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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 6)

Dr. Daniel Cavalcante participará de Simpósio Virtual da ABRAFI

  O sócio da Covac Sociedade de Advogados Dr. Daniel Cavalcante participará nesta terça-feira (30), às 16h, do I Simpósio Virtual da ABRAFI, que visa esclarecer as normas governamentais emitidas neste momento de pandemia. O tema do debate será "Aspectos Jurídicos Relacionados com o Retorno das Atividades Práticas das IES", para tirar dúvidas relacionadas às questões jurídicas sobre o funcionamento das IES, na lógica da Portaria MEC 544 e do Parecer 05, do CNE. Essa será a terceira palestra do Simpósio que iniciou no dia 23 de junho e irá até o dia 3 de julho. As inscrições ainda estão abertas e podem...

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Webinar da Covac discute entidades beneficentes e certificação

Webinar da Covac discute entidades beneficentes e certificação Na última quarta-feira (24), a Covac Sociedade de Advogados realizou o webinar "Entidade Beneficente de Assistência Social: Conceituação e Certificação" em parceria com o Instituto Apoio Brasil. O evento teve como palestrante o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac Junior, que abordou o surgimento do conceito de Entidade Beneficente de Assistência Social e como ele vem sendo tratado. "O conceito "entidade beneficente de assistência social" veio pela primeira vez na Constituição, antes disso não se falava nesse conceito. E veio ele veio num artigo tratando de uma questão tributária, no caso, a imunidade...

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Sócios da Covac debatem regularização de terrenos de templos religiosos no DF

Sócios da Covac debatem regularização de terrenos de templos religiosos no DF Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. João Paulo Echeverria e Dr. Kildare Meira, participaram na noite de ontem (22) da reunião pública interativa ao vivo, que debateu a regularização dos terrenos ocupados por templos religiosos no Distrito Federal. A live com transmissão via Facebook, Youtube e Instagram, além da participação dos sócios da Covac, também contou com a presença de deputados e lideranças religiosas que discutiram o novo anteprojeto anunciado no último mês de maio pela Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, empresa estatal do Governo Federal e...

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Covac Sociedade de Advogados participa de webinar nesta terça-feira (23), sobre tendências de oferta, matrícula e evasão na educação

Covac Sociedade de Advogados participa de webinar nesta terça-feira (23), sobre tendências de oferta, matrícula e evasão na educação Nesta terça-feira (23), às 15 horas, a Covac Sociedade de Advogados participará do webinar "Tendências de oferta, matrícula e evasão na educação: o que o Big Data e as redes sociais revelam nesse momento de pandemia da Covid-19", organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Paraná (SINEPE - NOPR). O evento terá como palestrantes o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, e Fernando Covac, da Expertise Educação,  além do diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.  Para acompanhar o...

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Sócio da Covac debaterá hoje (22) regularização de terrenos das igrejas

O sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, participará nesta segunda-feira, às 19 horas, de uma reunião pública interativa via internet que debaterá a regularização dos terrenos ocupados por templos religiosos no Distrito Federal. A live do debate com a participação do especialista da Covac terá transmissão via Facebook, Youtube e Instagram, e deverá orientar sobre o novo anteprojeto anunciado no último mês de maio pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, empresa estatal do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal que, entre outros tópicos, tratará da regularização desses terrenos. Acompanhe o debate às 19h pelos canais: Facebook: https://www.facebook.com/joaocardosobrasilia Youtube: https://cutt.ly/QuNmGlT Instagram: https://www.instagram.com/joaocardosobr...

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Sócio da Covac destaca em webinar internacional a flexibilização do marco legal para a educação superior no Brasil durante a pandemia

A Covac Sociedade de Advogados representou o Brasil no Fórum Internacional de Empresas de Direito Especializado em Direito Educacional, realizado nessa quinta-feira (18), na forma de webinar, a partir do Peru, com o tema "Covid-19: Novo Marco Legal para os Sistemas Educacionais Iberoamericanos". O escritório brasileiro foi representado no encontro on-line pelo sócio Dr. José Roberto Covac, que destacou a publicação pelo MEC da Portaria nº 544, no último dia 16, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus. Segundo o advogado e especialista em Direito...

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Covac participa hoje do Fórum Internacional de Escritórios Jurídicos Especializados em Direito Educacional

A Covac Sociedade de Advogados representará o Brasil no Fórum Internacional de Empresas de Direito Especializado em Direito Educacional, webinar que será realizado a partir do Peru, hoje, às 17h30, com o tema "Covid-19: Novo Marco Legal para os Sistemas Educacionais Ibero-americanos". O escritório brasileiro será representado no encontro remoto pelo sócio Dr. José Roberto Covac. Os trabalhos do Fórum serão coordenados pelo especialista em sistemas educacionais da América Latina e do Caribe, Dr. Claudio Rama Vitale, do Uruguai, e  contarão com a participação de representantes de escritórios especializados de vários países ibero-americanos, como o CEO da Muñoz Abogados, Dr. Andrés...

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Covac realiza, no dia 24, webinar sobre conceituação e certificação de entidade beneficente

No próximo dia 24 (quarta-feira), às 16 horas, a Covac Sociedade de Advogados realizará o webinar "Entidade Beneficente de Assistência Social: Conceituação e Certificação". O evento terá como palestrante o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac Junior, que abordará como temas o histórico das entidades beneficentes, a diferença entre entidade filantrópica, beneficente e sem finalidade lucrativa, o conceito da entidade beneficente e as novas possibilidades do CEBAS. O webinar será realizado em parceria com o Instituto Apoio Brasil (http://www.apoiobrasil.org.br/), associação sem fins econômicos, de direito privado, qualificada como OSCIP, e terá a participação também do administrador Marcos Mendes Rocha, fomentador do...

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Sanções previstas na LGPD só poderão ser aplicadas em 2021

Foi publicada hoje (12) a Lei n.º 14.010, de 10 de junho de 2020 mantendo a previsão da necessidade das pessoas jurídicas se adequarem às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas as sanções previstas nos artigos 52,53 e 54 só poderão ser aplicadas a partir de agosto de 2021. Acesse aqui o Informativo....

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Artigo de sócio da Covac é publicado no Estadão

A versão digital do jornal Estadão publicou hoje (10) o artigo de autoria do sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, sobre a autonomia das instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19. O advogado ressaltou no blog do jornalista Fausto Macedo a importância da continuidade das aulas por meio remoto para a formação de novos profissionais, destacando a área da saúde, e manutenção dos empregos nas instituições de ensino. Segundo o Dr. Covac, "a Nota Técnica do MEC que homologou o Parecer nº 5 do CNE"oferece indicações para os limites estabelecidos para oferta de disciplinas remotas pelas...

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