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O artigo “O reconhecimento facial e o viés algorítmico racista”, assinado pela advogada do nosso escritório Emiliana Rolim, junto com Victor Benigno Porto, ganhou espaço no Brazilian Journal of Development – portal dedicado a dar espaço a artigos e pesquisas científicas....
Continue LendoO Dia Mundial da Educação foi celebrado nesta quinta-feira (28) e o artigo do nosso sócio José Roberto Covac ganhou espaço no Estadão e na Revista Ensino Superior....
Continue LendoO artigo acadêmico escrito pelo sócio João Paulo de Campos Echeverria....
Continue LendoO reconhecimento foi registrado na edição do anuário Análise Advocacia, o maior e mais relevante levantamento do mercado jurídico brasileiro, realizado anualmente pela publicação, desta vez junto aos executivos jurídicos das 990 maiores empresas do Brasil....
Continue LendoO artigo Cuidados que as OSCs devem observar na captação de recurso, escrito pela sócia Janaina Rodrigues Pereira e o estagiário Roberto Augusto Brito Alves, foi publicado pelo Conjur, para ler a íntegra acesse: https://www.conjur.com.br/2022-abr-12/pereira-alves-oscs-captacao-recurso....
Continue LendoO artigo A guerra na educação: quem ganha com isto?, escrito pelo sócio Gilberto da Graça Couto Filho foi publicado pelo Migalhas, para ler a íntegra acesse: https://www.migalhas.com.br/depeso/363630/a-guerra-na-educacao-quem-ganha-com-isto....
Continue LendoNo dia 07 de abril, a Covac Sociedade de Advogados divulgou, via youtube do escritório, o Manual “Breves comentários à Lei Complementar nº 187/2021 (o novo marco regulatório do Cebas)” elaborado no intuito de subsidiar os representantes, gestores e trabalhadores de entidades beneficentes na compreensão da temática envolvendo a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social, popularmente, conhecida como CEBAS, frente ao advento da Lei Complementar (LC) nº 187/2021, publicada no Diário Oficial da União em 17/12/2021. Assista à apresentação do material feita pelos sócios: José Roberto Covac, Kildare Meira e Janaina Rodrigues: https://www.youtube.com/channel/UCOX1icT23jviZ50le3A42Mw. Para ter acesso ao material na...
Continue LendoA PEC 110, que trata sobre a reforma tributária, está na agenda do Congresso Nacional e o resultado da votação terá efeito direto na educação. O nosso sócio José Roberto Covac explica os impactos da proposta no Covac 10 minutos, já que a proposta original refletirá no aumento de impostos, repercutindo no valor da mensalidade estudantil. Consequentemente, ameaçando o sonho da educação particular da população das classes média e baixa....
Continue LendoA Medida Provisória nº 1.108, que estipula regras para o home office, começou a valer na semana passada. Embora tenha vigência imediata, com duração de no máximo quatro meses, a MP precisa passar pelos trâmites do Congresso para se tornar lei. O nosso sócio José Roberto Covac conversou com a TV Senado sobre a MP e os seus impactos....
Continue LendoTraçar um paralelo entre educação e futebol pode parecer inusitado, mas as áreas compartilham uma realidade em comum: a limitação normativa que promovia um verdadeiro malabarismo gerencial e societário para que as instituições funcionassem. Em artigo publicado no Migalhas, o sócio João Paulo Echeverria, junto com Júlio Cesar Fatureto (perito contábil judicial) e João Emanuel Viana Meira (advogado estagiário da Covac Advogados), fazem um paralelo entre a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) - que surge a partir da Lei 14.193/21, e a Lei n. 11.096/04 - que criou o Prouni e permitiu a transformação da natureza jurídicas das instituições de...
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