22 junho

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Sócio da Covac debaterá hoje (22) regularização de terrenos das igrejas

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O sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, participará nesta segunda-feira, às 19 horas, de uma reunião pública interativa via internet que debaterá a regularização dos terrenos ocupados por templos religiosos no Distrito Federal. A live do debate com a participação do especialista da Covac terá transmissão via Facebook, Youtube e Instagram, e deverá orientar sobre o novo anteprojeto anunciado no último mês de maio pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, empresa estatal do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal que, entre outros tópicos, tratará da regularização desses terrenos. Acompanhe o debate às 19h pelos canais: Facebook: https://www.facebook.com/joaocardosobrasilia Youtube: https://cutt.ly/QuNmGlT Instagram: https://www.instagram.com/joaocardosobr...

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19 junho

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Sócio da Covac destaca em webinar internacional a flexibilização do marco legal para a educação superior no Brasil durante a pandemia

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em Eventos, Notícias, Todas

A Covac Sociedade de Advogados representou o Brasil no Fórum Internacional de Empresas de Direito Especializado em Direito Educacional, realizado nessa quinta-feira (18), na forma de webinar, a partir do Peru, com o tema "Covid-19: Novo Marco Legal para os Sistemas Educacionais Iberoamericanos". O escritório brasileiro foi representado no encontro on-line pelo sócio Dr. José Roberto Covac, que destacou a publicação pelo MEC da Portaria nº 544, no último dia 16, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus. Segundo o advogado e especialista em Direito...

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11 junho

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Artigo de sócio da Covac é publicado no Estadão

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em Clipping, Notícias, Todas

A versão digital do jornal Estadão publicou hoje (10) o artigo de autoria do sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, sobre a autonomia das instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19. O advogado ressaltou no blog do jornalista Fausto Macedo a importância da continuidade das aulas por meio remoto para a formação de novos profissionais, destacando a área da saúde, e manutenção dos empregos nas instituições de ensino. Segundo o Dr. Covac, "a Nota Técnica do MEC que homologou o Parecer nº 5 do CNE"oferece indicações para os limites estabelecidos para oferta de disciplinas remotas pelas...

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08 junho

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Rio de Janeiro sanciona PL de redução proporcional das mensalidades na rede particular de ensino

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em Informativo, Notícias

O governador do Rio de Janeiro sancionou o Projeto de Lei 2052/2020 que prevê a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular por conta da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no mês de maio. Acesse aqui o Informativo....

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05 junho

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Dr. Covac orienta IES sobre Parecer nº 5 do CNE nas Jornadas do Semesp

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em Informativo, Notícias, Todas

O Dr. José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp e sócio da Covac Sociedade de Advogados, fez um alerta às instituições de ensino superior, nesta quinta-feira (4), durante a 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp, para se precaverem em relação às medidas apontadas no Parecer nº 05 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que nesta semana foi parcialmente homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora direcionado para a região de São José do Rio Preto, em São Paulo, o evento totalmente remoto com palestras on-line foi acompanhado por mantenedores e gestores de todo o país. "É preciso que as instituições alterem,...

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14 maio

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Dr. Covac participa de reuniões do Semesp com o Procon-SP sobre negociação para redução de mensalidades

Publicado por admdev

em Informativo, Notícias, Todas

O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou como diretor jurídico do Semesp de uma série de reuniões com o Procon-SP que resultou na publicação, na terça-feira (12), de uma Nota Técnica em que o órgão ajusta as relações de consumo entre os alunos e as instituições privadas que prestam serviços educacionais de ensino superior durante a situação extraordinária de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19. Com proposta encaminhada e discutida pelo Semesp, de alteração da minuta de Nota Técnica apresentada pelo Procon-SP depois da série de reuniões remotas, a nota técnica foi assinada pelo secretário...

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17 abril

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Covac realiza nessa sexta-feira webinar sobre conjuntura do CEBAS em período da Covid-19

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A Covac Sociedade de Advogados realizará nessa sexta-feira, 17 de abril, às 10h, o webinar "Conjuntura do CEBAS frente às ADIs 4480 e 4891". O evento será transmitido ao vivo e on-line pela plataforma Microsoft Teams e nele os especialistas das áreas tributária, filantrópica e contábil da Covac abordarão a conjuntura do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) no período atual, marcado por decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sob influência da Covid-19. O webinar terá a participação dos sócios da Covac Dr. Kildare Meira, Dr. José Roberto Covac Junior e Dr. Augusto Paludo, e dos advogados Dra. Janaína Pereira...

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14 abril

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Webinar abordará conjuntura do CEBAS em período da Covid-19

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A Covac Sociedade de Advogados realizará na próxima sexta-feira, 17 de abril, às 10h, o webinar "Conjuntura do CEBAS frente às ADIs 4480 e 4891". O evento será transmitido ao vivo e on-line pela plataforma Microsoft Teams e nele os especialistas das áreas tributária, filantrópica e contábil da Covac abordarão a conjuntura do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) no período atual, marcado por decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sob influência da Covid-19. O webinar terá a participação dos sócios da Covac Kildare Meira, José Roberto Covac Junior e Augusto Paludo, e dos advogados Janaína Pereira e Júlio Fatureto, que farão uma apresentação sobre as recentes decisões...

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25 outubro

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Livro “Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance”

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Como mitigar os riscos específicos do setor educacional com a adoção de um programa de governança é tema de um dos capítulos do Manual de Compliance, lançado pelos nossos sócios Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac. O livro mostra que o risco pode apontar uma situação apropriada e favorável à expansão da instituição com base no critério de resiliência. Compre aqui....

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21 outubro

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Manual de Compliance foi lançado nessa segunda (21) em Goiânia

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em Notícias, Todas

Em evento realizado nessa segunda-feira (21), em Goiânia, pelo SEMESG – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação do Estado de Goiás, pelo SEPE – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia e FECON, na Faculdade Senac Cora Coralina, com apoio do CEE-GO (Conselho Estadual de Educação de Goiás), os sócios da Covac, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, lançaram o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance. O livro é um guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de integridade que permita...

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