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Author: COVAC Advogados

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by COVAC Advogados (Page 7)

Sócio da Covac faz palestra no 3º Encontro de Gestores do STHEM Brasil

Na próxima segunda-feira (26), às 11 horas, o sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Dr. José Roberto Covac, explicará a importância da legislação na formação de políticas públicas para o ensino superior durante o 3º Encontro de Gestores do Consórcio STHEM Brasil. “Recebi o convite do presidente da STHEM Brasil, professor Fábio Reis, que é também diretor de inovação e redes do Semesp, e vamos mostrar aos representantes do governo como a legislação do ensino superior é importante  na formação de políticas públicas”, adianta Covac, que terá em sua companhia...

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Sócio da Covac faz palestra em evento da ABMES

O sócio da Covac Advogados e especialista na área educacional, Dr. Daniel Cavalcante, participará no próximo dia 3 de setembro (terça-feira) como palestrante do Seminário da ABMES que irá abordar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assunto de grande relevância para o planejamento das instituições de ensino superior. Publicada em agosto de 2018, a LGPD (Lei nº 13.709) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa física. O evento será realizado na sede da ABMES...

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Sócio da Covac comenta permissão de venda de terrenos a igrejas no DF

Em entrevista à EBC Radioagência Nacional, o sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que permite venda direta de terrenos a igrejas e entidades assistenciais. O TJ-DF manteve a decisão que autoriza a Terracap a vender diretamente e legalizar terrenos onde estão construídas igrejas e entidades assistenciais.  Essa decisão permite à estatal seguir com a regularização de mais de 1,2 mil lotes. Histórico O sócio da Covac conta que existe a Lei Complementar n° 806, de 2009, no Distrito Federal, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das...

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MEC faz análise do perfil de candidato a bolsa CEBAS

A Consultoria Jurídica (CONJUR) do MEC registrou parecer fazendo considerações sobre a análise do perfil socioeconômico do candidato a bolsa de estudo prevista na Lei nº 12.101/2009. A CONJUR fixou o entendimento de que o perfil socioeconômico é composto por dois subperfis: o social, no qual o patrimônio está inserido, e o econômico, referente a renda....

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Advogada da Covac fala à Rádio Nacional de Brasília

A Dra. Janaína Rodrigues Pereira, advogada associada do escritório da Covac em Brasília, deu  entrevista para o jornal Tarde Nacional, da Rádio Nacional de Brasília, nessa quinta-feira (1) falando sobre o projeto social que oferece assistência jurídica gratuita no DF. O projeto nasceu de uma parceria entre a seccional do Paranoá da Ordem dos Advogados do Brasil e o Centro Social João Paulo II e tem coordenação e gestão da Covac. Clique aqui....

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LGPD entra em vigor em agosto de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), popularmente conhecida como LGPD entrará em vigor em agosto de 2020. A norma incidirá sobre as operações realizadas por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, visando a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural....

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Sócio da Covac é entrevistado no canal do Grupo Voz de Brasília

O sócio da Covac, Dr. Kildare Meira, foi entrevistado pelo jornalista Paulo Fayad no canal da internet do Grupo Voz de Brasília sobre a atuação da Covac no Distrito Federal e sobre sua relação com a cidade. Durante a entrevista o Dr. Kildare Meira considerou Brasília uma síntese do Brasil e defendeu a união da sociedade a partir do exemplo da própria a capital do país, que foi construída com base na diversidade e no acolhimento de brasileiros de todos os estados e de representantes de todas as nacionalidades. O sócio da Covac destacou também sua atuação na regional da OAB-DF, onde...

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Advogada da Covac esclarece novas regras do FGTS

A Dra. Renata Vieira, advogada associada da Covac Advogados Associados, deu entrevista nessa quinta-feira (26) ao Jornal da Justiça, da TV Justiça, e detalhou as novas regras que o governo anunciou liberando saques no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “O FGTS, o que está modificando nesse momento é a possibilidade de um saque de R$ 500,00, a partir de setembro, limitado até março de 2020 em que a Caixa Econômica vai trazer um cronograma de saque. Esse é o pacto inicial que nós temos”, disse a Dra. Renata. Segundo ela, a medida também traz uma nova possibilidade, que é...

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Artigo de parceiro da Covac é publicado em revista

Artigo escrito pelo advogado Werner Feitosa, fundador do Werner Feitosa Advogados Associados, escritório parceiro da Covac Sociedade de Advogados, foi publicado na revista Multi Perfil. No texto, o advogado aborda os crimes digitais e destaca que a internet não é mais “terra de ninguém”, lembrando que condutas criminosas cometidas com o uso da tecnologia são passíveis de punição no mundo real....

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