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No último domingo (23 de fevereiro), O Jornal da Manhã, de Marília, noticiou a informação divulgada pela Covac Sociedade de Advogados, do golpe que vem sendo aplicado nas Instituições de Ensino Superior Filantrópicas. Confirma a matéria aqui....
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Os doutores Daniel Cavalcante Silva e Janaína Rodrigues Pereira, da Covac Sociedade de Advogados, assinam o artigo “Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no Terceiro Setor”, na Revista Filantropia, onde detalham o que é a lei, sua importância e o que uma instituição deve ter em mente para iniciar a sua atuação na lógica da LGPD. Confira aqui o artigo completo....
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O Projeto de Lei 6.435/19, em tramitação na Câmara dos Deputados, reserva 10% das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para os idosos, com 60 anos ou mais e renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. A cota de bolsas será dividida meio a meio, em integral e parcial, e a concessão independerá de o idoso cursar instituição de ensino público, privado, com ou sem fins lucrativos. A proposta é de autoria da deputada Patricia Ferraz (PL-AP) e altera a lei que criou o Prouni (Lei 11.096/05). Leia o informativo aqui....
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A Covac Sociedade de Advogados está distribuindo um comunicado em que alerta todas as Entidades Filantrópicas, de diferentes Estados e de todas as regiões do país, a não atenderem ligações de pessoas que se passam como funcionários do DCEBAS, que encaminham e-mail para o pagamento de dívidas das mesmas com a Brasil Telecom, que deve ser realizado no mesmo dia, sob pena de a inscrição na dívida ativa e o cancelamento do CEBAS acontecer. As denúncias das entidades sobre um possível golpe se iniciaram em setembro, e permanecem ocorrendo até os dias de hoje. Acesse o informativo completo aqui...
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Sócio da Covac fala à Jovem Pan O sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, Dr. José Roberto Covac, falou à Jovem Pan, representando o Semesp, sobre o programa Future-se, proposta do Ministério da Educação para flexibilizar o financiamento do ensino superior. Covac reconhece que o programa tem pontos controversos, mas para ele a medida seria um caminho para aumentar a eficiência do ensino superior público no Brasil. Referindo-se à universidade pública e às instituições privadas, ele disse que "uma não pode viver apenas de tributo e a outra não pode viver apenas de mensalidade", lembrando que "essas...
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Foi publicada nessa sexta-feira (7), a Portaria Nº 208 do Ministério da Educação que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC de 2020. Confira informativo aqui...
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O Projeto de Lei 6.124/19 define as instituições comunitárias de ensino como aquelas instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, sem fins lucrativos, podendo ser também religiosas. A proposta, da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados e o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que atualmente classifica as instituições de ensino dos diferentes níveis em públicas, privadas e comunitárias, mas não as define. Confira Informativo...
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Foi publicada nessa quarta-feira (29) retificação ao Edital do Prouni para o primeiro semestre de 2020, que prevê que as inscrições para o processo seletivo serão realizadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por do endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br. Confira informativo AQUI...
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Portaria Nº 62 detalha oferta de cursos técnicos Foi publicada nessa segunda-feira (27) a Portaria Nº 62 que dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior. Confirma o Informativo...
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PL prevê participação do CFM na avaliação de cursos de Medicina O Projeto de Lei 6016/19, já aprovado pelo Senado, estabelece que a avaliação dos cursos de Medicina será feita anualmente e terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM). A avaliação será definida por ato conjunto dos ministérios da Educação e da Saúde. Confira Informativo ...
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