20 março

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Portaria Nº 356 estabelece a atuação dos alunos da Saúde no combate ao COVID-19

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Portaria Nº 356 estabelece a atuação dos alunos da Saúde no combate ao COVID-19 Foi publicada nessa sexta-feira (20), a Portaria Nº 356 do Ministério da Educação (MEC) que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de Saúde no combate à pandemia. Acesse o Informativo completo aqui (PDF)....

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20 março

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Portaria Nº 343 substitui aulas presenciais por digitais acadêmico

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Portaria Nº 343 substitui aulas presenciais por digitais acadêmico Foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (18), a Portaria Nº 343 do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. A portaria autoriza, em caráter excepcional, por 30 dias, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino. Confirma informativo completo aqui (PDF)....

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19 março

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Simples Nacional tem prazos prorrogados para pagamento em função do COVID-19

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Simples Nacional tem prazos prorrogados para pagamento em função do COVID-19 O Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, publicou a prorrogação do vencimento do Simples Nacional, para as competências de março, abril e maio, em atenção às medidas para setores econômicos impactados pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). Confira o informativo completo aqui (PDF)...

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19 março

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Dr. Covac participa de webinar sobre Portaria Nº 343 e recomenda às IES uso de 40% de EAD nos cursos presenciais

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Dr. Covac participa de webinar sobre Portaria Nº 343 e recomenda às IES uso de 40% de EAD nos cursos presenciais Fórum das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior e Semesp devem propor mudanças nos cursos da área da saúde Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participou na manhã desta quarta-feira (18) do webinar "COVID-19: alternativas e implicações legais que afetam as decisões de sua IES", no qual orientou as instituições de ensino superior a seguir totalmente a Portaria Nº 343, publicada no último dia 17 pelo Ministério da Educação (MEC). A portaria autoriza, em caráter...

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19 março

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Prazo para entrega do Relatório de Acompanhamento Anual termina no próximo dia 30

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As Instituições de Ensino Superior devem ficar atentas ao prazo para apresentação do Relatório de Acompanhamento Anual, pois o mesmo encerra-se no dia 30 de abril desse ano para as entidades que tenham completado o período de 12 meses de execução do Termo de Ajuste de Gratuidade (TAG). Confira o Informativo completo aqui....

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19 março

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Portaria Nº 332 concede prazo de 48 meses para conversão digital do acervo acadêmico

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Foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (16), a Portaria Nº 332, do Ministério da Educação (MEC), que concede prazo de 48 meses (até abril de 2022), para a conversão digital dos documentos e informações que compõe o acervo acadêmico das instituições de ensino. Confirma informativo completo aqui....

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16 março

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Diálogos CNE Semesp”, em que a Covac participaria, foi suspenso

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No próximo dia 18 de março foi suspenso o evento "Diálogos CNE Semesp", em São Paulo, na Universidade Cruzeiro do Sul, onde o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participaria fazendo uma análise crítica da regulamentação da educação superior debatendo com Elizabeth Guedes, presidente da Anup, Antonio Carbonari, conselheiro da Câmara de Educação Superior e Edson Nunes, professor do Departamento de Política da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP e pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPP's) da USP, se é possível desburocratizar e caminhar para a autorregulação do sistema de ensino superior no...

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16 março

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Publicado Edital Nº 20 sobre processo seletivo do PROUNI para o 1º semestre

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Foi publicado nessa quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, Edital Nº 20 sobre a abertura de processo seletivo do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Os candidatos que tenham manifestado interesse em participar da lista de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, no período de 13 a 20 de marco de 2020. Acesse o Informativo completo aqui...

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06 março

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PL 254/20 assegura as alunas gestantes e lactantes acesso à educação básica

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PL 254/20 assegura as alunas gestantes e lactantes acesso à educação básica O Projeto de Lei 254/20, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e é de autoria do deputado Rubens Otoni (PT/GO), obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial e tem como objetivo fornecer meios para que essas alunas não interrompam os estudos durante a gravidez ou lactação. Confira o informativo completo aqui. ...

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04 março

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Covac Sociedade de Advogados participará dos “Diálogos CNE Semesp”

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Covac Sociedade de Advogados participará dos "Diálogos CNE Semesp" No próximo dia 18 de março, às 11h30, na Universidade Cruzeiro do Sul (Campus Anália Franco - Av. Regente Feijó, 1.295), Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participará do evento "Diálogos CNE Semesp", em São Paulo. Na oportunidade, Dr. Covac fará uma análise crítica da regulamentação da educação superior debatendo com Elizabeth Guedes, presidente da Anup, Antonio Carbonari, conselheiro da Câmara de Educação Superior e Edson Nunes, professor do Departamento de Política da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP e pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPP's)...

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