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Author: COVAC Advogados

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by COVAC Advogados (Page 7)
22 agosto
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Sócio da Covac faz palestra no 3º Encontro de Gestores do STHEM Brasil

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias

Na próxima segunda-feira (26), às 11 horas, o sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Dr. José Roberto Covac, explicará a importância da legislação na formação de políticas públicas para o ensino superior durante o 3º Encontro de Gestores do Consórcio STHEM Brasil. “Recebi o convite do presidente da STHEM Brasil, professor Fábio Reis, que é também diretor de inovação e redes do Semesp, e vamos mostrar aos representantes do governo como a legislação do ensino superior é importante  na formação de políticas públicas”, adianta Covac, que terá em sua companhia...

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19 agosto
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Sócio da Covac faz palestra em evento da ABMES

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias

O sócio da Covac Advogados e especialista na área educacional, Dr. Daniel Cavalcante, participará no próximo dia 3 de setembro (terça-feira) como palestrante do Seminário da ABMES que irá abordar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assunto de grande relevância para o planejamento das instituições de ensino superior. Publicada em agosto de 2018, a LGPD (Lei nº 13.709) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa física. O evento será realizado na sede da ABMES...

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16 agosto
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Sócio da Covac comenta permissão de venda de terrenos a igrejas no DF

Publicado por COVAC Advogados
em Clipping

Em entrevista à EBC Radioagência Nacional, o sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que permite venda direta de terrenos a igrejas e entidades assistenciais. O TJ-DF manteve a decisão que autoriza a Terracap a vender diretamente e legalizar terrenos onde estão construídas igrejas e entidades assistenciais.  Essa decisão permite à estatal seguir com a regularização de mais de 1,2 mil lotes. Histórico O sócio da Covac conta que existe a Lei Complementar n° 806, de 2009, no Distrito Federal, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das...

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07 agosto
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MEC faz análise do perfil de candidato a bolsa CEBAS

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo

A Consultoria Jurídica (CONJUR) do MEC registrou parecer fazendo considerações sobre a análise do perfil socioeconômico do candidato a bolsa de estudo prevista na Lei nº 12.101/2009. A CONJUR fixou o entendimento de que o perfil socioeconômico é composto por dois subperfis: o social, no qual o patrimônio está inserido, e o econômico, referente a renda....

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02 agosto
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Advogada da Covac fala à Rádio Nacional de Brasília

Publicado por COVAC Advogados
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A Dra. Janaína Rodrigues Pereira, advogada associada do escritório da Covac em Brasília, deu  entrevista para o jornal Tarde Nacional, da Rádio Nacional de Brasília, nessa quinta-feira (1) falando sobre o projeto social que oferece assistência jurídica gratuita no DF. O projeto nasceu de uma parceria entre a seccional do Paranoá da Ordem dos Advogados do Brasil e o Centro Social João Paulo II e tem coordenação e gestão da Covac. Clique aqui....

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01 agosto
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LGPD entra em vigor em agosto de 2020

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), popularmente conhecida como LGPD entrará em vigor em agosto de 2020. A norma incidirá sobre as operações realizadas por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, visando a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural....

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30 julho
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Sócio da Covac é entrevistado no canal do Grupo Voz de Brasília

Publicado por COVAC Advogados
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O sócio da Covac, Dr. Kildare Meira, foi entrevistado pelo jornalista Paulo Fayad no canal da internet do Grupo Voz de Brasília sobre a atuação da Covac no Distrito Federal e sobre sua relação com a cidade. Durante a entrevista o Dr. Kildare Meira considerou Brasília uma síntese do Brasil e defendeu a união da sociedade a partir do exemplo da própria a capital do país, que foi construída com base na diversidade e no acolhimento de brasileiros de todos os estados e de representantes de todas as nacionalidades. O sócio da Covac destacou também sua atuação na regional da OAB-DF, onde...

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26 julho
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Advogada da Covac esclarece novas regras do FGTS

Publicado por COVAC Advogados
em Clipping

A Dra. Renata Vieira, advogada associada da Covac Advogados Associados, deu entrevista nessa quinta-feira (26) ao Jornal da Justiça, da TV Justiça, e detalhou as novas regras que o governo anunciou liberando saques no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “O FGTS, o que está modificando nesse momento é a possibilidade de um saque de R$ 500,00, a partir de setembro, limitado até março de 2020 em que a Caixa Econômica vai trazer um cronograma de saque. Esse é o pacto inicial que nós temos”, disse a Dra. Renata. Segundo ela, a medida também traz uma nova possibilidade, que é...

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25 julho
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Artigo de parceiro da Covac é publicado em revista

Publicado por COVAC Advogados
em Artigos

Artigo escrito pelo advogado Werner Feitosa, fundador do Werner Feitosa Advogados Associados, escritório parceiro da Covac Sociedade de Advogados, foi publicado na revista Multi Perfil. No texto, o advogado aborda os crimes digitais e destaca que a internet não é mais “terra de ninguém”, lembrando que condutas criminosas cometidas com o uso da tecnologia são passíveis de punição no mundo real....

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