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Informativo

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Informativo (Page 6)

STF inicia julgamento de ADIs para concessão e renovação do CEBAS

STF inicia julgamento de ADIs para concessão e renovação do CEBAS  O Supremo Tribunal Federal iniciou nessa segunda-feira (23) o julgamento de maneira virtual das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade 4891 e 4480 que tratam de diversos dispositivos da Lei 12.101/09, em especial da necessidade de contrapartidas para a concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)....

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Divulgada MP Nº 927 para enfrentamento de calamidade pública em função do Covid-19

Foi publicada nessa segunda-feira (23), a Medida Provisória Nº 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 6 (20/03/2020) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Confira o informativo aqui....

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Covac participa de movimento on-line de empreendedorismo na luta contra a Covid-19

O Dr. Daniel Cavalcante, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participará a partir nesta segunda-feira (23), às 15 horas, da Maratona de Escolas e Faculdades do Resilientes Summit "Como reinventar seu negócio e readaptar-se à nova realidade". O movimento on-line gratuito de empreendedorismo foi organizado para reunir e ajudar as pessoas a se reorganizarem diante da pandemia da Covid-19. Todos os dias, em três horários – 10h, 15h e 20h –, até 17 de abril, o evento reunirá em palestras on-line 30 especialistas para discutir os cincos pilares essenciais neste momento de crise: 1-    Mudança de mentalidade e como encontrar a...

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Portaria Nº 356 estabelece a atuação dos alunos da Saúde no combate ao COVID-19

Portaria Nº 356 estabelece a atuação dos alunos da Saúde no combate ao COVID-19 Foi publicada nessa sexta-feira (20), a Portaria Nº 356 do Ministério da Educação (MEC) que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de Saúde no combate à pandemia.   Acesse o Informativo completo aqui (PDF)....

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Portaria Nº 343 substitui aulas presenciais por digitais acadêmico

Portaria Nº 343 substitui aulas presenciais por digitais acadêmico Foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (18), a Portaria Nº 343 do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. A portaria autoriza, em caráter excepcional, por 30 dias, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino. Confirma informativo completo aqui (PDF)....

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Portarias que alteram calendário de atividades da Diretoria de Avaliação e de medidas relacionadas do Covid-19 são publicadas pelo Governo

Portarias que alteram calendário de atividades da Diretoria de Avaliação e de medidas relacionadas do Covid-19 são publicadas pelo Governo Na última quinta-feira (19) foi publicada a Portaria Nº 37, do Ministério da Educação (MEC) que altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020. E, na última terça-feira (17) foi publicada a Portaria Nº 103, do Ministério da Economia, que dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionada ao coronavírus (COVID-19). Acesse o Informativo...

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Simples Nacional tem prazos prorrogados para pagamento em função do COVID-19

Simples Nacional tem prazos prorrogados para pagamento em função do COVID-19 O Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, publicou a prorrogação do vencimento do Simples Nacional, para as competências de março, abril e maio, em atenção às medidas para setores econômicos impactados pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). Confira o informativo completo aqui (PDF)...

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Dr. Covac participa de webinar sobre Portaria Nº 343 e recomenda às IES uso de 40% de EAD nos cursos presenciais

Dr. Covac participa de webinar sobre Portaria Nº 343 e recomenda às IES uso de 40% de EAD nos cursos presenciais  Fórum das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior e Semesp devem propor mudanças nos cursos da área da saúde Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participou na manhã desta quarta-feira (18) do webinar "COVID-19: alternativas e implicações legais que afetam as decisões de sua IES", no qual orientou as instituições de ensino superior a seguir totalmente a Portaria Nº 343, publicada no último dia 17 pelo Ministério da Educação (MEC). A portaria autoriza, em caráter...

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Prazo para entrega do Relatório de Acompanhamento Anual termina no próximo dia 30

As Instituições de Ensino Superior devem ficar atentas ao prazo para apresentação do Relatório de Acompanhamento Anual, pois o mesmo encerra-se no dia 30 de abril desse ano para as entidades que tenham completado o período de 12 meses de execução do Termo de Ajuste de Gratuidade (TAG). Confira o Informativo completo aqui....

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Portaria Nº 332 concede prazo de 48 meses para conversão digital do acervo acadêmico

Foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (16), a Portaria Nº 332, do Ministério da Educação (MEC), que concede prazo de 48 meses (até abril de 2022), para a conversão digital dos documentos e informações que compõe o acervo acadêmico das instituições de ensino. Confirma informativo completo aqui....

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