar instituição de ensino público, privado, com ou sem fins lucrativos. A proposta é de autoria da deputada Patricia Ferraz (PL-AP) e altera a lei que criou o Prouni (Lei 11.096/05). Leia o informativo aqui....

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Covac alerta mantenedoras sobre golpe nas entidades filantrópicas

A Covac Sociedade de Advogados está distribuindo um comunicado em que alerta todas as Entidades Filantrópicas, de diferentes Estados e de todas as regiões do país, a não atenderem ligações de pessoas que se passam como funcionários do DCEBAS, que encaminham e-mail para o pagamento de  dívidas das mesmas com a Brasil Telecom, que deve ser realizado no mesmo dia, sob pena de a inscrição na dívida ativa e o cancelamento do CEBAS acontecer. As denúncias das entidades sobre um possível golpe se iniciaram em setembro, e permanecem ocorrendo até os dias de hoje. Acesse o informativo completo aqui...

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Sócio da Covac fala à Jovem Pan

Sócio da Covac fala à Jovem Pan O sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, Dr. José Roberto Covac, falou à Jovem Pan, representando o Semesp, sobre o programa Future-se, proposta do Ministério da Educação para flexibilizar o financiamento do ensino superior. Covac reconhece que o programa tem pontos controversos, mas para ele a medida seria um caminho para aumentar a eficiência do ensino superior público no Brasil. Referindo-se à universidade pública e às instituições privadas, ele disse que "uma não pode viver apenas de tributo e a outra não pode viver apenas de mensalidade", lembrando que "essas...

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Projeto de Lei 6.124 define Instituições Comunitárias

O Projeto de Lei 6.124/19 define as instituições comunitárias de ensino como aquelas instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, sem fins lucrativos, podendo ser também religiosas. A proposta, da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados e o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que atualmente classifica as instituições de ensino dos diferentes níveis em públicas, privadas e comunitárias, mas não as define. Confira Informativo...

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