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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 8)

Sócio da Covac destaca em webinar internacional a flexibilização do marco legal para a educação superior no Brasil durante a pandemia

A Covac Sociedade de Advogados representou o Brasil no Fórum Internacional de Empresas de Direito Especializado em Direito Educacional, realizado nessa quinta-feira (18), na forma de webinar, a partir do Peru, com o tema "Covid-19: Novo Marco Legal para os Sistemas Educacionais Iberoamericanos". O escritório brasileiro foi representado no encontro on-line pelo sócio Dr. José Roberto Covac, que destacou a publicação pelo MEC da Portaria nº 544, no último dia 16, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus. Segundo o advogado e especialista em Direito...

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Covac participa hoje do Fórum Internacional de Escritórios Jurídicos Especializados em Direito Educacional

A Covac Sociedade de Advogados representará o Brasil no Fórum Internacional de Empresas de Direito Especializado em Direito Educacional, webinar que será realizado a partir do Peru, hoje, às 17h30, com o tema "Covid-19: Novo Marco Legal para os Sistemas Educacionais Ibero-americanos". O escritório brasileiro será representado no encontro remoto pelo sócio Dr. José Roberto Covac. Os trabalhos do Fórum serão coordenados pelo especialista em sistemas educacionais da América Latina e do Caribe, Dr. Claudio Rama Vitale, do Uruguai, e  contarão com a participação de representantes de escritórios especializados de vários países ibero-americanos, como o CEO da Muñoz Abogados, Dr. Andrés...

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Covac realiza, no dia 24, webinar sobre conceituação e certificação de entidade beneficente

No próximo dia 24 (quarta-feira), às 16 horas, a Covac Sociedade de Advogados realizará o webinar "Entidade Beneficente de Assistência Social: Conceituação e Certificação". O evento terá como palestrante o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac Junior, que abordará como temas o histórico das entidades beneficentes, a diferença entre entidade filantrópica, beneficente e sem finalidade lucrativa, o conceito da entidade beneficente e as novas possibilidades do CEBAS. O webinar será realizado em parceria com o Instituto Apoio Brasil (http://www.apoiobrasil.org.br/), associação sem fins econômicos, de direito privado, qualificada como OSCIP, e terá a participação também do administrador Marcos Mendes Rocha, fomentador do...

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Sanções previstas na LGPD só poderão ser aplicadas em 2021

Foi publicada hoje (12) a Lei n.º 14.010, de 10 de junho de 2020 mantendo a previsão da necessidade das pessoas jurídicas se adequarem às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas as sanções previstas nos artigos 52,53 e 54 só poderão ser aplicadas a partir de agosto de 2021. Acesse aqui o Informativo....

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Artigo de sócio da Covac é publicado no Estadão

A versão digital do jornal Estadão publicou hoje (10) o artigo de autoria do sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, sobre a autonomia das instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19. O advogado ressaltou no blog do jornalista Fausto Macedo a importância da continuidade das aulas por meio remoto para a formação de novos profissionais, destacando a área da saúde, e manutenção dos empregos nas instituições de ensino. Segundo o Dr. Covac, "a Nota Técnica do MEC que homologou o Parecer nº 5 do CNE"oferece indicações para os limites estabelecidos para oferta de disciplinas remotas pelas...

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Dr. Covac orienta IES sobre Parecer nº 5 do CNE nas Jornadas do Semesp

O Dr. José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp e sócio da Covac Sociedade de Advogados, fez um alerta às instituições de ensino superior, nesta quinta-feira (4), durante a 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp, para se precaverem em relação às medidas apontadas no Parecer nº 05 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que nesta semana foi parcialmente homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora direcionado para a região de São José do Rio Preto, em São Paulo, o evento totalmente remoto com palestras on-line foi acompanhado por mantenedores e gestores de todo o país. "É preciso que as instituições alterem,...

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Dr. Covac participará da 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp

O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participará no próximo dia 26 de maio da 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp, que será totalmente on-line, com a palestra: "Legislação Educacional: da LGPD à Autorregulação do Setor". Como diretor jurídico do Semesp, o Dr. Covac abordará, a partir das 10h30, diversos temas relevantes sobre a legislação do ensino superior, desde a Lei Geral de Proteção de Dados, passando pelo registro de diploma por meio de blockchains, atualizando os participantes sobre a portaria que dispõe de oferta e carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EAD), além da autorregulação do setor educacional,...

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Dr. Covac participa de reuniões do Semesp com o Procon-SP sobre negociação para redução de mensalidades

O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou como diretor jurídico do Semesp de uma série de reuniões com o Procon-SP que resultou na publicação, na terça-feira (12), de uma Nota Técnica em que o órgão ajusta as relações de consumo entre os alunos e as instituições privadas que prestam serviços educacionais de ensino superior durante a situação extraordinária de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19. Com proposta encaminhada e discutida pelo Semesp, de alteração da minuta de Nota Técnica apresentada pelo Procon-SP depois da série de reuniões remotas, a nota técnica foi assinada pelo secretário...

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MP nº 959 prorroga LGPD para maio de 2021

Foi publicada, em 29 de abril, a Medida Provisória n.º 959 que trata principalmente do Benefício Emergencial, mas dispõe em seu artigo 4º que a Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passará a vigorar a partir de 03 de maio de 2021. A MP é válida por até 120 dias, cabendo ao Congresso aprovar, emendar ou recusar o texto, mas os seus efeitos são válidos a partir da publicação.  A prorrogação da vigência da LGPD já era objeto de discussão pelo Poder Legislativo e atualmente há três Projetos de Lei...

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