27 agosto

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Covac participa de Webinar sobre Avaliação dos Alunos e das IES pós-pandemia

Evento promovido pelo Semerj nesta sexta-feira (28), terá a presença do diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep Nesta sexta-feira (28), às 16 horas, o Dr. José Roberto Covac, da Covac Sociedade de Associados, participará do webinar promovido pelo Semerj, ao vivo pelo Zoom, cujo tema é: "Avaliação dos Alunos e das IES pós-pandemia". O evento contará também com a presença do diretor de Avaliação da Educação Superior (DAES) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e o vice-presidente executivo do Semerj, Rui Otávio Bernardes de Andrade....

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26 agosto

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Covac participa de webinar sobre retomada de aulas presenciais no ensino superior no RJ

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Evento promovido pelo Semerj nesta quinta-feira (27), abordará os protocolos de segurança determinados pelo Decreto Estadual nº 48.219 Nesta quinta-feira (27), a partir das 17 horas, o Dr. José Roberto Covac, da Covac Sociedade de Associados, participará do webinar promovido pelo Semerj, ao vivo pelo Zoom, cujo tema é: "Retomada às aulas presenciais e protocolos de segurança das instituições de ensino superior no Estado do Rio de Janeiro". O evento focará nos protocolos de segurança determinados pela publicação do Decreto Estadual nº 48.219 que prevê a retomada das aulas presenciais no próximo 14 de setembro. Participam com ele o secretário de Educação...

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17 agosto

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Covac participa de Live sobre Plano de Retomada de aulas presenciais no Ensino Superior

Publicado por COVAC Advogados

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Covac participa de Live sobre Plano de Retomada de aulas presenciais no Ensino Superior Evento promovido pelo Semesp nesta terça-feira (18), abordará os protocolos determinados pelo Decreto Estadual nº 65.061 Nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, o Dr. José Roberto Covac, da Covac Sociedade de Associados, participará de uma Live no Instagram do Semesp, do qual é também diretor jurídico, para discutir as melhores alternativas para as instituições de ensino superior retomarem as aulas presenciais e laboratoriais com toda a segurança necessária para professores e estudantes. O foco principal do encontro, que contará também com a participação do diretor executivo da entidade, Rodrigo...

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31 julho

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Covac participa segunda-feira (3) do Fórum Desafios Jurídicos da FENEP

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Na próxima segunda-feira (3), a partir das 15 horas, o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados participará do Fórum Desafios Jurídicos para o segundo semestre, realizado pela Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e debaterá com convidados como ficam as mudanças da legislação no ensino superior com a volta das aulas presenciais. O debate será intermediado pelo presidente da FENEP, Ademar Batista Pereira e terá como convidados além do Dr. Covac, o Dr. Diego Munhoz, assessor jurídico da FENEP e do SINEPE-PR e do Dr. Rodrigo Otávio Borges Melo, assessor jurídico do SINEPE-AM e membro do Colegiado ...

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31 julho

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Sócio da Covac participará de webinar do Semesp sobre o sistema de avaliação do ensino superior

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Sócio da Covac participará de webinar do Semesp sobre o sistema de avaliação do ensino superior Dr. José Roberto Covac detalhará no evento as mudanças que afetarão os processos de avaliação dos alunos e das próprias IES. No próximo dia 12 (quarta-feira), a partir das 16 horas, o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participará do webinar “Diálogos com o INEP: sistema de avaliação do ensino superior”, evento realizado pelo Semesp. O evento tem como objetivo discutir a questão da avaliação, e o Dr. Covac abordará as mudanças na legislação desde que foi decretada...

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22 julho

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Webinar com sócio da Covac abordará fim da validade da MP Nº 927

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Webinar com sócio da Covac abordará fim da validade da MP Nº 927 Dr. José Roberto Covac detalhará no evento os reflexos da não aprovação da norma para as relações trabalhistas Nesta quinta-feira (23), a partir das 10h30, o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participa do webinar "Reflexos da não votação da Medida Provisória Nº 927, de 2020", evento realizado pelo Semerj. A norma, que perdeu validade no último dia 17 por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da Covid-19 no...

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16 julho

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Covac participará amanhã (17) de webinar sobre redução proporcional de jornada de trabalho

Publicado por COVAC Advogados

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Covac participará amanhã (17) de webinar sobre redução proporcional de jornada de trabalho Evento totalmente on-line começa 14 horas e tem realização do Sinepe NOPR Amanhã (17), às 14 horas, o Dr. José Roberto Covac, da Covac Sociedade de Advogados, participará do webinar "Redução proporcional da jornada de trabalho e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho", organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Nordeste do Estado do Paraná (Sinepe-NOPR). Em sua abordagem, o Dr. Covac atualizará os participantes sobre a MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas...

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06 julho

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Covac participará quarta-feira (8) de webinar sobre relações do trabalho docente

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Covac participará quarta-feira (8) de webinar sobre relações do trabalho docente Na próxima quarta-feira (8), às 14 horas, a Covac Sociedade de Advogados participará do webinar "As relações do trabalho docente e pessoal administrativo que se projetam para o segundo semestre letivo", organizado pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Semerj). O evento terá como palestrantes o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, e a consultora jurídica do Semerj, Dra. Márcia Adriana de Oliveira, que abordarão como temas: demissões do primeiro semestre; pagamento do abono salarial previsto na CCT; teletrabalho; férias; banco...

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29 junho

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Dr. Daniel Cavalcante participará de Simpósio Virtual da ABRAFI

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O sócio da Covac Sociedade de Advogados Dr. Daniel Cavalcante participará nesta terça-feira (30), às 16h, do I Simpósio Virtual da ABRAFI, que visa esclarecer as normas governamentais emitidas neste momento de pandemia. O tema do debate será "Aspectos Jurídicos Relacionados com o Retorno das Atividades Práticas das IES", para tirar dúvidas relacionadas às questões jurídicas sobre o funcionamento das IES, na lógica da Portaria MEC 544 e do Parecer 05, do CNE. Essa será a terceira palestra do Simpósio que iniciou no dia 23 de junho e irá até o dia 3 de julho. As inscrições ainda estão abertas e podem...

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29 junho

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Webinar da Covac discute entidades beneficentes e certificação

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Webinar da Covac discute entidades beneficentes e certificação Na última quarta-feira (24), a Covac Sociedade de Advogados realizou o webinar "Entidade Beneficente de Assistência Social: Conceituação e Certificação" em parceria com o Instituto Apoio Brasil. O evento teve como palestrante o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac Junior, que abordou o surgimento do conceito de Entidade Beneficente de Assistência Social e como ele vem sendo tratado. "O conceito "entidade beneficente de assistência social" veio pela primeira vez na Constituição, antes disso não se falava nesse conceito. E veio ele veio num artigo tratando de uma questão tributária, no caso, a imunidade...

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