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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Blog List with Right Sidebar
29 julho
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Confusões no Prouni 2022.2

Publicado por Andressa Reais Covac
em Informativo

Por Janaina Rodrigues Pereira, José Roberto Covac e Kildare Araújo Meira, sócios da Covac Sociedade de Advogados   A adesão ao Prouni (celebrada por termo de adesão vigente por período de 10 anos), é realizada perante o Ministério da Educação (MEC), que também administra a cada semestre os chamados termos aditivos (celebrados pelas instituições de ensino superior aderentes ao Programa), onde se calcula conforme as Leis vigentes a quantidade de bolsas do Prouni que cada entidade deverá conceder no semestre seguinte, sendo operacionalizada por um sistema mantido pelo MEC, denominado SISPROUNI. Saliente-se que o Prouni envolve tanto instituições com fins lucrativos e entidades...

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27 julho
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3ª versão do “Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro”, lançado pelo Semesp

Publicado por Andressa Reais Covac
em Vídeos

https://www.youtube.com/watch?v=TVRuDXLhATY   Em ano eleitoral, debater sobre propostas de políticas públicas para a educação é fundamental. Por isso, no nosso programa Covac 10 minutos, o sócio do escritório José Roberto Covac comenta o webinar “Educação e Democracia”, realizado pelo Semesp, que analisa o cenário e pensa soluções para o ensino superior brasileiro. Em maio, Covac e João Paulo Echeverria se juntaram a renomados especialistas e acadêmicos para atualizarem a 3ª versão do “Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro”, lançado pelo Semesp. O documento apresenta propostas que podem influenciar a formulação de políticas públicas que garantam ao ensino superior brasileiro maior...

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27 julho
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Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento do PNE (Plano Nacional de Educação)

Publicado por Andressa Reais Covac
em Publicações

A Revista Ensino Superior deu destaque para o Covac 10 minutos, apresentado pelo sócio do escritório José Roberto Covac, que abordou o relatório do 4º Ciclo de Monitoramento do PNE (Plano Nacional de Educação). O PNE estabelece 20 metas a serem atingidas em 10 anos, a partir da sua instituição, em 2014. Covac chama atenção para alguns indicadores, como o 1A, que trata do percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola ou creche. “A meta é atingir 100%, no entanto, atingimos 94,1% até o momento. Ainda há um caminho grande, considerando que o plano tem um...

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22 julho
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Ensino Híbrido. Colando os pingos nos is.

Publicado por Andressa Reais Covac
em Publicações

Pelo sócio Gilberto da Graça Couto Filho. Quando se fala em ensino superior, coexistem duas modalidades: a mais tradicional e comum até pouco tempo atrás, o ensino presencial; e o Ensino a Distância (EaD). Com a pandemia, a modalidade EaD não sofreu grandes impactos, mas o ensino presencial precisou se adaptar para possibilitar a continuidade do ano letivo com a utilização de recursos tecnológicos. Embora tenha se denominado em um primeiro momento como ensino remoto, ou seja, aulas sendo ministradas de forma síncrona ou mesmo assíncrona, excepcionalmente, elas foram consideradas como presenciais para todos os efeitos. Em um segundo momento, esta modalidade passou...

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20 julho
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Prorrogado o prazo de adesão ou renovação ao Programa Universidade para Todos – Prouni

Publicado por Andressa Reais Covac
em Informativo

Avisamos sobre o prazo de adesão e renovação ao Programa Universidade para Todos (Prouni) - que seria encerrado na segunda-feira (18), mas voltamos com uma atualização: Por meio do edital nº 80, de 18 de julho de 2022, Instituições de Ensino Superior e do Terceiro Setor terão até sexta-feira (22), às 19h59, para a adesão, renovação, e emissão de Termo Aditivo referente ao 2º semestre de 2022. É necessária que a certidão de regularidade fiscal da Receita Federal / Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tenha validade que abranja, imprescindivelmente, a data de 22 de julho de 2022. Em caso de retificação por parte...

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18 julho
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Prazo de adesão ou renovação ao Programa Universidade para Todos – Prouni

Publicado por Andressa Reais Covac
em Informativo

Atenção Instituições de Ensino Superior e do Terceiro Setor: Nesta segunda-feira (18), até às 19h59, se encerra o prazo de adesão ou renovação ao Programa Universidade para Todos – Prouni. No documento de adesão, as instituições devem informar o tipo de bolsas de estudos que pretendem conceder aos estudantes de baixa renda: integral, parcial, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Porém, diante de inconsistências relatadas pelas entidades beneficentes de assistência social no momento da adesão ao Prouni, a Covac Sociedade de Advogados orienta: Realizar o aditamento ao Prouni no final do dia 18/07, caso não haja prorrogação do prazo. Nesse...

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15 julho
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Entidades beneficentes podem conceder bolsas de estudo para refugiados e imigrantes sem cidadania brasileira

Publicado por Andressa Reais Covac
em Publicações

A sócia do escritório Janaina Rodrigues Pereira conversou com a Revista Exame sobre a decisão do Ministério da Educação, que autorizou entidades beneficentes a concederem bolsas de estudo para refugiados e imigrantes sem cidadania brasileira. A posição favorável veio por meio da consulta realizada pela Covac Sociedade de Advogados e é uma conquista, já que possibilitar o ingresso na educação básica ou no ensino superior pode dar uma vida mais digna a refugiados e imigrantes que vivem no Brasil, contribuindo para inclusão social por meio da educação. Para entender, acesse https://exame.com/esferabrasil/bolsas-de-estudo-dao-esperanca-para-refugiados-sem-cidadania-brasileira/...

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12 julho
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COVAC 10: relatório do 4º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE)

Publicado por Andressa Reais Covac
em Vídeos

https://youtu.be/RuD8Az8zgww   Na terça-feira (12), às 10h, José Roberto Covac participa do Covac 10 minutos. O tema será o relatório do 4º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE estabelece 20 metas a serem atingidas em 10 anos, a partir da sua instituição, em 2014. O status atual da taxa de cumprimento das metas é monitorado por meio de 56 indicadores, cuja metodologias de cálculo e resultados estão no relatório. Para assistir o vídeo na íntegra, basta acessar nosso canal do YouTube https://youtu.be/RuD8Az8zgww ou na nossa página no Instagram https://lnkd.in/eJfcxEA...

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12 julho
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O que as Instituições de Ensino Superior precisam saber sobre a Lei nº 14.375, de 21 junho de 2022

Publicado por Andressa Reais Covac
em Informativo

A Lei nº 14.375, de 21 junho de 2022, trouxe uma série de alterações legislativas que são de interesse das Instituições de Ensino Superior. Por isso, no texto abaixo o sócio do escritório José Roberto Covac Junior explica os principais pontos, como as alterações de cobrança de alunos inadimplentes do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e avaliação in loco na modalidade virtual. Confira o texto completo no link: https://www.linkedin.com/pulse/o-que-institui%25C3%25A7%25C3%25B5es-de-ensino-superior-precisam-/?trackingId=iW7WWuvh4a5FnXBlcymVbQ%3D%3D...

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