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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 22)

Ministério do Desenvolvimento Social publica cartilha que detalha o CEBAS

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou uma cartilha explicando o que é o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), com o passo a passo para a certificação, considerando a nova Plataforma de Cidadania Digital recentemente implantada pela pasta e que garante  a tramitação do processo totalmente online. Clique aqui...

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Condições para ampliação da oferta de disciplinas com EAD em cursos presenciais

A Portaria nº 1.428, de 28/12/2018, estabeleceu a possibilidade de ampliar a oferta de disciplinas com metodologia a distância em cursos presenciais (de 20% para 40%), mas criou restrições que as Instituições de Ensino Superior (IES) precisam ficar  atentas, porque serão obrigadas a incluir as disciplinas em EAD e identificá-las claramente na matriz curricular do curso, e no PPC (Projeto Político Pedagógico do Curso) e, se não o fizerem, podem sofrer monitoramento do MEC. Clique aqui...

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Covac promove seminário “O novo contexto jurídico do ensino superior”

A Covac Sociedade de Advogados promoverá no dia 27 de setembro o seminário “O novo contexto jurídico do ensino superior”. Durante o evento os advogados da Covac falarão sobre as diversas mudanças jurídicas que ocorreram nos últimos tempos e como elas influem no setor de educação superior. Dr. Sérgio Sant’Ana e Dr. Gilberto Graça Couto falarão sobre os aspectos práticos das novas regulamentações do ensino a distância e do FIES.  Dr. José Roberto Covac explicará o que muda para as instituições de ensino superior com a atual reforma trabalhista. Dr. Daniel Cavalcante abordará o compliance aplicado às IES. E Dr. Kildare Meira mostrará os reflexos...

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Dr. Covac participa de Webinar do FONIF

O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou na última quinta-feira (24) do 1º Webinar FONIF, que discutiu a Portaria Normativa nº 15 e esclareceu as medidas que as instituições devem tomar para se adequar às novas regras. O advogado apontou as divergências da Portaria com relação ao Programa Universidade para Todos (PROUNI) e a maneira como ele está sendo tratado na normativa, sem mencionar sua lei específica e considerar aspectos operacionais. Ele também indicou a necessidade de aperfeiçoamento da Portaria, inclusive sobre os prazos. Com relação ao parecer da Advocacia Geral da União sobre as Ações Diretas de...

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Covac Sociedade de Advogados completa 10 anos

Nesta sexta-feira, 18 de agosto, a Covac Sociedade de Advogados comemora uma década de atuação. Em Brasília, o escritório teve a graça de receber uma benção especial do Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília, Dom Marcony Vinícius Ferreira. A Covac Sociedade de Advogados está presente em São  Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, atuando em Direito Educacional e Regulatório, Direito Tributário, Direito do Terceiro Setor entre outras áreas. Os 10 anos coincidem também com o marco de 30 anos de trabalho do sócio que nomeia os escritórios, Dr. José Roberto Covac, sendo 29 deles dedicados ao Direito Educacional. “Temos muito orgulho da nossa atuação...

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Sócios da Covac são homenageados pela CLDF

Nesta quinta-feira (10), os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Kildare Meira e Dr. João Paulo Echeverria, foram homenageados em uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em comemoração ao Dia do Advogado. Os dois receberam uma Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. Confira ao lado as fotos da homenagem....

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Advogados da Covac participam de Seminário do Semesp

Nesta segunda-feira (7), os advogados da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac e Dr. Carlos Magno, participaram do seminário “Reformas Trabalhistas e suas Implicações nas Relações de Trabalho”, na sede do  Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (SEMESP). Dr. José Roberto Covac foi o primeiro expositor do evento e abordou, ponto a ponto, as principais mudanças na legislação, e lembrou que as alterações foram um avanço para o setor de serviços, uma vez que a lei era de 1943, quando o trabalho era prioritário no setor industrial e produtivo. Um ponto ressaltado foi a inclusão do teletrabalho, que regulamenta e...

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Dr. José Roberto Covac participa do Seminário ABMES 35 anos

Para celebrar os 35 anos de sua fundação e discutir os principais assuntos de educação superior, quem vem enfrentando diversas mudanças ao longo do ano, a ABMES realiza nesta terça-feira, 8 de agosto, um seminário especial com a presença de importantes representantes do setor na sede da entidade, em Brasília. Com os temas centrais Entenda o novo Fies 2018 – o que diz o governo, e a Educação Superior nos últimos 35 anos – trajetória, desafios, os debates foram conduzidos pelo diretor presidente Janguiê Diniz e o advogado Dr. Covac, que é consultor jurídico da organização. O evento também contou com os...

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Governo do DF proíbe canudos e copos plásticos no comércio

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acaba de sancionar Projeto de Lei, já aprovado pela Câmara, que proíbe o uso de canudos e copos de plástico nos estabelecimentos comerciais. O estabelecimento que não cumprir a lei pode receber uma multa que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Clique aqui...

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