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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 20)

Dr. Covac fala sobre regulamentação do ensino superior em Seminário de Políticas Públicas

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=QXx2yxSxx_0[/embed] Na última sexta-feira (18), o sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou do Congresso de Políticas Públicas para a América Latina, organizado pelo Semesp, como o debatedor do tema “Os Desafios do Século 21 – O ensino superior em tempos de mudanças rápidas e incertas”. O advogado falou sobre os avanços do ensino superior privado, ressaltou que a constituição de 1988 trouxe princípios fundamentais para esse avanço, como a coexistência de instituições públicas e privadas e pluralismo de projetos pedagógicos, autonomia universitária e o estabelecimento do ensino como livre iniciativa. Mas ele lembrou que ainda existem algumas amarras...

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Sócio da Covac comenta mudanças no EAD

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=ymuP-7aXOyY[/embed]   O Sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, falou sobre as principais mudanças trazidas pelo Decreto 9.057/2017, que regulamenta a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD). Segundo ele, as Instituições terão que rever todos os projetos pedagógicos para cumprir o que foi estabelecido pelo decreto. “Houve um grande avanço no sentido da flexibilização da oferta do ensino a distância, e com isso, as instituições também vão ter que produzir os instrumentos jurídicos necessários para que cumpram todos os requisitos estabelecidos”, afirmou....

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Dr. José Roberto Covac explica mudanças nas leis trabalhistas

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=nPb8O_4nFxw[/embed]   Na última semana, foi sancionada a lei 13. 467 que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, comenta as principais mudanças, em especial, as que afetam o setor educacional. O advogado ressalta a inclusão do teletrabalho, que antes não estava presente na CLT. “Isso vai fazer muito mais sentido no ensino a distância e na tutoria, onde está definida a possibilidade do funcionário trabalhar fora da unidade do seu trabalho, exercendo a sua atividade mediante contrato de trabalho e mediante condições para a sua realização.”...

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Aplicativo simplifica acesso ao novo Código de Processo Civil

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=4hT0M7zRgZU[/embed]   Um novo aplicativo eletrônico que já está disponível para smartphones e tablets promete facilitar o acesso de profissionais da área jurídica e estudantes de Direito às informações do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Chamado FaciLex (Lei Fácil), o aplicativo simplifica e desenha fluxogramas referentes ao novo CPC, atualizado em 2015, de maneira prática e interativa O aplicativo surgiu por iniciativa do Dr. Daniel Cavalcante Silva, advogado e sócio da Covac Sociedade de Advogados, em parceria com Adriano José Pinheiro Lemos, engenheiro de software e analista de sistemas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O advogado aliou seus conhecimentos jurídicos à...

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Sócio da Covac participa de audiência com o Ministro da Educação

O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participou nessa quarta-feira (13) de audiência do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular com o ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez. No papel de diretor jurídico do Fórum e do Semesp, entidade integrante daquele colegiado, o Dr. Covac contribuiu com o estabelecimento de uma pauta propositiva apresentada durante a audiência, destinada à Secretaria Executiva do MEC e à SERES, referente à oferta de qualidade pelo ensino superior e ao desenvolvimento de políticas públicas de inclusão para o setor, que é responsável por 75% do total de matrículas de educação superior...

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STF julga ADI e Recurso Extraordinário sobre imunidade tributária. Assista.

Está previsto na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (23) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 566622, que discute a regulamentação das exigências para a concessão da imunidade às contribuições sociais para entidades beneficentes de assistência social, e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2028, que contesta a alteração na redação do artigo 55 da Lei 8.212/1991 (Lei da Seguridade Social) para o exercício da imunidade tributária dessas instituições. A sessão plenária terá início às 14h e poderá ser acompanhada, ao vivo, pela TV Justiça, Rádio Justiça ou pelo canal do STF no youtube....

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Dr. Kildare Meira analisa relatório da reforma da Previdência

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=sJ53Hu9_iFc[/embed] Dr Kildare Meira, especialista em direito do Terceiro Setor, analisou o relatório da reforma da Previdência, produzido pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) e divulgado nesta quarta-feira, 19. De acordo com o advogado, a mudança no texto no que diz respeito à manutenção das imunidades para as entidades filantrópicas é uma vitória do setor, mas ainda é preciso cautela. “O relatório final barrou a tentativa de modificação do parágrafo sétimo do artigo 195 da Constituição preservando as imunidades de contribuições sociais para entidades beneficentes de assistência social nas áreas de educação, saúde e assistência social. Porém há uma dúvida quanto ao dispositivo...

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Sócios da Covac participam de lançamento de Guia de Compliance da OAB-DF

A Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, presidida pelo sócio da Covac Dr. Kildare Meira, realizará na próxima sexta-feira, dia 7, às 9h30, em Brasília, o lançamento do Guia sobre Compliance e do Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor. O também sócio da Covac Dr. Daniel Cavalcanti Silva será um dos palestrantes no evento. Confira a programação:   Lançamento do Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance Data: 07/12 Horário: 09:30 às 12:00 Local: OAB-DF   Programação: 9:30 as 10:00 – Recepção com café   10:00 as 10:20 – Abertura do Evento (mesa CDTS, APF, CEBRAF e FUNP DF) - Considerações ...

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Sócio da Covac debateu formação de professores, EAD e outros temas no CNE

Nesta terça-feira (5), o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac, fez uma palestra sobre o “Futuro da Educação Brasileira” no Plenário do Conselho Nacional da Educação, em Brasília, a convite do órgão, com transmissão ao vivo pelo Facebook (https://www.facebook.com/covacadvogados/). O advogado especializado em Direito Educacional abordou temas importantes para o futuro da educação no país, como formação de professores, educação a distância, autoavaliação e regularização das IES e o programa Mais Médicos. “Hoje a formação de professores é um problema sério para o país em função de o ensino estar em permanente mudança”, afirmou o palestrante. Segundo o Dr. Covac, o...

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Palestra de sócio da Covac no CNE abordará o futuro do ensino superior

O Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, fará uma palestra sobre o “Futuro da Educação Brasileira”, na próxima quarta-feira (dia 5), às 9 horas, no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, seguido de um debate com os conselheiros. O evento será aberto ao público e entre os temas que serão abordados estão o posicionamento do órgão sobre a escola sem partido. Para acompanhar o evento on-linebasta acessar a página da Covac no Facebook, no horário da palestra: https://www.facebook.com/covacadvogados/. O advogado especializado em Direito Educacional foi convidado pelo presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Antônio de Araújo...

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