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Informativo

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Informativo (Page 7)

Publicado Edital Nº 20 sobre processo seletivo do PROUNI para o 1º semestre

Foi publicado nessa quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, Edital Nº 20 sobre a abertura de processo seletivo do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Os candidatos que tenham manifestado interesse em participar da lista de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, no período de 13 a 20 de marco de 2020.   Acesse o Informativo completo aqui...

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PL 254/20 assegura as alunas gestantes e lactantes acesso à educação básica

PL 254/20 assegura as alunas gestantes e lactantes acesso à educação básica O Projeto de Lei 254/20, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e é de autoria do deputado Rubens Otoni (PT/GO), obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial e tem como objetivo  fornecer meios para que essas alunas não interrompam os estudos durante a gravidez ou lactação. Confira o informativo completo aqui.  ...

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PL 6.435 reserva 10% das bolsas do Prouni para pessoas acima dos 60 anos

O Projeto de Lei 6.435/19, em tramitação na Câmara dos Deputados, reserva 10% das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para os idosos, com 60 anos ou mais e renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. A cota de bolsas será dividida meio a meio, em integral e parcial, e a concessão independerá de o idoso cursar instituição de ensino público, privado, com ou sem fins lucrativos. A proposta é de autoria da deputada Patricia Ferraz (PL-AP) e altera a lei que criou o Prouni (Lei 11.096/05). Leia o informativo aqui....

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Covac alerta mantenedoras sobre golpe nas entidades filantrópicas

A Covac Sociedade de Advogados está distribuindo um comunicado em que alerta todas as Entidades Filantrópicas, de diferentes Estados e de todas as regiões do país, a não atenderem ligações de pessoas que se passam como funcionários do DCEBAS, que encaminham e-mail para o pagamento de  dívidas das mesmas com a Brasil Telecom, que deve ser realizado no mesmo dia, sob pena de a inscrição na dívida ativa e o cancelamento do CEBAS acontecer. As denúncias das entidades sobre um possível golpe se iniciaram em setembro, e permanecem ocorrendo até os dias de hoje. Acesse o informativo completo aqui...

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Projeto de Lei 6.124 define Instituições Comunitárias

O Projeto de Lei 6.124/19 define as instituições comunitárias de ensino como aquelas instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, sem fins lucrativos, podendo ser também religiosas. A proposta, da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados e o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que atualmente classifica as instituições de ensino dos diferentes níveis em públicas, privadas e comunitárias, mas não as define. Confira Informativo...

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Publicado retificação do Processo Seletivo do PROUNI

Foi publicada nessa quarta-feira (29) retificação ao Edital do Prouni para o primeiro semestre de 2020, que prevê que as inscrições para o processo seletivo serão realizadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por do endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br.   Confira informativo AQUI...

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PL prevê participação do CFM na avaliação de cursos de Medicina

PL prevê participação do CFM na avaliação de cursos de Medicina O Projeto de Lei 6016/19, já aprovado pelo Senado, estabelece que a avaliação dos cursos de Medicina será feita anualmente e terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM). A avaliação será definida por ato conjunto dos ministérios da Educação e da Saúde. Confira Informativo ...

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