15 maio

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Dr. Covac participará da 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp

O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participará no próximo dia 26 de maio da 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp, que será totalmente on-line, com a palestra: "Legislação Educacional: da LGPD à Autorregulação do Setor". Como diretor jurídico do Semesp, o Dr. Covac abordará, a partir das 10h30, diversos temas relevantes sobre a legislação do ensino superior, desde a Lei Geral de Proteção de Dados, passando pelo registro de diploma por meio de blockchains, atualizando os participantes sobre a portaria que dispõe de oferta e carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EAD), além da autorregulação do setor educacional,...

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25 março

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Dr. Covac participa de webinar sobre Medida Provisória Nº 927

Publicado por COVAC Advogados

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Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participou ontem (24) do webinar "MP Nº 927" (23/03/2020), no qual orientou os quase 700 inscritos de instituições de ensino superior a usar a flexibilidade que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, da autonomia universitária e aplicar na oferta de curso presencial a oferta de disciplinas on line ou remota, para cumprir atividades que compõem os 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, e cumprindo as Portarias 343, 345 e 356 de 2020, publicadas pelo Ministério da Educação (MEC). A MP dispõe sobre as...

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16 março

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Diálogos CNE Semesp”, em que a Covac participaria, foi suspenso

Publicado por COVAC Advogados

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No próximo dia 18 de março foi suspenso o evento "Diálogos CNE Semesp", em São Paulo, na Universidade Cruzeiro do Sul, onde o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participaria fazendo uma análise crítica da regulamentação da educação superior debatendo com Elizabeth Guedes, presidente da Anup, Antonio Carbonari, conselheiro da Câmara de Educação Superior e Edson Nunes, professor do Departamento de Política da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP e pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPP's) da USP, se é possível desburocratizar e caminhar para a autorregulação do sistema de ensino superior no...

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04 março

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Covac Sociedade de Advogados participará dos “Diálogos CNE Semesp”

Publicado por COVAC Advogados

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Covac Sociedade de Advogados participará dos "Diálogos CNE Semesp" No próximo dia 18 de março, às 11h30, na Universidade Cruzeiro do Sul (Campus Anália Franco - Av. Regente Feijó, 1.295), Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participará do evento "Diálogos CNE Semesp", em São Paulo. Na oportunidade, Dr. Covac fará uma análise crítica da regulamentação da educação superior debatendo com Elizabeth Guedes, presidente da Anup, Antonio Carbonari, conselheiro da Câmara de Educação Superior e Edson Nunes, professor do Departamento de Política da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP e pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPP's)...

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26 novembro

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Manual de Compliance no setor educacional será lançado dia 2 de dezembro, em Goiânia

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Manual de Compliance no setor educacional será lançado dia 2 de dezembro, em Goiânia Evento do Semesg e SEPE-GO terá palestra do autor Dr Daniel Cavalcante da Silva sobre LGPD e perspectivas do ensino superior privado O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva, lançará o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance em coautoria com o Dr. José Roberto Covac, no dia 2 de dezembro (segunda-feira), no Conselho Estadual de Educação (CEE-GO), em Goiânia. Durante o evento realizado pelo SEMESG – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás e pelo SEPE-GO – Sindicato dos Estabelecimentos...

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20 novembro

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Manual de Compliance no setor educacional será lançado no próximo dia 28, no Rio de Janeiro

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Manual de Compliance no setor educacional será lançado no próximo dia 28, no Rio de Janeiro Evento do Semerj terá palestra do autor Dr José Roberto Covac sobre legislação anticorrupção, proteção de dados e implantação de Programa de Compliance Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, lançarão o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance, no dia 28 (quinta-feira), no Auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), na Av. Gen. Justo, 171 – Castelo, no Rio de Janeiro. Durante o evento realizado pelo SEMERJ – Sindicato das Mantenedoras do Estado do Rio de Janeiro,...

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11 novembro

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Manual de Compliance no setor educacional será lançado na próxima quinta-feira (14), em Cuiabá

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Manual de Compliance no setor educacional será lançado na próxima quinta-feira (14), em Cuiabá Os autores, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, farão palestra durante workshop sobre custos e orçamentos das IES Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, lançarão o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance, na próxima quinta-feira (dia 14), no Auditório Mônan do Hotel Paiaguás (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1.718 – Bosque da Saúde), em Cuiabá (MT). O lançamento ocorrerá durante o workshop "Custos e Orçamentos na Instituição Educacional", que será realizado das 9h às...

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10 outubro

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Manual de Compliance será lançado dia 21, em Goiânia

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Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, lançarão o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance, na próximo dia 21, em Goiânia. O lançamento ocorrerá durante o workshop Custos e Orçamentos na Instituição Educacional, que será realizado das 9h às 12h30, pelo SEMESG – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação do Estado de Goiás, pelo SEPE – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia e FECON, na Faculdade Senac Cora Coralina (Av. Independência, 1.002), quando os autores farão uma palestra sobre “Procedimentos para reajustes de mensalidades...

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23 setembro

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Seminário da Covac terá pré-lançamento do Manual de Compliance

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Na próxima quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac que será realizado das 14 às 18 horas no Ibis São Paulo Congonhas (Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jardim Congonhas), em São Paulo, haverá o pré-lançamento do livro "Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance", dos sócios da Covac Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva. A obra aborda a recente legislação anticorrupção e de proteção de dados, as análises que precedem a implantação de programas de integridade em instituições de ensino e o lançamento oficial acontecerá na quinta-feira (26) durante o 21º FNESP, no...

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20 setembro

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12º Seminário Anual da Covac será realizado quarta-feira, dia 25

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Na próxima quarta-feira (25), das 14 às 18 horas, a Covac Sociedade de Advogados realizará seu 12º Seminário Anual no Ibis São Paulo Congonhas (Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jardim Congonhas), em São Paulo. Além de presencial, o evento será transmitido também em rede aberta pelo Facebook da Covac. Temas importantes e atuais para o setor do ensino superior serão abordados ao longo do dia. Entre eles, a Lei da Liberdade Econômica, a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus impactos nas instituições de ensino superior, os modelos jurídicos aplicados para melhor aproveitamento da Lei...

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