SP +55 11 3060 2300
RJ +55 21 2114 4444
DF +55 61 3344 0433

SP 55 11 3060 2300
RJ 55 21 2114 4440
DF 55 61 3344 0433

Facebook

Instagram

Twitter

LinkedIn

Menu
 

Todas

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Todas (Page 12)

Sócio da Covac fala sobre LGPD para o Estadão Broadcast

O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante, foi fonte de matéria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) enviada pelo Estadão Broadcast exclusivamente para os assinantes da publicação O Dr. Daniel Cavalcance falou sobre a aplicação da LGPD e explicou que, com a nova regulamentação, que passa a valer em agosto de 2010, as empresas precisarão de consentimento para coletar e tratar os dados de clientes.  Segundo o advogado, embora o legítimo interesse possa ser utilizado para tratamentos de dados sem o consentimento dos titulares, este não pode prevalecer sobre os direitos que a lei estabelece. “A...

Continue Lendo

Reforma Tributária terá impactos na educação superior, diz a Covac

Os sócios da Covac, Drs. José Roberto Covac Júnior e Augusto de Albuquerque Paludo abordaram na última quarta-feira (25), as perspectivas da Reforma Tributária em face da filantropia e do setor educacional, última palestra do 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo. O Dr. José Roberto Covac Júnior detalhou alterações que devem ser feitas pelo Governo a partir das  PECs 293/2004, 45/2019 e 110/2019 e que vão impactar a filantropia e afetar o setor educacional. Ele afirmou que o Governo na última terça-feira (24) sinalizou uma reforma tributária com a união dos...

Continue Lendo

Seminário apresenta caminhos para a aplicação da Lei de Inovação

Os modelos jurídicos para o melhor aproveitamento das possibilidades da Lei de Inovação foi o tema detalhado pelo sócio da Covac, Dr. Daniel Cavalcante, na última quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo. O evento completo pode ser conferido via Facebook. O especialista em educação apresentou cenários em que as instituições de ensino superior devem utilizar de sua expertise para desenvolver sistemas, softwares e produtos em parcerias com seus estudantes, docentes e com empreendedores como uma nova forma de aplicação de estudos na prática e também a possibilidade de...

Continue Lendo

Desafios na legislação das IES são discutidos no Seminário da Covac

O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, palestrou sobre como as instituições de ensino superior devem enfrentar os desafios de regulação, supervisão e monitoramento no atual governo durante o 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu na última quarta-feira (25), no Ibis São Paulo Congonhas em São Paulo.   Segundo o Dr. Covac “o grande desafio hoje das instituições de ensino superior é reduzir a dependência financeira das mensalidades escolares”. O caminho, segundo ele, é por meio de parcerias e redes montadas entre as próprias universidades para redução de custos e criação de patentes. E tudo isso tem de ser...

Continue Lendo

12º Seminário Anual da Covac aprofunda a aplicação da LGPD

O sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, detalhou nessa quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac – que acontece no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo, a Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto de 2020. O Dr. Echeverria lembrou que a LGPD passou a exigir um tratamento específico para a documentação acadêmica dos alunos, e também para dados dos professores, principalmente nas relações trabalhistas e que esses dados precisam ser armazenados por um períodos de 5 anos. “Todas as instituições  por porte (grande, médio e pequeno) ou atividade...

Continue Lendo

Sócios da Covac lançam Manual de Compliance no 21º FNESP

O "Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance", dos sócios da Covac Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva foi lançado nesta quinta-feira (26) durante o 21º FNESP, que está acontecendo no World Trade Center (Av. das Nações Unidas, 12.551), até sexta-feira (27) em  São Paulo. O livro, da editora Cultura, com 256 páginas, detalha a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, e os programas de integridade no setor educacional, além de trazer  um novo capítulo sobre o Terceiro Setor e a indicação...

Continue Lendo

Lei de Liberdade Econômica é detalhada durante o Seminário

Nessa quarta-feira (25), os advogados da Covac Drs. Kildare Meira e Gilberto da Graça Couto Filho palestraram sobre os impactos da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 20/09/2019) em relação às instituições de ensino superior durante 12º Seminário Anual da Covac  – que acontece no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo e está sendo transmitido via Facebook .   Dr. Gilberto da Graça Couto Filho lembrou que a Medida Provisória convertida em lei, no último dia 20, não traz algo de novo para as instituições de ensino superior mas os 19 artigos podem ser explorados para garantir a segurança jurídica das mesmas. “A liberdade econômica e...

Continue Lendo

Mercado do ensino superior não está crescendo, diz diretor do Semesp

Em sua palestra no 12º Seminário Anual da Covac – que está sendo realizado nesta quarta-feira (25), no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo – o diretor do Semesp Rodrigo Capelato abordou o mercado educacional. Capelato fez uma análise dos dados publicados recentemente no Censo da Educação Superior e repercutidos pela imprensa, de que o crescimento do ensino superior não melhorou, pois a porcentagem na rede privada foi menor do que 3% (2,1%). “Quem insistir que o EAD é a bola da vez, vai morrer, porque o crescimento do EAD é a inserção de pessoas mais velhas e não dos...

Continue Lendo

ABMES divulga lançamento do Manual de Compliance

O portal da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) divulgou notícia sobre o livro Manual de Compliance, dos sócios da Covac, Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva, cujo lançamento acontecerá na quinta-feira (26), durante o 21º Fórum Nacional do Ensino Superior Privado (FNESP), em São Paulo. Amanhã, quarta-feira (25) haverá o pré-lançamento da obra, durante o 12º Seminário Anual da Covac, que será realizado também em São Paulo. Confira a matéria aqui...

Continue Lendo

Seminário da Covac terá pré-lançamento do Manual de Compliance

Na próxima quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac que será realizado das 14 às 18 horas no Ibis São Paulo Congonhas (Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jardim Congonhas), em São Paulo, haverá o pré-lançamento do livro "Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance", dos sócios da Covac Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva. A obra aborda a recente legislação anticorrupção e de proteção de dados, as análises que precedem a implantação de programas de integridade em instituições de ensino e o lançamento oficial acontecerá na quinta-feira (26) durante o 21º FNESP, no...

Continue Lendo