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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 17)

Desafios na legislação das IES são discutidos no Seminário da Covac

O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, palestrou sobre como as instituições de ensino superior devem enfrentar os desafios de regulação, supervisão e monitoramento no atual governo durante o 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu na última quarta-feira (25), no Ibis São Paulo Congonhas em São Paulo.   Segundo o Dr. Covac “o grande desafio hoje das instituições de ensino superior é reduzir a dependência financeira das mensalidades escolares”. O caminho, segundo ele, é por meio de parcerias e redes montadas entre as próprias universidades para redução de custos e criação de patentes. E tudo isso tem de ser...

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12º Seminário Anual da Covac aprofunda a aplicação da LGPD

O sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, detalhou nessa quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac – que acontece no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo, a Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto de 2020. O Dr. Echeverria lembrou que a LGPD passou a exigir um tratamento específico para a documentação acadêmica dos alunos, e também para dados dos professores, principalmente nas relações trabalhistas e que esses dados precisam ser armazenados por um períodos de 5 anos. “Todas as instituições  por porte (grande, médio e pequeno) ou atividade...

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Sócios da Covac lançam Manual de Compliance no 21º FNESP

O "Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance", dos sócios da Covac Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva foi lançado nesta quinta-feira (26) durante o 21º FNESP, que está acontecendo no World Trade Center (Av. das Nações Unidas, 12.551), até sexta-feira (27) em  São Paulo. O livro, da editora Cultura, com 256 páginas, detalha a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, e os programas de integridade no setor educacional, além de trazer  um novo capítulo sobre o Terceiro Setor e a indicação...

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Lei de Liberdade Econômica é detalhada durante o Seminário

Nessa quarta-feira (25), os advogados da Covac Drs. Kildare Meira e Gilberto da Graça Couto Filho palestraram sobre os impactos da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 20/09/2019) em relação às instituições de ensino superior durante 12º Seminário Anual da Covac  – que acontece no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo e está sendo transmitido via Facebook .   Dr. Gilberto da Graça Couto Filho lembrou que a Medida Provisória convertida em lei, no último dia 20, não traz algo de novo para as instituições de ensino superior mas os 19 artigos podem ser explorados para garantir a segurança jurídica das mesmas. “A liberdade econômica e...

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Mercado do ensino superior não está crescendo, diz diretor do Semesp

Em sua palestra no 12º Seminário Anual da Covac – que está sendo realizado nesta quarta-feira (25), no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo – o diretor do Semesp Rodrigo Capelato abordou o mercado educacional. Capelato fez uma análise dos dados publicados recentemente no Censo da Educação Superior e repercutidos pela imprensa, de que o crescimento do ensino superior não melhorou, pois a porcentagem na rede privada foi menor do que 3% (2,1%). “Quem insistir que o EAD é a bola da vez, vai morrer, porque o crescimento do EAD é a inserção de pessoas mais velhas e não dos...

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ABMES divulga lançamento do Manual de Compliance

O portal da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) divulgou notícia sobre o livro Manual de Compliance, dos sócios da Covac, Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva, cujo lançamento acontecerá na quinta-feira (26), durante o 21º Fórum Nacional do Ensino Superior Privado (FNESP), em São Paulo. Amanhã, quarta-feira (25) haverá o pré-lançamento da obra, durante o 12º Seminário Anual da Covac, que será realizado também em São Paulo. Confira a matéria aqui...

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Seminário da Covac terá pré-lançamento do Manual de Compliance

Na próxima quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac que será realizado das 14 às 18 horas no Ibis São Paulo Congonhas (Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jardim Congonhas), em São Paulo, haverá o pré-lançamento do livro "Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance", dos sócios da Covac Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva. A obra aborda a recente legislação anticorrupção e de proteção de dados, as análises que precedem a implantação de programas de integridade em instituições de ensino e o lançamento oficial acontecerá na quinta-feira (26) durante o 21º FNESP, no...

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12º Seminário Anual da Covac será realizado quarta-feira, dia 25

Na próxima quarta-feira (25), das 14 às 18 horas, a Covac Sociedade de Advogados realizará seu 12º Seminário Anual no Ibis São Paulo Congonhas (Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jardim Congonhas), em São Paulo. Além de presencial, o evento será transmitido também em rede aberta pelo Facebook da Covac. Temas importantes e atuais para o setor do ensino superior serão abordados ao longo do dia. Entre eles, a Lei da Liberdade Econômica, a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus impactos nas instituições de ensino superior, os modelos jurídicos aplicados para melhor aproveitamento da Lei...

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Sócio da Covac fala sobre LGPD e seu impacto na educação superior

Nesta terça-feira (17) o sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, Dr. José Roberto Covac, detalhou em evento virtual promovido pela Associação Santa Marcelina, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) e seu impacto nas organizações educacionais. “Depois de oito anos de discussões no âmbito do Congresso Nacional, eu não tenho dúvidas que a LGPD veio para ficar e as Instituições de Ensino Superior, como grandes repositórias de informações de dados, precisam estar bem preparadas para o cumprimento dessa lei que entra em vigor em agosto de 2020”, alertou Covac no início de sua palestra. (Para...

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Sócios da Covac lançam Manual de Compliance

Depois de terem abordado, em um livro publicado em 2015, a aplicação do princípio do compliance no setor educacional, os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, especialistas em Direito Educacional, voltam ao tema em uma nova obra que será lançada durante o 21º FNESP – Fórum Nacional do Ensino Superior Privado, no próximo dia 26 (quinta-feira), e terá um pré-lançamento durante o 12º Seminário Anual para clientes da Covac, no dia 25 (quarta-feira). Os dois eventos serão realizados em São Paulo e a imprensa poderá ter acesso aos lançamentos inscrevendo-se para participar. Após...

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