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JOTA publica artigo de sócio da Covac

O portal JOTA publicou no último domingo (23) o artigo de autoria do sócio da Covac Sociedade de Advogados Dr. João Paulo Echeverria sobre a reforma tributária e a criação da Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS), que aumentam os tributos em livros. No artigo intitulado "Reforma e isenção: por que os livros?" o advogado evidencia que a medida proposta pelo Governo caminha em sentido contrário a profusão do conhecimento no país que vivencia um atraso no seu desenvolvimento educacional. "É muito longe da realidade a percepção do Governo de que os livros são um produto de interesse de...

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Artigo de sócio da Covac é publicado no Estadão

A versão digital do jornal Estadão publicou hoje (10) o artigo de autoria do sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, sobre a autonomia das instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19. O advogado ressaltou no blog do jornalista Fausto Macedo a importância da continuidade das aulas por meio remoto para a formação de novos profissionais, destacando a área da saúde, e manutenção dos empregos nas instituições de ensino. Segundo o Dr. Covac, "a Nota Técnica do MEC que homologou o Parecer nº 5 do CNE"oferece indicações para os limites estabelecidos para oferta de disciplinas remotas pelas...

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Sócio da Covac fala à Jovem Pan

Sócio da Covac fala à Jovem Pan O sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, Dr. José Roberto Covac, falou à Jovem Pan, representando o Semesp, sobre o programa Future-se, proposta do Ministério da Educação para flexibilizar o financiamento do ensino superior. Covac reconhece que o programa tem pontos controversos, mas para ele a medida seria um caminho para aumentar a eficiência do ensino superior público no Brasil. Referindo-se à universidade pública e às instituições privadas, ele disse que "uma não pode viver apenas de tributo e a outra não pode viver apenas de mensalidade", lembrando que "essas...

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Sócio da Covac fala sobre LGPD para o Estadão Broadcast

O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante, foi fonte de matéria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) enviada pelo Estadão Broadcast exclusivamente para os assinantes da publicação O Dr. Daniel Cavalcance falou sobre a aplicação da LGPD e explicou que, com a nova regulamentação, que passa a valer em agosto de 2010, as empresas precisarão de consentimento para coletar e tratar os dados de clientes.  Segundo o advogado, embora o legítimo interesse possa ser utilizado para tratamentos de dados sem o consentimento dos titulares, este não pode prevalecer sobre os direitos que a lei estabelece. “A...

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ABMES divulga lançamento do Manual de Compliance

O portal da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) divulgou notícia sobre o livro Manual de Compliance, dos sócios da Covac, Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva, cujo lançamento acontecerá na quinta-feira (26), durante o 21º Fórum Nacional do Ensino Superior Privado (FNESP), em São Paulo. Amanhã, quarta-feira (25) haverá o pré-lançamento da obra, durante o 12º Seminário Anual da Covac, que será realizado também em São Paulo. Confira a matéria aqui...

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Estadão publica artigo de sócio da Covac

O jornal O Estado de S. Paulo publicou hoje (5) em sua edição digital artigo do sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, especialista em Direito Educacional, sobre o fim da imunidade para as instituições de ensino superior filantrópicas. No texto o autor afirma que a medida é um retrocesso e cita dados divulgados pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) que mostraram que as entidades beneficentes de assistência social atuantes na educação superior concedem mais de 400 mil bolsas de estudo por ano, desenvolvem mais de 2,8 mil projetos sociais por ano e atendem mais de...

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Sócio da Covac comenta permissão de venda de terrenos a igrejas no DF

Em entrevista à EBC Radioagência Nacional, o sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que permite venda direta de terrenos a igrejas e entidades assistenciais. O TJ-DF manteve a decisão que autoriza a Terracap a vender diretamente e legalizar terrenos onde estão construídas igrejas e entidades assistenciais.  Essa decisão permite à estatal seguir com a regularização de mais de 1,2 mil lotes. Histórico O sócio da Covac conta que existe a Lei Complementar n° 806, de 2009, no Distrito Federal, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das...

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Advogada da Covac fala à Rádio Nacional de Brasília

A Dra. Janaína Rodrigues Pereira, advogada associada do escritório da Covac em Brasília, deu  entrevista para o jornal Tarde Nacional, da Rádio Nacional de Brasília, nessa quinta-feira (1) falando sobre o projeto social que oferece assistência jurídica gratuita no DF. O projeto nasceu de uma parceria entre a seccional do Paranoá da Ordem dos Advogados do Brasil e o Centro Social João Paulo II e tem coordenação e gestão da Covac. Clique aqui....

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Sócio da Covac é entrevistado no canal do Grupo Voz de Brasília

O sócio da Covac, Dr. Kildare Meira, foi entrevistado pelo jornalista Paulo Fayad no canal da internet do Grupo Voz de Brasília sobre a atuação da Covac no Distrito Federal e sobre sua relação com a cidade. Durante a entrevista o Dr. Kildare Meira considerou Brasília uma síntese do Brasil e defendeu a união da sociedade a partir do exemplo da própria a capital do país, que foi construída com base na diversidade e no acolhimento de brasileiros de todos os estados e de representantes de todas as nacionalidades. O sócio da Covac destacou também sua atuação na regional da OAB-DF, onde...

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