SP +55 11 3060 2300
RJ +55 21 2114 4444
DF +55 61 3344 0433

SP 55 11 3060 2300
RJ 55 21 2114 4440
DF 55 61 3344 0433

Facebook

Instagram

Twitter

LinkedIn

Menu
 

Todas

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 28)

Portaria 343 da SERES estabelece calendário anual do e-MEC 2019

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação publicou nessa segunda-feira (15), no Diário Oficial, a Portaria Nº 343 que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Clique aqui...

Continue Lendo

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sob a perspectiva do ensino superior privado

Dr. Daniel Cavalcante Certa vez, o escritor inglês William McFee, que além de escritor também era engenheiro naval no início do século passado, cravou uma frase que seria o norte de um aforismo político considerável: “O mundo não está interessado nos temporais que você encontrou. Ele quer saber se você trouxe o navio.” Amiúde ao seu devido contexto, resta claro que aforismo acima é perfeitamente cabível na implantação da chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), em especial perante as instituições de ensino superior privadas. Como é cediço, a Lei n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Medida Provisória n.°...

Continue Lendo

Portarias de áreas específicas do ENADE 2019

Nessa segunda-feira (03) o Diário Oficial da União publicou  na Seção 1, diversas Portarias assinadas pelo ministro da Educação, dispondo sobre o componente específico de áreas como Arquitetura e Urbanismo, Educação Física, Engenharias, Medicina, dentre outras, envolvendo o ENADE 2019. Clique aqui...

Continue Lendo

Dr. Covac defendeu hoje (16) no Peru o cumprimento da Lei do Sinaes

O especialista em Direito Educacional Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, defendeu nessa quinta-feira (16) em palestra no 1º Congresso Internacional de Direito Educacional, no auditório da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Tecnologia do Peru - UTP (Av. Gral. Salaverry, nº 2.443, San Isidro), em Lima, o cumprimento da Lei do Sinaes. “Com a devida publicidade e divulgação da avaliação institucional da IES, do curso e do ENADE, que  retratam mais fielmente a qualidade do ensino superior como um todo”. Segundo o palestrante, o Sinaes é considerado um “instrumento de avaliação institucional e de curso que prestigiou...

Continue Lendo

Portaria Nº 307 reabre prazo para a realização de aditamentos do FIES

Foi publicada nesta quinta-feira (30) a Portaria do Ministério da Educação, Nº 307/2019, que dispõe sobre a reabertura de prazo para a realização de aditamento de suspensão temporária e sobre a definição de prazo para a realização de aditamento extemporâneo de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Clique aqui...

Continue Lendo

Dr. Kildare Meira vai palestrar no 1º Seminário Nacional de Imunidade Tributária

O advogado Kildare Meira, especialista em Direito do Terceiro setor da Covac Sociedade de Advogados e assessor jurídico da ABMES, SEMESP e SEMRJ, será um dos palestrantes do 1º Seminário Nacional de Imunidade Tributária das Entidades Religiosas, de Educação, de Saúde e de Assistência Social, que acontece no dia 6 de dezembro. O encontro reunirá em Brasília um grupo exclusivo de convidados para debater questões de imunidade. Em sua apresentação, com o tema “A Imunidade Tributária e as Entidades Educacionais”, o advogado vai abordar a imunidade dada a entidades de educação sem fins lucrativos como instrumento constitucional para promoção dessa política...

Continue Lendo

Dr. José Roberto Covac participa de Seminário de Direito Educacional

O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou nesta quinta-feira (19) do 9º Seminário de Direito Educacional, promovido pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) e a Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). O evento comemorou os 40 anos do 1º Congresso de Direito Educacional realizado no Brasil e discutiu as mudanças ocorridas no setor educacional brasileiro. O advogado abordou o tema “O tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na LDB” e explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação foi criada para que o setor pudesse ter uma expansão com...

Continue Lendo