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Publicações

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Publicações
20 março
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Portarias que alteram calendário de atividades da Diretoria de Avaliação e de medidas relacionadas do Covid-19 são publicadas pelo Governo

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo, Publicações

Portarias que alteram calendário de atividades da Diretoria de Avaliação e de medidas relacionadas do Covid-19 são publicadas pelo Governo Na última quinta-feira (19) foi publicada a Portaria Nº 37, do Ministério da Educação (MEC) que altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020. E, na última terça-feira (17) foi publicada a Portaria Nº 103, do Ministério da Economia, que dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionada ao coronavírus (COVID-19). Acesse o Informativo...

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13 setembro
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Dr. João Paulo Echeverria participa de audiência pública na Câmara

Publicado por COVAC Advogados
em Publicações, Todas

https://youtu.be/kUjZ10xOXwE   O sócio da Covac Sociedade de Advogados Dr. João Paulo Echeverria representou o Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior) em uma audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para debater a demissão em massa de professores pelas faculdades e universidades privadas do Estado de São Paulo....

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16 julho
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Portaria 343 da SERES estabelece calendário anual do e-MEC 2019

Publicado por COVAC Advogados
em Publicações, Todas

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação publicou nessa segunda-feira (15), no Diário Oficial, a Portaria Nº 343 que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Clique aqui...

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16 julho
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sob a perspectiva do ensino superior privado

Publicado por COVAC Advogados
em Publicações, Todas

Dr. Daniel Cavalcante Certa vez, o escritor inglês William McFee, que além de escritor também era engenheiro naval no início do século passado, cravou uma frase que seria o norte de um aforismo político considerável: “O mundo não está interessado nos temporais que você encontrou. Ele quer saber se você trouxe o navio.” Amiúde ao seu devido contexto, resta claro que aforismo acima é perfeitamente cabível na implantação da chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), em especial perante as instituições de ensino superior privadas. Como é cediço, a Lei n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Medida Provisória n.°...

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16 julho
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Portarias de áreas específicas do ENADE 2019

Publicado por COVAC Advogados
em Publicações, Todas

Nessa segunda-feira (03) o Diário Oficial da União publicou  na Seção 1, diversas Portarias assinadas pelo ministro da Educação, dispondo sobre o componente específico de áreas como Arquitetura e Urbanismo, Educação Física, Engenharias, Medicina, dentre outras, envolvendo o ENADE 2019. Clique aqui...

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16 julho
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Dr. Covac defendeu hoje (16) no Peru o cumprimento da Lei do Sinaes

Publicado por COVAC Advogados
em Publicações, Todas

O especialista em Direito Educacional Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, defendeu nessa quinta-feira (16) em palestra no 1º Congresso Internacional de Direito Educacional, no auditório da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Tecnologia do Peru - UTP (Av. Gral. Salaverry, nº 2.443, San Isidro), em Lima, o cumprimento da Lei do Sinaes. “Com a devida publicidade e divulgação da avaliação institucional da IES, do curso e do ENADE, que  retratam mais fielmente a qualidade do ensino superior como um todo”. Segundo o palestrante, o Sinaes é considerado um “instrumento de avaliação institucional e de curso que prestigiou...

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16 julho
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Portaria Nº 307 reabre prazo para a realização de aditamentos do FIES

Publicado por COVAC Advogados
em Publicações, Todas

Foi publicada nesta quinta-feira (30) a Portaria do Ministério da Educação, Nº 307/2019, que dispõe sobre a reabertura de prazo para a realização de aditamento de suspensão temporária e sobre a definição de prazo para a realização de aditamento extemporâneo de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Clique aqui...

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