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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 18)

Sócio da Covac comenta ataque à escola em Suzano

“Estava numa  audiência  no Ministério da Educação quando o Diretor do MEC me disse que tinha acontecido um atentado criminoso  com mortes de estudantes,  numa escola sediada em um  município de São Paulo. Indaguei-lhe qual escola e município e ele me disse que era uma escola que ficava em Suzano. Suzano é  o município onde nasci e durante o dia fui me atualizando com as notícias . Passei o dia me perguntando o que leva um adolescente e um jovem que frequentaram a Escola Estadual Raul Brasil cometerem tal barbárie. Assunto complexo e que merece reflexão,  ações e obviamente chega-se...

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Sócio da Covac comenta ampliação de disciplinas em EAD pelo MEC

O Sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, gravou um vídeo em que comenta a ampliação do percentual, de 20% para 40%, de disciplinas na modalidade a distância (EAD) nos cursos presenciais das instituições de ensino superior. A mudança foi estabelecida através da Portaria do MEC 1.428, de 28 de dezembro de 2018. O especialista em Direito Educacional diz no vídeo que a Portaria saiu tardiamente por que as IES “têm que se preparar para ofertar seus cursos, publicam o edital de processo seletivo e os contratos de matrícula, e têm que incluir o percentual no planejamento pedagógico”. Para saber mais sobre...

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ADIs de entidades beneficentes serão julgadas no próximo 4 de abril

No próximo dia 4 de abril, o Supremo Tribunal Federal realizará sessão ordinária para julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2028, 2036, 2228 e 2621) e o Recurso Extraordinário 566.622. Em síntese, o julgamento visa retificar impropriedades contidas nos respectivos acórdãos e, assim, adequá-los ao que fora decidido em 2017 e que ditavam requisitos às entidades beneficentes de assistência social. Clique aqui...

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Portaria detalha como emitir diploma de graduação por meio digital

O Ministério da Educação publicou nessa terça-feira (12), portaria de Nº 554 no Diário Oficial da União, que detalha para as Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, como emitir o registro de diploma de graduação, por meio digital. Clique aqui...

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Medida Provisória nº 873 altera CLT sobre contribuição sindical

No último 1º de março foi publicada a Medida Provisória Nº 873,  alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a contribuição sindical. A medida diz que as contribuições serão facultativas e as mensalidades devidas ao sindicato, recolhidas, cobradas e pagas desde que haja, por parte do empregado, autorização prévia, voluntária e individual.  ...

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Solução de Consulta Nº 10.001 altera valores do auxílio-educação

Nessa sexta-feira (8) foi publicada pela Receita Federal, no Diário Oficial da União, a Solução de Consulta Nº 10.001 que vai em sentido contrário à Jurisprudência a respeito da incidência de Contribuições Sociais Previdenciárias sobre valores concedidos a empregados a título de auxílio-educação. Clique aqui...

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Sócio da Covac fala à Folha e à Jovem Pan sobre polêmica no EAD

O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, falou como diretor jurídico do Semesp (entidade que reúne as instituições de ensino superior privadas) à Folha de S. Paulo e ao Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan sobre os processos movidos contra três conselhos profissionais -  de Arquitetura e Urbanismo, de Odontologia e de Medicina Veterinária - que não estão reconhecendo e registrando os formandos em cursos EAD nessas áreas. Reproduziram as matérias da Folha os veículos Zero Hora (Porto Alegre/RS), Gazeta do Povo, Bem Paraná e Diário Indústria e Comercio (de Curitiba/PR),Yahoo Finanças (São Paulo), Jornal do Brasil , Jornal Tijucas e Replicário (Rio de Janeiro/RJ), Portal do Holanda (Manaus/AM),...

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Sócio da Covac destaca ferramenta que auxilia na gestão do Direito

O Dr. Daniel Cavalcante, sócio da Covac – Sociedade de Advogados, em entrevista ao Portal Migalhas  diz que é cada vez mais comum encontrar advogados utilizando Excel ou um modelo de Project Charter para apresentar ao cliente um modelo do que pretendem realizar com o projeto jurídico a ser implementado. Ele defente, também, o uso de ferramentas específicas nos casos mais complexos, em que a atuação do advogado envolva a necessidade, por exemplo, de operar em conjunto com diversos setores de uma empresa na consecução de um objetivo comum, compartilhando e gerenciando expertises diversas. Clique aqui...

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