10 outubro

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Manual de Compliance será lançado dia 21, em Goiânia

Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, lançarão o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance, na próximo dia 21, em Goiânia. O lançamento ocorrerá durante o workshop Custos e Orçamentos na Instituição Educacional, que será realizado das 9h às 12h30, pelo SEMESG – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação do Estado de Goiás, pelo SEPE – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia e FECON, na Faculdade Senac Cora Coralina (Av. Independência, 1.002), quando os autores farão uma palestra sobre “Procedimentos para reajustes de mensalidades...

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23 setembro

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Seminário da Covac terá pré-lançamento do Manual de Compliance

Publicado por COVAC Advogados

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Na próxima quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac que será realizado das 14 às 18 horas no Ibis São Paulo Congonhas (Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jardim Congonhas), em São Paulo, haverá o pré-lançamento do livro "Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance", dos sócios da Covac Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva. A obra aborda a recente legislação anticorrupção e de proteção de dados, as análises que precedem a implantação de programas de integridade em instituições de ensino e o lançamento oficial acontecerá na quinta-feira (26) durante o 21º FNESP, no...

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20 setembro

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12º Seminário Anual da Covac será realizado quarta-feira, dia 25

Publicado por COVAC Advogados

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Na próxima quarta-feira (25), das 14 às 18 horas, a Covac Sociedade de Advogados realizará seu 12º Seminário Anual no Ibis São Paulo Congonhas (Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jardim Congonhas), em São Paulo. Além de presencial, o evento será transmitido também em rede aberta pelo Facebook da Covac. Temas importantes e atuais para o setor do ensino superior serão abordados ao longo do dia. Entre eles, a Lei da Liberdade Econômica, a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus impactos nas instituições de ensino superior, os modelos jurídicos aplicados para melhor aproveitamento da Lei...

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23 agosto

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Estão abertas as inscrições para o 12º Seminário Anual da Covac

Publicado por COVAC Advogados

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A Covac Sociedade de Advogados realizará em 25 de setembro seu 12º Seminário Anual no Ibis São Paulo Congonhas (Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jd. Congonhas), em São Paulo e as inscrições já estão abertas. O evento será presencial e on line, das 14 horas às 18 horas, e debaterá temas atuais e importantes da educação superior. Para se inscrever basta enviar um email para: daniele.martins@advcovac.com.br. Mas é importante informar no email se a participação será presencial ou on line. Confira a programação: 12º Seminário Anual da Covac O Mercado educacional - diretor do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato Impactos...

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17 julho

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Sócio da Covac participa de audiência com o Ministro da Educação

Publicado por COVAC Advogados

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O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participou nessa quarta-feira (13) de audiência do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular com o ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez. No papel de diretor jurídico do Fórum e do Semesp, entidade integrante daquele colegiado, o Dr. Covac contribuiu com o estabelecimento de uma pauta propositiva apresentada durante a audiência, destinada à Secretaria Executiva do MEC e à SERES, referente à oferta de qualidade pelo ensino superior e ao desenvolvimento de políticas públicas de inclusão para o setor, que é responsável por 75% do total de matrículas de educação superior...

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17 julho

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Sócios da Covac participam de lançamento de Guia de Compliance da OAB-DF

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A Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, presidida pelo sócio da Covac Dr. Kildare Meira, realizará na próxima sexta-feira, dia 7, às 9h30, em Brasília, o lançamento do Guia sobre Compliance e do Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor. O também sócio da Covac Dr. Daniel Cavalcanti Silva será um dos palestrantes no evento. Confira a programação: Lançamento do Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance Data: 07/12 Horário: 09:30 às 12:00 Local: OAB-DF Programação: 9:30 as 10:00 – Recepção com café 10:00 as 10:20 – Abertura do Evento (mesa CDTS, APF, CEBRAF e FUNP DF) - Considerações ...

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17 julho

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Sócio da Covac debateu formação de professores, EAD e outros temas no CNE

Publicado por COVAC Advogados

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Nesta terça-feira (5), o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac, fez uma palestra sobre o “Futuro da Educação Brasileira” no Plenário do Conselho Nacional da Educação, em Brasília, a convite do órgão, com transmissão ao vivo pelo Facebook (https://www.facebook.com/covacadvogados/). O advogado especializado em Direito Educacional abordou temas importantes para o futuro da educação no país, como formação de professores, educação a distância, autoavaliação e regularização das IES e o programa Mais Médicos. “Hoje a formação de professores é um problema sério para o país em função de o ensino estar em permanente mudança”, afirmou o palestrante. Segundo o Dr. Covac, o...

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17 julho

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Palestra de sócio da Covac no CNE abordará o futuro do ensino superior

Publicado por COVAC Advogados

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O Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, fará uma palestra sobre o “Futuro da Educação Brasileira”, na próxima quarta-feira (dia 5), às 9 horas, no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, seguido de um debate com os conselheiros. O evento será aberto ao público e entre os temas que serão abordados estão o posicionamento do órgão sobre a escola sem partido. Para acompanhar o evento on-linebasta acessar a página da Covac no Facebook, no horário da palestra: https://www.facebook.com/covacadvogados/. O advogado especializado em Direito Educacional foi convidado pelo presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Antônio de Araújo...

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17 julho

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Lançamento do Guia sobre Compliance no Terceiro Setor acontece em dezembro

Publicado por COVAC Advogados

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No próximo dia 07 de dezembro, às 9h30, acontecerá o lançamento do Guia sobre Compliance no Terceiro Setor. O evento conta com o apoio da Associação Paulista de Fundações, Confederação Brasileira de Fundações, Federação das Fundações Privadas do Distrito Federal, Comissão de Direito do Terceiro Setor, Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e OAB-DF. O lançamento acontecerá no Plenário do 4º andar da OAB/DF - SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - Brasília/DF. Para mais informações e inscrições, entre em contato pelo e-mail: marlon_est@icloud.com...

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17 julho

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Covac realiza Seminário Interativo On-line

Publicado por COVAC Advogados

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O Covac Sociedade de Advogados realizará no dia 26 de setembro, das 14h às 16h30, o Seminário Interativo On-line que terá como tema “O ensino superior a distância e os principais reflexos jurídicos e legais” nos seguintes aspectos: - Teletrabalho, contrato intermitente, tutoria; - Contrato de prestação de serviços e conflitos consumeristas; - Regulatórios e monitoramento que será realizado pela SERES; - Tributação nos polos e incidência de Imposto Sobre Serviço - ISS; - Contratos de parceria entre mantenedoras com organização jurídica com e sem finalidade lucrativa; - Direito autoral. Os sócios da Covac, José Roberto Covac, João Paulo Echeverria, Daniel Cavalcante, Sérgio Sant'Ana e Kildare Meira...

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