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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 23)

Covac vai com presidente do Semesp à reunião na SERES

Nessa terça-feira (6) foi realizada reunião na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que contou com a presença do Secretário de Regulação e Supervisão, Marco Antonio Barroso Faria , de assessor,   Bruno Olímpia Vieira,  da Diretora de Supervisão de Educação Superior, Leililene Antunes Soares, do presidente do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, professor Hermes Ferreira Figueiredo, e do Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac e diretor Jurídico do Semesp. O objetivo da audiência  foi o de fazer uma apresentação formal do Semesp ao Secretário de Regulação e sua equipe, e na oportunidade foi entregue a eles um vasto material sobre...

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Covac presta solidariedade a Brumadinho

Em mensagem enviada ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Covac manifestou solidariedade à comunidade de Brumadinho pelo rompimento da barragem, destacou o profissionalismo do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais no resgate das vítimas e pediu que os crimes de imperícia, imprudência e negligência, “erroneamente tipificados como tragédias”, sejam convenientemente apurados e extirpados.   Foto Crédito: André Penner/AP Clique aqui...

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Covac lança programa de compliance para organizações educacionais

A Covac Sociedade de Advogados lançou um programa de compliance para as organizações educacionais estruturado em 8 passos que constituem os pilares de um conjunto de medidas atreladas à ética e à integridade, visando o bom andamento dos negócios, melhoria do ambiente corporativo e a boa reputação da instituição. Fundamentado no Decreto Nº 8.420/2015, que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei Nº 12.846/2013), o programa de integridade da Covac tem sido destaque nas consultas dos clientes do escritório jurídico, que é especializado em regulamentação educacional para entidades de ensino superior e filantrópicas. O Programa de Integridade e Compliance da Covac tem como base para sua...

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Covac diz que redução da burocracia para o Terceiro Setor é bem recebida

A advogada Dra. Janaina Rodrigues Pereira, da Covac Sociedade de Advogados, comenta a decisão estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de solicitar, por meio de protocolo eletrônico, a certificação de entidade beneficente de assistência social, requisito básico para as entidades usufruírem da imunidade das contribuições sociais. “A decisão foi positiva e contribuirá para a celeridade da análise, cumprimento dos prazos previstos na Lei nº 12.101/2009, aumento da transparência e simplificação das burocracias hoje existentes para as entidades, pois, por exemplo, não será necessário produzir fisicamente documentos.”...

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Dr. José Roberto Covac fala sobre o novo marco regulatório do lato sensu

Em entrevista a Revista Ensino Superior, o diretor jurídico do Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior e sócio da Covac Sociedade de Advogados, dr. José Roberto Covac, falou sobre o novo marco regulatório para os cursos de especialização lato sensu e de como ele pode restringir o oferecimento dessa modalidade a poucas instituições privadas de grandes centros urbanos. “Se acontecer de as instituições terem de cumprir essas novas regras, grande parte dos cursos lato sensu será fechada”, disse. Ele também falou sobre o Conceito Preliminar de Curso. “O impacto no fechamento de cursos seria igualmente grande já que 21,5% dos...

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Dr. Covac comenta sobre Projeto de Lei que autoriza IES a contratar professor sem curso de pós

Um projeto de lei em tramitação no Senado autoriza universidades e faculdades a contratarem professores sem curso de pós-graduação. Pela proposta, qualquer pessoa que tenha diploma de graduação e experiência relevante vai poder lecionar em cursos superiores de forma temporária. A medida agrada principalmente às instituições particulares. Caso seja aprovado, o projeto vai alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Hoje, a LDB diz que "a preparação para o exercício do magistério superior se faz em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado". A proposta está agendada para entrar em votação no dia 12. "É preciso...

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Dr. José Roberto Covac fala sobre as bolsas ociosas do ProUni

Em entrevista ao Correio do Estado, o diretor jurídico do Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior e sócio da Covac Sociedade de Advogados, dr. José Roberto Covac, diz que uma das principais razões para que sobrem tantas bolsas são as próprias regras do ProUni, pois elas determinam faixas de renda e proíbem que o candidato tenha feito o ensino médio em escola particular sem bolsa integral. "É usar o critério passado-presente. 'Eu paguei R$ 1 numa escola particular. Hoje tenho renda per capita de um salário mínimo. E não tenho o direito'", exemplifica. Segundo ele, não é possível dizer que...

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Dr. Covac comenta a morosidade de estudantes em conseguir seus diplomas

Em entrevista ao Jornal Nacional, o sócio de Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, dr. José Roberto Covac, fala sobre a reclamação de alunos que denunciam a morosidade em conseguirem diplomação depois de formados. “A primeira coisa que nós vamos fazer é reunir as entidades mantenedoras de todos aqueles que são responsáveis pelo registro de diploma e saber aonde está o problema”, prometeu Covac.   Clique aqui...

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Dr. Gilberto Couto afirma que 60% das IES no país enfrentam problemas com o Fies

Em entrevista ao Jornal Nacional, o advogado Gilberto Couto, sócio da Covac Sociedade de Advogados e consultor do Semesp - Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, afirmou que mais de 60% das entidades do país enfrentam problemas com o Fies. "A questão é mais relacionada com a falta de agilidade desse sistema, que não está ainda totalmente redondo em termo de cruzamento de informações para com as instituições", disse. Clique aqui...

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