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Informativo

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Informativo
19 fevereiro
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Covac alerta mantenedoras sobre golpe nas entidades filantrópicas

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo

A Covac Sociedade de Advogados está distribuindo um comunicado em que alerta todas as Entidades Filantrópicas, de diferentes Estados e de todas as regiões do país, a não atenderem ligações de pessoas que se passam como funcionários do DCEBAS, que encaminham e-mail para o pagamento de  dívidas das mesmas com a Brasil Telecom, que deve ser realizado no mesmo dia, sob pena de a inscrição na dívida ativa e o cancelamento do CEBAS acontecer. As denúncias das entidades sobre um possível golpe se iniciaram em setembro, e permanecem ocorrendo até os dias de hoje. Acesse o informativo completo aqui...

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30 janeiro
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Projeto de Lei 6.124 define Instituições Comunitárias

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo

O Projeto de Lei 6.124/19 define as instituições comunitárias de ensino como aquelas instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, sem fins lucrativos, podendo ser também religiosas. A proposta, da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados e o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que atualmente classifica as instituições de ensino dos diferentes níveis em públicas, privadas e comunitárias, mas não as define. Confira Informativo...

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30 janeiro
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Publicado retificação do Processo Seletivo do PROUNI

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo

Foi publicada nessa quarta-feira (29) retificação ao Edital do Prouni para o primeiro semestre de 2020, que prevê que as inscrições para o processo seletivo serão realizadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por do endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br.   Confira informativo AQUI...

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17 janeiro
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PL prevê participação do CFM na avaliação de cursos de Medicina

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo

PL prevê participação do CFM na avaliação de cursos de Medicina O Projeto de Lei 6016/19, já aprovado pelo Senado, estabelece que a avaliação dos cursos de Medicina será feita anualmente e terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM). A avaliação será definida por ato conjunto dos ministérios da Educação e da Saúde. Confira Informativo ...

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08 janeiro
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PLs referentes às instituições de ensino tramitam na Câmara dos Deputados

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo

PLs referentes às instituições de ensino tramitam na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5352/19, que considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino, está tramitando na Câmara dos Deputados. Outro Projeto de Lei referente às instituições de ensino que está em tramitação é o PL-5781/19, que determina que os contratos de prestação de serviços educacionais tenham cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da Educação (MEC), da instituição e do curso. Confira no informativo....

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06 janeiro
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MEC publica portaria referente ao Enade 2020

Publicado por COVAC Advogados
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MEC publica portaria referente ao Enade 2020 O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (6) a Portaria nº 14, de 3 de janeiro de 2020, que estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2020. As instituições de ensino superior devem acompanhar a divulgação de informações referentes ao exame no site oficial do Inep ou no Sistema Enade. Informativo Educacional - ENADE 2020  ...

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31 dezembro
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FNDE publica resoluções referentes ao Fies

Publicado por COVAC Advogados
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FNDE publica resoluções referentes ao Fies O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) publicou Resoluções dispondo sobre diversas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), como a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017 no âmbito do Fies. Informativo - FNDE e FIES...

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20 dezembro
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Portaria Nº 2.117 estabelece limite de 40% de EAD em cursos presenciais

Publicado por COVAC Advogados
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         Portaria nº 2.177, de 6 de dezembro de 2019   Foi publicada a Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EAD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino e revogada  a Portaria MEC nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018.   A  referida Portaria dispõe um limite de 40% da carga horária ofertada na modalidade de ensino a distância nos cursos presenciais. Registra-se que diferentemente da Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de...

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