17 julho

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Sócios da Covac participam de lançamento de Guia de Compliance da OAB-DF

A Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, presidida pelo sócio da Covac Dr. Kildare Meira, realizará na próxima sexta-feira, dia 7, às 9h30, em Brasília, o lançamento do Guia sobre Compliance e do Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor. O também sócio da Covac Dr. Daniel Cavalcanti Silva será um dos palestrantes no evento. Confira a programação: Lançamento do Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance Data: 07/12 Horário: 09:30 às 12:00 Local: OAB-DF Programação: 9:30 as 10:00 – Recepção com café 10:00 as 10:20 – Abertura do Evento (mesa CDTS, APF, CEBRAF e FUNP DF) - Considerações ...

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17 julho

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Sócio da Covac debateu formação de professores, EAD e outros temas no CNE

Publicado por COVAC Advogados

em Eventos, Todas

Nesta terça-feira (5), o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac, fez uma palestra sobre o “Futuro da Educação Brasileira” no Plenário do Conselho Nacional da Educação, em Brasília, a convite do órgão, com transmissão ao vivo pelo Facebook (https://www.facebook.com/covacadvogados/). O advogado especializado em Direito Educacional abordou temas importantes para o futuro da educação no país, como formação de professores, educação a distância, autoavaliação e regularização das IES e o programa Mais Médicos. “Hoje a formação de professores é um problema sério para o país em função de o ensino estar em permanente mudança”, afirmou o palestrante. Segundo o Dr. Covac, o...

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17 julho

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Palestra de sócio da Covac no CNE abordará o futuro do ensino superior

Publicado por COVAC Advogados

em Eventos, Todas

O Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, fará uma palestra sobre o “Futuro da Educação Brasileira”, na próxima quarta-feira (dia 5), às 9 horas, no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, seguido de um debate com os conselheiros. O evento será aberto ao público e entre os temas que serão abordados estão o posicionamento do órgão sobre a escola sem partido. Para acompanhar o evento on-linebasta acessar a página da Covac no Facebook, no horário da palestra: https://www.facebook.com/covacadvogados/. O advogado especializado em Direito Educacional foi convidado pelo presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Antônio de Araújo...

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17 julho

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Advogado da Covac palestra em congresso de Direito Educacional

Publicado por COVAC Advogados

em Todas, Vídeos

https://www.youtube.com/watch?v=OdVrEibFL_Q Durante o XIII Congresso Brasileiro de Direito Educacional, promovido pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), o Dr. José Roberto Covac falou sobre a importância do Direito Educacional, que está consolidado no Brasil e também tenta se consolidar na América Latina. Ao abordar as diversas interfaces do Direito Educacional em relação aos demais ramos do direito, o sócio da Covac citou a força do Direito Administrativo no setor educacional e ressaltou uma preocupação: “quando se tem muito advogado na área educacional, a chance de judicialização é muito grande”. O XIII Congresso Brasileiro de Direito Educacional aconteceu em São Paulo nos dias 24...

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17 julho

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Lançamento do Guia sobre Compliance no Terceiro Setor acontece em dezembro

Publicado por COVAC Advogados

em Eventos, Todas

No próximo dia 07 de dezembro, às 9h30, acontecerá o lançamento do Guia sobre Compliance no Terceiro Setor. O evento conta com o apoio da Associação Paulista de Fundações, Confederação Brasileira de Fundações, Federação das Fundações Privadas do Distrito Federal, Comissão de Direito do Terceiro Setor, Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e OAB-DF. O lançamento acontecerá no Plenário do 4º andar da OAB/DF - SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - Brasília/DF. Para mais informações e inscrições, entre em contato pelo e-mail: marlon_est@icloud.com...

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17 julho

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Covac realiza Seminário Interativo On-line

Publicado por COVAC Advogados

em Eventos, Todas

O Covac Sociedade de Advogados realizará no dia 26 de setembro, das 14h às 16h30, o Seminário Interativo On-line que terá como tema “O ensino superior a distância e os principais reflexos jurídicos e legais” nos seguintes aspectos: - Teletrabalho, contrato intermitente, tutoria; - Contrato de prestação de serviços e conflitos consumeristas; - Regulatórios e monitoramento que será realizado pela SERES; - Tributação nos polos e incidência de Imposto Sobre Serviço - ISS; - Contratos de parceria entre mantenedoras com organização jurídica com e sem finalidade lucrativa; - Direito autoral. Os sócios da Covac, José Roberto Covac, João Paulo Echeverria, Daniel Cavalcante, Sérgio Sant'Ana e Kildare Meira...

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16 julho

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Portaria 343 da SERES estabelece calendário anual do e-MEC 2019

Publicado por COVAC Advogados

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A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação publicou nessa segunda-feira (15), no Diário Oficial, a Portaria Nº 343 que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Clique aqui...

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16 julho

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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sob a perspectiva do ensino superior privado

Publicado por COVAC Advogados

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Dr. Daniel Cavalcante Certa vez, o escritor inglês William McFee, que além de escritor também era engenheiro naval no início do século passado, cravou uma frase que seria o norte de um aforismo político considerável: “O mundo não está interessado nos temporais que você encontrou. Ele quer saber se você trouxe o navio.” Amiúde ao seu devido contexto, resta claro que aforismo acima é perfeitamente cabível na implantação da chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), em especial perante as instituições de ensino superior privadas. Como é cediço, a Lei n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Medida Provisória n.°...

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16 julho

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Portarias de áreas específicas do ENADE 2019

Publicado por COVAC Advogados

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Nessa segunda-feira (03) o Diário Oficial da União publicou na Seção 1, diversas Portarias assinadas pelo ministro da Educação, dispondo sobre o componente específico de áreas como Arquitetura e Urbanismo, Educação Física, Engenharias, Medicina, dentre outras, envolvendo o ENADE 2019. Clique aqui...

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16 julho

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Dr. Covac defendeu hoje (16) no Peru o cumprimento da Lei do Sinaes

Publicado por COVAC Advogados

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O especialista em Direito Educacional Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, defendeu nessa quinta-feira (16) em palestra no 1º Congresso Internacional de Direito Educacional, no auditório da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Tecnologia do Peru - UTP (Av. Gral. Salaverry, nº 2.443, San Isidro), em Lima, o cumprimento da Lei do Sinaes. “Com a devida publicidade e divulgação da avaliação institucional da IES, do curso e do ENADE, que retratam mais fielmente a qualidade do ensino superior como um todo”. Segundo o palestrante, o Sinaes é considerado um “instrumento de avaliação institucional e de curso que prestigiou...

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