19 junho

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Sócio da Covac destaca em webinar internacional a flexibilização do marco legal para a educação superior no Brasil durante a pandemia

A Covac Sociedade de Advogados representou o Brasil no Fórum Internacional de Empresas de Direito Especializado em Direito Educacional, realizado nessa quinta-feira (18), na forma de webinar, a partir do Peru, com o tema "Covid-19: Novo Marco Legal para os Sistemas Educacionais Iberoamericanos". O escritório brasileiro foi representado no encontro on-line pelo sócio Dr. José Roberto Covac, que destacou a publicação pelo MEC da Portaria nº 544, no último dia 16, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus. Segundo o advogado e especialista em Direito...

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18 junho

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Covac participa hoje do Fórum Internacional de Escritórios Jurídicos Especializados em Direito Educacional

Publicado por COVAC Advogados

em Eventos, Todas

A Covac Sociedade de Advogados representará o Brasil no Fórum Internacional de Empresas de Direito Especializado em Direito Educacional, webinar que será realizado a partir do Peru, hoje, às 17h30, com o tema "Covid-19: Novo Marco Legal para os Sistemas Educacionais Ibero-americanos". O escritório brasileiro será representado no encontro remoto pelo sócio Dr. José Roberto Covac. Os trabalhos do Fórum serão coordenados pelo especialista em sistemas educacionais da América Latina e do Caribe, Dr. Claudio Rama Vitale, do Uruguai, e contarão com a participação de representantes de escritórios especializados de vários países ibero-americanos, como o CEO da Muñoz Abogados, Dr. Andrés...

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17 junho

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Covac realiza, no dia 24, webinar sobre conceituação e certificação de entidade beneficente

Publicado por COVAC Advogados

em Eventos, Todas

No próximo dia 24 (quarta-feira), às 16 horas, a Covac Sociedade de Advogados realizará o webinar "Entidade Beneficente de Assistência Social: Conceituação e Certificação". O evento terá como palestrante o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac Junior, que abordará como temas o histórico das entidades beneficentes, a diferença entre entidade filantrópica, beneficente e sem finalidade lucrativa, o conceito da entidade beneficente e as novas possibilidades do CEBAS. O webinar será realizado em parceria com o Instituto Apoio Brasil (http://www.apoiobrasil.org.br/), associação sem fins econômicos, de direito privado, qualificada como OSCIP, e terá a participação também do administrador Marcos Mendes Rocha, fomentador do...

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15 maio

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Dr. Covac participará da 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp

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O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participará no próximo dia 26 de maio da 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp, que será totalmente on-line, com a palestra: "Legislação Educacional: da LGPD à Autorregulação do Setor". Como diretor jurídico do Semesp, o Dr. Covac abordará, a partir das 10h30, diversos temas relevantes sobre a legislação do ensino superior, desde a Lei Geral de Proteção de Dados, passando pelo registro de diploma por meio de blockchains, atualizando os participantes sobre a portaria que dispõe de oferta e carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EAD), além da autorregulação do setor educacional,...

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25 março

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Dr. Covac participa de webinar sobre Medida Provisória Nº 927

Publicado por COVAC Advogados

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Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participou ontem (24) do webinar "MP Nº 927" (23/03/2020), no qual orientou os quase 700 inscritos de instituições de ensino superior a usar a flexibilidade que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, da autonomia universitária e aplicar na oferta de curso presencial a oferta de disciplinas on line ou remota, para cumprir atividades que compõem os 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, e cumprindo as Portarias 343, 345 e 356 de 2020, publicadas pelo Ministério da Educação (MEC). A MP dispõe sobre as...

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16 março

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Diálogos CNE Semesp”, em que a Covac participaria, foi suspenso

Publicado por COVAC Advogados

em Eventos, Todas

No próximo dia 18 de março foi suspenso o evento "Diálogos CNE Semesp", em São Paulo, na Universidade Cruzeiro do Sul, onde o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participaria fazendo uma análise crítica da regulamentação da educação superior debatendo com Elizabeth Guedes, presidente da Anup, Antonio Carbonari, conselheiro da Câmara de Educação Superior e Edson Nunes, professor do Departamento de Política da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP e pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPP's) da USP, se é possível desburocratizar e caminhar para a autorregulação do sistema de ensino superior no...

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04 março

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Covac Sociedade de Advogados participará dos “Diálogos CNE Semesp”

Publicado por COVAC Advogados

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Covac Sociedade de Advogados participará dos "Diálogos CNE Semesp" No próximo dia 18 de março, às 11h30, na Universidade Cruzeiro do Sul (Campus Anália Franco - Av. Regente Feijó, 1.295), Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participará do evento "Diálogos CNE Semesp", em São Paulo. Na oportunidade, Dr. Covac fará uma análise crítica da regulamentação da educação superior debatendo com Elizabeth Guedes, presidente da Anup, Antonio Carbonari, conselheiro da Câmara de Educação Superior e Edson Nunes, professor do Departamento de Política da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP e pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPP's)...

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26 novembro

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Manual de Compliance no setor educacional será lançado dia 2 de dezembro, em Goiânia

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Manual de Compliance no setor educacional será lançado dia 2 de dezembro, em Goiânia Evento do Semesg e SEPE-GO terá palestra do autor Dr Daniel Cavalcante da Silva sobre LGPD e perspectivas do ensino superior privado O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva, lançará o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance em coautoria com o Dr. José Roberto Covac, no dia 2 de dezembro (segunda-feira), no Conselho Estadual de Educação (CEE-GO), em Goiânia. Durante o evento realizado pelo SEMESG – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás e pelo SEPE-GO – Sindicato dos Estabelecimentos...

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20 novembro

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Manual de Compliance no setor educacional será lançado no próximo dia 28, no Rio de Janeiro

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Manual de Compliance no setor educacional será lançado no próximo dia 28, no Rio de Janeiro Evento do Semerj terá palestra do autor Dr José Roberto Covac sobre legislação anticorrupção, proteção de dados e implantação de Programa de Compliance Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, lançarão o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance, no dia 28 (quinta-feira), no Auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), na Av. Gen. Justo, 171 – Castelo, no Rio de Janeiro. Durante o evento realizado pelo SEMERJ – Sindicato das Mantenedoras do Estado do Rio de Janeiro,...

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11 novembro

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Manual de Compliance no setor educacional será lançado na próxima quinta-feira (14), em Cuiabá

Publicado por COVAC Advogados

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Manual de Compliance no setor educacional será lançado na próxima quinta-feira (14), em Cuiabá Os autores, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, farão palestra durante workshop sobre custos e orçamentos das IES Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, lançarão o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance, na próxima quinta-feira (dia 14), no Auditório Mônan do Hotel Paiaguás (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1.718 – Bosque da Saúde), em Cuiabá (MT). O lançamento ocorrerá durante o workshop "Custos e Orçamentos na Instituição Educacional", que será realizado das 9h às...

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