25 setembro

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Lei de Liberdade Econômica é detalhada durante o Seminário

Nessa quarta-feira (25), os advogados da Covac Drs. Kildare Meira e Gilberto da Graça Couto Filho palestraram sobre os impactos da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 20/09/2019) em relação às instituições de ensino superior durante 12º Seminário Anual da Covac – que acontece no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo e está sendo transmitido via Facebook . Dr. Gilberto da Graça Couto Filho lembrou que a Medida Provisória convertida em lei, no último dia 20, não traz algo de novo para as instituições de ensino superior mas os 19 artigos podem ser explorados para garantir a segurança jurídica das mesmas. “A liberdade econômica e...

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25 setembro

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Mercado do ensino superior não está crescendo, diz diretor do Semesp

Publicado por COVAC Advogados

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Em sua palestra no 12º Seminário Anual da Covac – que está sendo realizado nesta quarta-feira (25), no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo – o diretor do Semesp Rodrigo Capelato abordou o mercado educacional. Capelato fez uma análise dos dados publicados recentemente no Censo da Educação Superior e repercutidos pela imprensa, de que o crescimento do ensino superior não melhorou, pois a porcentagem na rede privada foi menor do que 3% (2,1%). “Quem insistir que o EAD é a bola da vez, vai morrer, porque o crescimento do EAD é a inserção de pessoas mais velhas e não dos...

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20 setembro

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Sócio da Covac fala sobre LGPD e seu impacto na educação superior

Publicado por COVAC Advogados

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Nesta terça-feira (17) o sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, Dr. José Roberto Covac, detalhou em evento virtual promovido pela Associação Santa Marcelina, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) e seu impacto nas organizações educacionais. “Depois de oito anos de discussões no âmbito do Congresso Nacional, eu não tenho dúvidas que a LGPD veio para ficar e as Instituições de Ensino Superior, como grandes repositórias de informações de dados, precisam estar bem preparadas para o cumprimento dessa lei que entra em vigor em agosto de 2020”, alertou Covac no início de sua palestra. (Para...

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17 setembro

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Sócios da Covac lançam Manual de Compliance

Publicado por COVAC Advogados

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Depois de terem abordado, em um livro publicado em 2015, a aplicação do princípio do compliance no setor educacional, os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, especialistas em Direito Educacional, voltam ao tema em uma nova obra que será lançada durante o 21º FNESP – Fórum Nacional do Ensino Superior Privado, no próximo dia 26 (quinta-feira), e terá um pré-lançamento durante o 12º Seminário Anual para clientes da Covac, no dia 25 (quarta-feira). Os dois eventos serão realizados em São Paulo e a imprensa poderá ter acesso aos lançamentos inscrevendo-se para participar. Após...

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16 setembro

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Covac Advogados tem novo sócio

Publicado por COVAC Advogados

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O Dr. Augusto de Albuquerque Paludo é o novo sócio da Covac Sociedade de Advogados. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pós-graduando em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o advogado atuará no escritório de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Sua especialidade é Direito Tributário e Empresarial, e ele se dedicara a consultoria e contencioso administrativo e judicial dos clientes do escritório nessa área. "É uma honra juntar forças com a Covac, escritório que conta com profissionais altamente qualificados e reconhecidos por sua excelência. Venho para colaborar com sua história de crescimento, reforçando...

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13 setembro

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Covac obtém tutela antecipada em ação contra CFO

Publicado por COVAC Advogados

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A Covac Sociedade de Advogados acaba de obter tutela antecipada na ação ordinária proposta pelo Semesp, do qual o Dr. José Roberto Covac é diretor jurídico, contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO), em face da Resolução CFO-197/2019, que veda o registro profissional de curso realizado na modalidade a distância. “Embora não exista a oferta de curso de Odontologia na modalidade a distância, há, sim, oferta de disciplinas a distância no curso de Odontologia. Por outro lado, a ação defende o princípio de que não é de competência dos Conselhos interferirem na autonomia das Instituições de Ensino Superior na oferta de ...

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10 setembro

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Covac participará de webinar sobre a LGPD na educação superior

Publicado por COVAC Advogados

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O sócio da Covac Sociedade de Advogados Dr. José Roberto Covac será um dos palestrantes do webinar sobre a Lei Geral de Proteção de dados e seu impacto nas organizações educacionais, organizado pela Associação Santa Marcelina, que será realizado no próximo 17 de setembro (terça-feira), a partir das 16 horas. O painel virtual terá a mediação do diretor geral da Associação, Prof. Custódio Ferreira, e as participações do Dr. Renato Leite, advogado especialista em Direito Digital da Baptista Luz Advogados e do Dr. Samuel M. Beloti e de Zacarias Gonçalves, ambos do Centro Universitário Mackenzie. “Recebi o convite do professor Custódio Ferreira e pretendo...

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02 setembro

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Sócio da Covac participa de Encontro da REALCUP no México

Publicado por COVAC Advogados

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O sócio da Covac Dr. José Roberto Covac participou nesta segunda-feira (2), na Universidade La Salle do México, do VIII Encontro da Rede de Associações Latino-Americanas e do Caribe de Universidades Privadas (REALCUP). Representando o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), do qual é diretor jurídico, ele fez uma exposição sobre a educação superior brasileira para representantes de 11 associações que compõem a rede, acompanhado pelo diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. “Em dois dias de evento, vamos acompanhar os principais desafios do ensino superior em diferentes contextos nacionais, o processo de internacionalização com seus desafios, oportunidades e ameaças e...

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28 agosto

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Covac comenta retirada da imunidade das IES filantrópicas

Publicado por COVAC Advogados

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O Senador Tasso Jereissati apresentou hoje relatório da PEC 06/2019 retirando as instituições educacionais da previsão da imunidade de contribuições sociais para a seguridade social, prevista no art. 195 §7º da Constituição Federal, mantendo somente as entidades que atuam na saúde e assistência social. Em entrevista concedida à Revista Exame, o relator afirmou: “Vamos colocar para discussão pontos que vão elevar de maneira relevante a receita, como a contribuição previdenciária de entidades filantrópicas, com exceção das Santas Casas e de assistência social, que cobram de seus usuários e não contribuem para a Previdência. E vamos incluir para a discussão a contribuição...

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23 agosto

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Covac participa do FONIF

Publicado por COVAC Advogados

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O Dr. José Roberto Covac esteve nesta sexta-feira (dia 23) representando o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), do qual é diretor jurídico, em mais uma edição do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF). O evento debateu os rumos da filantropia, a reforma tributária e os impactos nas entidades filantrópicas. “O Semesp apóia as ações do FONIF por seus esforços e por sua representatividade. As instituições do segmento somam mais de 2,4 milhões de alunos e correspondem a 15% de todos os estudantes matriculados na educação superior no país. Sem contar que essas instituições são reconhecidas pela oferta de uma...

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