22 julho

Sticky

Sócio da Covac receberá prêmio da ABRASCI

Cerimônia de premiacão terá presença do presidente Jair Bolsonaro No próximo dia 30 (terça-feira), às 10 horas no Auditório Pedro Calmon, Quartel General do Exército no Setor Militar Urbano de Brasília (DF), e com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro, o Dr. José Roberto Covac receberá a “Medalha e Comenda dos Homens de Honra”, condecoração com o objetivo de homenagear personalidades, autoridades e instituições que tenham trabalhado para o desenvolvimento cívico-patriótico, sociocultural, científico, artístico e histórico do Brasil. O prêmio, inspirado na vida do advogado Luiz Gama, homem honesto, virtuoso e de caráter ilibado, considerado em 2018 patrono da Abolição...

Continue Lendo

22 julho

0 Comments

Sticky

Edital Nº 28 define o período de atualização das bolsas do ProUni

Publicado por COVAC Advogados

em Notícias, Todas

Nessa quinta-feira (18) foram publicados um edital e duas resoluções no Diário Oficial da União. O edital Nº 28, torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de educação superior participantes do programa, referente ao primeiro semestre de 2019. A resolução Nº 24, aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear e a resolução Nº 25 dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil. Clique aqui...

Continue Lendo

22 julho

0 Comments

Sticky

MEC publica Portaria Nº 828 com regulamento do Enade 2019

Publicado por COVAC Advogados

em Notícias, Todas

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial dessa quarta-feira (17), a Portaria Nº 828, que estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade 2019). A portaria determina a aplicação da prova no dia 24 de novembro desse ano e as áreas de avaliação dos cursos de bacharelado e tecnólogos. Clique aqui...

Continue Lendo

22 julho

0 Comments

Sticky

Covac participa do 1º Congresso Internacional de Direito Educacional

Publicado por COVAC Advogados

em Notícias, Todas

O especialista em Direito Educacional Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participa no próximo dia 16 de maio em Lima, no Peru, do 1º Congresso Internacional de Direito Educacional, que será realizado no auditório da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Tecnologia do Peru - UTP (Av. Gral. Salaverry, nº 2.443, San Isidro). O evento terá como tema principal a “Lei educacional e sua importância na construção de políticas públicas e quadros regulamentares educativos” e será dividido em painéis, com temas abordados por palestrantes internacionais. Em sua palestra o Dr. José Roberto Covac falará sobre “O Direito...

Continue Lendo

19 julho

0 Comments

Sticky

Matrizes de Competência – Programas de Residência Médica

Publicado por COVAC Advogados

em Notícias, Todas

Foram publicadas hoje diversas Matrizes de Competência para Programas de Residência Médica. Tenha acesso à íntegra das Portarias através do informativo. Clique aqui...

Continue Lendo

19 julho

0 Comments

Sticky

Portaria Nº 758 autoriza renegociação de contratos inadimplentes do Fies

Publicado por COVAC Advogados

em Notícias, Todas

Foi publicada nessa sexta-feira (dia 5), a Portaria nº 758, que trata da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. A Portaria estabelece que a renegociação fica autorizada pelo Comitê-Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies e se aplicará aos contratos de financiamento inadimplentes. Clique aqui...

Continue Lendo

19 julho

0 Comments

Sticky

Portaria ME Nº 129 atribui efeito vinculante de 29 súmulas do CARF

Publicado por COVAC Advogados

em Notícias, Todas

Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 02 de abril a Portaria ME Nº 129, que atribui efeito vinculante, em relação à Administração Tributária Federal, de 29 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Dessa forma a Fazenda Nacional deverá observar em seus atos e procedimentos os ditames previstos em tais súmulas. Clique aqui...

Continue Lendo

19 julho

0 Comments

Sticky

Solução de Consulta diminui encargos na adesão ao PERT

Publicado por COVAC Advogados

em Notícias, Todas

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou em 1º de abril Solução de Consulta Nº 65, informando que a diminuição de encargos referentes aos juros de mora e de multa compensatória decorrentes de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) deve ser inserida na base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS. Clique aqui...

Continue Lendo

19 julho

0 Comments

Sticky

Portaria Nº 154 dispõe sobre renegociação das dívidas com o FIES

Publicado por COVAC Advogados

em Notícias, Todas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (dia 3 de abril), Portaria Nº 154, que dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017. A renegociação da dívida do FIES poderá ser solicitada de 29/04ª 29/07 desse ano. Clique aqui...

Continue Lendo

19 julho

0 Comments

Sticky

Solução de Consulta isenta Instituições de Educação do IRPJ e da CSLL

Publicado por COVAC Advogados

em Notícias, Todas

A Receita Federal publicou, no último 25 de março, a Solução de Consulta Nº 104 que detalha requisitos da Lei nº 9.532/1997, no que diz respeito à aplicação integral de recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais de instituições de educação ou de assistência social para isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Clique aqui...

Continue Lendo