SP +55 11 3060 2300
RJ +55 21 2114 4444
DF +55 61 3344 0433

SP 55 11 3060 2300
RJ 55 21 2114 4444
DF 55 61 3344 0433

Facebook

Instagram

Twitter

LinkedIn

Menu
Canal de Denúncias
logo
Canal de Denúncias
mobile logo
 

Todas

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 13)
18 julho
0 Comments
Sticky

STF fixa competência de prestação de contas de recursos federais ao TCU

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias, Todas

Segundo Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.934, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 21 março, o Supremo Tribunal Federal fixou que a competência para o controle da prestação de contas da aplicação de recursos federais é do Tribunal de Contas da União – TCU e que a previsão de repasse automático de recursos do Fundo para Estados e Municípios, também é da competência do mesmo tribunal. Clique aqui...

Continue Lendo
18 julho
0 Comments
Sticky

Súmula de Parecer Nº 1 trata das Diretrizes Curriculares da Engenharia

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias, Todas

Foi publicada, no Diário Oficial dessa segunda-feira (25/3), a Súmula do Parecer Nº 1, do Conselho Nacional de Educação e da Câmara da Educação Superior, com despacho da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). A súmula trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. Clique aqui...

Continue Lendo
18 julho
0 Comments
Sticky

Prazo para inserção do relatório da CPA no e-MEC termina dia 31/3

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias, Todas

A Covac alerta que, de acordo com o Art. 22 da Portaria MEC 21/2017, o prazo para a inserção do relatório da Comissão Própria de Avaliação (CPA), no sistema e-MEC, termina no próximo dia 31 de março (domingo). “O Art. 22 diz que serão mantidos no Cadastro e-MEC, junto ao registro da instituição, os relatórios de autoavaliação validados pela CPA e a serem apresentados até o final de março de cada ano, em versão parcial ou integral, conforme se apresente no período intermediário ou final do ciclo avaliativo.” Clique aqui...

Continue Lendo
18 julho
0 Comments
Sticky

Sócio da Covac comenta ataque à escola em Suzano

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias, Todas

“Estava numa  audiência  no Ministério da Educação quando o Diretor do MEC me disse que tinha acontecido um atentado criminoso  com mortes de estudantes,  numa escola sediada em um  município de São Paulo. Indaguei-lhe qual escola e município e ele me disse que era uma escola que ficava em Suzano. Suzano é  o município onde nasci e durante o dia fui me atualizando com as notícias . Passei o dia me perguntando o que leva um adolescente e um jovem que frequentaram a Escola Estadual Raul Brasil cometerem tal barbárie. Assunto complexo e que merece reflexão,  ações e obviamente chega-se...

Continue Lendo
18 julho
0 Comments
Sticky

Sócio da Covac comenta ampliação de disciplinas em EAD pelo MEC

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias, Todas

O Sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, gravou um vídeo em que comenta a ampliação do percentual, de 20% para 40%, de disciplinas na modalidade a distância (EAD) nos cursos presenciais das instituições de ensino superior. A mudança foi estabelecida através da Portaria do MEC 1.428, de 28 de dezembro de 2018. O especialista em Direito Educacional diz no vídeo que a Portaria saiu tardiamente por que as IES “têm que se preparar para ofertar seus cursos, publicam o edital de processo seletivo e os contratos de matrícula, e têm que incluir o percentual no planejamento pedagógico”. Para saber mais sobre...

Continue Lendo
18 julho
0 Comments
Sticky

ADIs de entidades beneficentes serão julgadas no próximo 4 de abril

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias, Todas

No próximo dia 4 de abril, o Supremo Tribunal Federal realizará sessão ordinária para julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2028, 2036, 2228 e 2621) e o Recurso Extraordinário 566.622. Em síntese, o julgamento visa retificar impropriedades contidas nos respectivos acórdãos e, assim, adequá-los ao que fora decidido em 2017 e que ditavam requisitos às entidades beneficentes de assistência social. Clique aqui...

Continue Lendo
18 julho
0 Comments
Sticky

Portaria detalha como emitir diploma de graduação por meio digital

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias, Todas

O Ministério da Educação publicou nessa terça-feira (12), portaria de Nº 554 no Diário Oficial da União, que detalha para as Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, como emitir o registro de diploma de graduação, por meio digital. Clique aqui...

Continue Lendo
18 julho
0 Comments
Sticky

Medida Provisória nº 873 altera CLT sobre contribuição sindical

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias, Todas

No último 1º de março foi publicada a Medida Provisória Nº 873,  alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a contribuição sindical. A medida diz que as contribuições serão facultativas e as mensalidades devidas ao sindicato, recolhidas, cobradas e pagas desde que haja, por parte do empregado, autorização prévia, voluntária e individual.  ...

Continue Lendo
18 julho
0 Comments
Sticky

Solução de Consulta Nº 10.001 altera valores do auxílio-educação

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias, Todas

Nessa sexta-feira (8) foi publicada pela Receita Federal, no Diário Oficial da União, a Solução de Consulta Nº 10.001 que vai em sentido contrário à Jurisprudência a respeito da incidência de Contribuições Sociais Previdenciárias sobre valores concedidos a empregados a título de auxílio-educação. Clique aqui...

Continue Lendo