17 julho

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Palestra de sócio da Covac no CNE abordará o futuro do ensino superior

O Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, fará uma palestra sobre o “Futuro da Educação Brasileira”, na próxima quarta-feira (dia 5), às 9 horas, no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, seguido de um debate com os conselheiros. O evento será aberto ao público e entre os temas que serão abordados estão o posicionamento do órgão sobre a escola sem partido. Para acompanhar o evento on-linebasta acessar a página da Covac no Facebook, no horário da palestra: https://www.facebook.com/covacadvogados/. O advogado especializado em Direito Educacional foi convidado pelo presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Antônio de Araújo...

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17 julho

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Lançamento do Guia sobre Compliance no Terceiro Setor acontece em dezembro

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No próximo dia 07 de dezembro, às 9h30, acontecerá o lançamento do Guia sobre Compliance no Terceiro Setor. O evento conta com o apoio da Associação Paulista de Fundações, Confederação Brasileira de Fundações, Federação das Fundações Privadas do Distrito Federal, Comissão de Direito do Terceiro Setor, Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e OAB-DF. O lançamento acontecerá no Plenário do 4º andar da OAB/DF - SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - Brasília/DF. Para mais informações e inscrições, entre em contato pelo e-mail: marlon_est@icloud.com...

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17 julho

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Covac realiza Seminário Interativo On-line

Publicado por COVAC Advogados

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O Covac Sociedade de Advogados realizará no dia 26 de setembro, das 14h às 16h30, o Seminário Interativo On-line que terá como tema “O ensino superior a distância e os principais reflexos jurídicos e legais” nos seguintes aspectos: - Teletrabalho, contrato intermitente, tutoria; - Contrato de prestação de serviços e conflitos consumeristas; - Regulatórios e monitoramento que será realizado pela SERES; - Tributação nos polos e incidência de Imposto Sobre Serviço - ISS; - Contratos de parceria entre mantenedoras com organização jurídica com e sem finalidade lucrativa; - Direito autoral. Os sócios da Covac, José Roberto Covac, João Paulo Echeverria, Daniel Cavalcante, Sérgio Sant'Ana e Kildare Meira...

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16 julho

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Dr. Kildare Meira vai palestrar no 1º Seminário Nacional de Imunidade Tributária

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O advogado Kildare Meira, especialista em Direito do Terceiro setor da Covac Sociedade de Advogados e assessor jurídico da ABMES, SEMESP e SEMRJ, será um dos palestrantes do 1º Seminário Nacional de Imunidade Tributária das Entidades Religiosas, de Educação, de Saúde e de Assistência Social, que acontece no dia 6 de dezembro. O encontro reunirá em Brasília um grupo exclusivo de convidados para debater questões de imunidade. Em sua apresentação, com o tema “A Imunidade Tributária e as Entidades Educacionais”, o advogado vai abordar a imunidade dada a entidades de educação sem fins lucrativos como instrumento constitucional para promoção dessa política...

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16 julho

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Dr. José Roberto Covac participa de Seminário de Direito Educacional

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O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou nesta quinta-feira (19) do 9º Seminário de Direito Educacional, promovido pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) e a Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). O evento comemorou os 40 anos do 1º Congresso de Direito Educacional realizado no Brasil e discutiu as mudanças ocorridas no setor educacional brasileiro. O advogado abordou o tema “O tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na LDB” e explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação foi criada para que o setor pudesse ter uma expansão com...

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16 julho

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Sócio da Covac participa de Seminário de Direito Educacional

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O Sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participará no dia 19 de outubro do Seminário comemorativo da realização do primeiro evento de Direito Educacional realizado no Brasil. O evento será realizado pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) em parceria com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). O advogado falará sobre o tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Além de expositores brasileiros o seminário contará com a participação do Instituto Peruano de Direito Educativo, representando uma importante contribuição para o estudo comparado do Direito Educacional. O evento...

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16 julho

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Covac Sociedade de Advogados esclarece dúvidas sobre EAD, reforma trabalhista e CEBAS

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Mantenedores participaram de evento promovido pelo escritório nesta tarde em São Paulo A Covac Sociedade de advogados reuniu na tarde desta quarta-feira (27), em São Paulo, mantenedores de instituições de ensino superior para esclarecer suas principais preocupações diante das novas mudanças jurídicas no setor. O evento começou com uma explanação do Dr. José Roberto Covac sobre o FIES e a medida provisória que propõe mudanças aos planos apresentados pelo governo. Segundo o advogado, a divisão em FIES 1, 2 e 3 não corresponde à realidade estudantil no Brasil e apresenta vários gargalos: “Precisamos de outras fontes de recursos, mas sabemos que há...

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16 julho

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Sócios da Covac participam de seminário on-line sobre CEBAS

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Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac e Dr. Kildare Meira, participaram, na segunda- feira (18), do Seminário online realizado pelo Semesp - Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) na Educação. Durante o evento os advogados falaram sobre as implicações da Portaria n° 15, de 11 de agosto de 2017, que regulamenta a Lei n° 12.101/2009 e trata do processo de certificação de entidades beneficentes de assistência social com atuação na área da educação. A aplicação das decisões das ADIs 2028- DF, 2036- DF e 2621-DF nos processos...

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16 julho

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Sócio da Covac falará sobre compliance em simpósio

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Na próxima terça-feira (19) o sócio da Covac, Dr. Daniel Cavalcante, participará do III Simpósio de Inovação e Tecnologia da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia. O advogado integrará mesa redonda sob o tema “Direito e Inovação, Startups e outras tendências”, na qual falará sobre compliance e sobre o aplicativo Facilex, que auxilia advogados e estudantes de Direito na utilização do novo Código de Processo Civil. O evento é exclusivo para os alunos de Direito....

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11 julho

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Covac promove seminário “O novo contexto jurídico do ensino superior”

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A Covac Sociedade de Advogados promoverá no dia 27 de setembro o seminário “O novo contexto jurídico do ensino superior”. Durante o evento os advogados da Covac falarão sobre as diversas mudanças jurídicas que ocorreram nos últimos tempos e como elas influem no setor de educação superior. Dr. Sérgio Sant’Ana e Dr. Gilberto Graça Couto falarão sobre os aspectos práticos das novas regulamentações do ensino a distância e do FIES. Dr. José Roberto Covac explicará o que muda para as instituições de ensino superior com a atual reforma trabalhista. Dr. Daniel Cavalcante abordará o compliance aplicado às IES. E Dr. Kildare Meira mostrará os reflexos...

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