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Notícias

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Notícias (Page 5)

Sócios da Covac ministrarão curso de compliance no Semesp

No próximo dia 28 de junho (sexta-feira), os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac e Dr. Daniel Cavalcante, ministram o curso “Compliance nas Instituições Privadas de Ensino”, na Universidade Corporativa Semesp (Rua Cipriano Barata, 2,.431 – Ipiranga), em São Paulo. O curso propõe, em quatro partes, a contextualização do Programa de Integridade; a função do Compliance no setor educacional; a adequação do Programa de Compliance às instituições educacionais e como implantá-lo, com estudo de caso, em uma instituição de ensino privado, em conformidade com a nova Lei Anticorrupção. “A adoção de um programa de compliance por uma instituição...

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Dr. Daniel Cavalcante destaca vantagens do compliance no 3º Setor

Nessa terça-feira (dia 25 de junho), o sócio da Covac Sociedade de Advogados Dr. Daniel Cavalcante fez uma palestra sobre compliance no terceiro setor em evento organizado pela Associação Paulista de Fundações (APF) na sede da Fundação Mokiti Okada, em São Paulo. Em sua palestra ele destacou as vantagens do compliance no terceiro setor, lembrando que “a adoção de um programa de integridade e compliance bem elaborado oferece desde o suporte para a alta administração da instituição até orientação para evitar as ações de monitoramento, passando pela avaliação de riscos, definição de conduta e políticas institucionais, controles internos, treinamento e comunicação,...

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Dr. José Roberto Covac fez palestra no VII Encontro Realcup

O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, fez uma palestra nesta quinta-feira, 25, no VII Encontro Realcup, que reuniu gestores e profissionais da Rede de Associações Latino-Americanas e Caribenhas das Universidades Privadas.  O evento foi realizado pela primeira vez no Brasil, na sede do Semesp, em São Paulo, e abordou vários temas relevantes para o ensino superior do continente. Falando como diretor jurídico do Semesp, o Dr. Covac apresentou um histórico da educação superior no Brasil de 1988 até os dias de hoje, destacando o ano de 1996 como um marco para a diversificação das IES no país, com a...

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Sócio da Covac receberá prêmio da ABRASCI

Cerimônia de premiacão terá presença do presidente Jair Bolsonaro No próximo dia 30 (terça-feira), às 10 horas no Auditório Pedro Calmon, Quartel General do Exército no Setor Militar Urbano de Brasília (DF), e com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro, o Dr. José Roberto Covac receberá a “Medalha e Comenda dos Homens de Honra”, condecoração  com o objetivo de homenagear personalidades, autoridades e instituições que tenham trabalhado para o desenvolvimento cívico-patriótico, sociocultural, científico, artístico e histórico do Brasil. O prêmio, inspirado na vida do advogado Luiz Gama, homem honesto, virtuoso e de caráter ilibado, considerado em 2018 patrono da Abolição...

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Edital Nº 28 define o período de atualização das bolsas do ProUni

Nessa quinta-feira (18) foram publicados um edital e duas resoluções no Diário Oficial da União. O edital Nº 28, torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de educação superior participantes do programa, referente ao primeiro semestre de 2019. A resolução Nº 24, aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear e a resolução Nº 25 dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil. Clique aqui...

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MEC publica Portaria Nº 828 com regulamento do Enade 2019

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial dessa quarta-feira (17), a Portaria Nº 828, que estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade 2019). A portaria determina a aplicação da prova no dia 24 de novembro desse ano e as áreas de avaliação dos cursos de bacharelado e tecnólogos. Clique aqui...

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Covac participa do 1º Congresso Internacional de Direito Educacional

O especialista em Direito Educacional Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participa no próximo dia 16 de maio em Lima, no Peru, do 1º Congresso Internacional de Direito Educacional, que será realizado no auditório da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Tecnologia do Peru - UTP (Av. Gral. Salaverry, nº 2.443, San Isidro). O evento terá como tema principal a “Lei educacional e sua importância na construção de políticas públicas e quadros regulamentares educativos” e será dividido em painéis, com temas abordados por palestrantes internacionais. Em sua palestra o Dr. José Roberto Covac falará sobre “O Direito...

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Portaria Nº 758 autoriza renegociação de contratos inadimplentes do Fies

Foi publicada nessa sexta-feira (dia 5), a Portaria nº 758, que trata da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. A Portaria estabelece que a renegociação fica autorizada pelo Comitê-Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies e se aplicará aos contratos de financiamento inadimplentes. Clique aqui...

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Portaria ME Nº 129 atribui efeito vinculante de 29 súmulas do CARF

Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 02 de abril a Portaria ME Nº 129, que atribui efeito vinculante, em relação à Administração Tributária Federal, de 29 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Dessa forma a Fazenda Nacional deverá observar em seus atos e procedimentos os ditames previstos em tais súmulas. Clique aqui...

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