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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 26)

Sócios da Covac são homenageados pela CLDF

Nesta quinta-feira (10), os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Kildare Meira e Dr. João Paulo Echeverria, foram homenageados em uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em comemoração ao Dia do Advogado. Os dois receberam uma Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. Confira ao lado as fotos da homenagem....

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Advogados da Covac participam de Seminário do Semesp

Nesta segunda-feira (7), os advogados da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac e Dr. Carlos Magno, participaram do seminário “Reformas Trabalhistas e suas Implicações nas Relações de Trabalho”, na sede do  Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (SEMESP). Dr. José Roberto Covac foi o primeiro expositor do evento e abordou, ponto a ponto, as principais mudanças na legislação, e lembrou que as alterações foram um avanço para o setor de serviços, uma vez que a lei era de 1943, quando o trabalho era prioritário no setor industrial e produtivo. Um ponto ressaltado foi a inclusão do teletrabalho, que regulamenta e...

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Dr. José Roberto Covac participa do Seminário ABMES 35 anos

Para celebrar os 35 anos de sua fundação e discutir os principais assuntos de educação superior, quem vem enfrentando diversas mudanças ao longo do ano, a ABMES realiza nesta terça-feira, 8 de agosto, um seminário especial com a presença de importantes representantes do setor na sede da entidade, em Brasília. Com os temas centrais Entenda o novo Fies 2018 – o que diz o governo, e a Educação Superior nos últimos 35 anos – trajetória, desafios, os debates foram conduzidos pelo diretor presidente Janguiê Diniz e o advogado Dr. Covac, que é consultor jurídico da organização. O evento também contou com os...

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Governo do DF proíbe canudos e copos plásticos no comércio

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acaba de sancionar Projeto de Lei, já aprovado pela Câmara, que proíbe o uso de canudos e copos de plástico nos estabelecimentos comerciais. O estabelecimento que não cumprir a lei pode receber uma multa que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Clique aqui...

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Covac vai com presidente do Semesp à reunião na SERES

Nessa terça-feira (6) foi realizada reunião na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que contou com a presença do Secretário de Regulação e Supervisão, Marco Antonio Barroso Faria , de assessor,   Bruno Olímpia Vieira,  da Diretora de Supervisão de Educação Superior, Leililene Antunes Soares, do presidente do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, professor Hermes Ferreira Figueiredo, e do Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac e diretor Jurídico do Semesp. O objetivo da audiência  foi o de fazer uma apresentação formal do Semesp ao Secretário de Regulação e sua equipe, e na oportunidade foi entregue a eles um vasto material sobre...

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Covac presta solidariedade a Brumadinho

Em mensagem enviada ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Covac manifestou solidariedade à comunidade de Brumadinho pelo rompimento da barragem, destacou o profissionalismo do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais no resgate das vítimas e pediu que os crimes de imperícia, imprudência e negligência, “erroneamente tipificados como tragédias”, sejam convenientemente apurados e extirpados.   Foto Crédito: André Penner/AP Clique aqui...

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Covac lança programa de compliance para organizações educacionais

A Covac Sociedade de Advogados lançou um programa de compliance para as organizações educacionais estruturado em 8 passos que constituem os pilares de um conjunto de medidas atreladas à ética e à integridade, visando o bom andamento dos negócios, melhoria do ambiente corporativo e a boa reputação da instituição. Fundamentado no Decreto Nº 8.420/2015, que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei Nº 12.846/2013), o programa de integridade da Covac tem sido destaque nas consultas dos clientes do escritório jurídico, que é especializado em regulamentação educacional para entidades de ensino superior e filantrópicas. O Programa de Integridade e Compliance da Covac tem como base para sua...

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Covac diz que redução da burocracia para o Terceiro Setor é bem recebida

A advogada Dra. Janaina Rodrigues Pereira, da Covac Sociedade de Advogados, comenta a decisão estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de solicitar, por meio de protocolo eletrônico, a certificação de entidade beneficente de assistência social, requisito básico para as entidades usufruírem da imunidade das contribuições sociais. “A decisão foi positiva e contribuirá para a celeridade da análise, cumprimento dos prazos previstos na Lei nº 12.101/2009, aumento da transparência e simplificação das burocracias hoje existentes para as entidades, pois, por exemplo, não será necessário produzir fisicamente documentos.”...

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Dr. José Roberto Covac fala sobre o novo marco regulatório do lato sensu

Em entrevista a Revista Ensino Superior, o diretor jurídico do Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior e sócio da Covac Sociedade de Advogados, dr. José Roberto Covac, falou sobre o novo marco regulatório para os cursos de especialização lato sensu e de como ele pode restringir o oferecimento dessa modalidade a poucas instituições privadas de grandes centros urbanos. “Se acontecer de as instituições terem de cumprir essas novas regras, grande parte dos cursos lato sensu será fechada”, disse. Ele também falou sobre o Conceito Preliminar de Curso. “O impacto no fechamento de cursos seria igualmente grande já que 21,5% dos...

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