30 março

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Julgamento da ADI 4480 é concluído mas ADI 4891 é retirada de julgamento virtual

O julgamento de maneira virtual das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIs) 4480 e 4891 foi iniciado pelo STF na segunda-feira (23), mas após petição da Advocacia-Geral da União, requerendo destaque do julgamento, a ADI 4891 foi retirada no dia 26. Já a ADI 4480 teve o julgamento virtual concluído. Acesse aqui o Informativo...

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27 março

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Covac disponibiliza tabela de prazos educacionais

Publicado por COVAC Advogados

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A Covac Sociedade de Advogados disponibilizou a tabela com os prazos de natureza educacional que as IES devem seguir, tendo em vista as mudanças legislativas que ocorreram recentemente. Na tabela é possível consultar prazos de credenciamentos, recredenciamentos, reconhecimento e autorizações. Acesse aqui o Informativo ...

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25 março

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Covac cria boletim com medidas e modificações ocorridas em função do combate ao Covid-19

Publicado por COVAC Advogados

em Informativo, Todas

No cenário gerado pela pandemia do Covid-19 e diante da consequente dificuldade de caixa das empresas, considerando as obrigações com fornecedores, empregados e perante o Fisco, surgem questionamentos sobre as alternativas para postergar ou reduzir o pagamento de tributos. Várias medidas são editadas e publicadas diariamente. A Covac Sociedade de Advogados compilou as principais até o momento. Acesse aqui o Informativo....

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25 março

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Dr. Covac participa de webinar sobre Medida Provisória Nº 927

Publicado por COVAC Advogados

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Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participou ontem (24) do webinar "MP Nº 927" (23/03/2020), no qual orientou os quase 700 inscritos de instituições de ensino superior a usar a flexibilidade que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, da autonomia universitária e aplicar na oferta de curso presencial a oferta de disciplinas on line ou remota, para cumprir atividades que compõem os 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, e cumprindo as Portarias 343, 345 e 356 de 2020, publicadas pelo Ministério da Educação (MEC). A MP dispõe sobre as...

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24 março

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Educação Básica tem maior dificuldade de se adaptar a aulas on line durante a Covid-19

Publicado por COVAC Advogados

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O Dr. Daniel Cavalcante, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participou nesta segunda-feira (23), da Maratona de Escolas e Faculdades do Resilientes Summit "Como reinventar seu negócio e readaptar-se à nova realidade". O movimento on-line gratuito de empreendedorismo foi organizado para reunir e ajudar as pessoas a se reorganizarem diante da pandemia da Covid-19. "Essa situação de parada obrigatória, em virtude do coronavírus, pegou todas as instituições de ensino, sejam elas de nível superior ou básico, de surpresa. Algumas já estavam preparadas, pois possuem plataformas com o ensino a distância, mas outras ainda vão precisar se adaptar a toda uma sistemática...

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24 março

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Portaria Nº 492 detalha Ação Estratégica para os alunos de cursos na área de saúde

Publicado por COVAC Advogados

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Foi publicada nessa terça-feira (24), a Portaria Nº 492, do Ministério da Saúde, que institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). A portaria prevê que os alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia participem em caráter excepcional e temporário dessa ação, por meio da realização do estágio curricular obrigatório. Acesse o Informativo completo aqui ....

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24 março

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Prorrogado prazo das Certidões Negativas e Positivas de débitos e créditos tributários da Dívida Ativa da União

Publicado por COVAC Advogados

em Informativo, Todas

Foi publicada nessa terça-feira (24), a Portaria Conjunta Nº 555, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade para 90 dias das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). Acesse o Informativo completo aqui....

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24 março

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STF inicia julgamento de ADIs para concessão e renovação do CEBAS

Publicado por COVAC Advogados

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STF inicia julgamento de ADIs para concessão e renovação do CEBAS O Supremo Tribunal Federal iniciou nessa segunda-feira (23) o julgamento de maneira virtual das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade 4891 e 4480 que tratam de diversos dispositivos da Lei 12.101/09, em especial da necessidade de contrapartidas para a concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)....

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23 março

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Divulgada MP Nº 927 para enfrentamento de calamidade pública em função do Covid-19

Publicado por COVAC Advogados

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Foi publicada nessa segunda-feira (23), a Medida Provisória Nº 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 6 (20/03/2020) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Confira o informativo aqui....

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23 março

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Covac participa de movimento on-line de empreendedorismo na luta contra a Covid-19

Publicado por COVAC Advogados

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O Dr. Daniel Cavalcante, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participará a partir nesta segunda-feira (23), às 15 horas, da Maratona de Escolas e Faculdades do Resilientes Summit "Como reinventar seu negócio e readaptar-se à nova realidade". O movimento on-line gratuito de empreendedorismo foi organizado para reunir e ajudar as pessoas a se reorganizarem diante da pandemia da Covid-19. Todos os dias, em três horários – 10h, 15h e 20h –, até 17 de abril, o evento reunirá em palestras on-line 30 especialistas para discutir os cincos pilares essenciais neste momento de crise: 1- Mudança de mentalidade e como encontrar a...

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