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Author: COVAC Advogados

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by COVAC Advogados (Page 6)
13 setembro
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Covac obtém tutela antecipada em ação contra CFO

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias

A Covac Sociedade de Advogados acaba de obter tutela antecipada na ação ordinária proposta pelo Semesp, do qual o Dr. José Roberto Covac é diretor jurídico, contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO), em face da Resolução CFO-197/2019, que veda o registro profissional de curso realizado na modalidade a distância. “Embora não exista a oferta de curso de Odontologia na modalidade a distância, há, sim, oferta  de  disciplinas a distância no curso de Odontologia.  Por outro lado, a ação defende o princípio de que não é de competência dos  Conselhos interferirem na autonomia das Instituições de Ensino Superior na  oferta de ...

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12 setembro
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Ministro Marco Aurélio adia julgamento da ADI 2028

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo

O julgamento dos embargos de declaração das ADIs 2028, 2036, 2228 e 2621, que estiveram em pauta nessa quarta-feira (11) em sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal, foi adiado devido ao pedido de vistas dos autos para melhor análise feito pelo ministro Marco Aurélio.   Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil...

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10 setembro
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Covac participará de webinar sobre a LGPD na educação superior

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias

O sócio da Covac Sociedade de Advogados Dr. José Roberto Covac será um dos palestrantes do webinar sobre a Lei Geral de Proteção de dados e seu impacto nas organizações educacionais, organizado pela Associação Santa Marcelina, que será realizado no próximo 17 de setembro (terça-feira), a partir das 16 horas.   O painel virtual terá a mediação do diretor geral da Associação, Prof. Custódio Ferreira, e as participações do Dr. Renato Leite, advogado especialista em Direito Digital da Baptista Luz Advogados e do Dr. Samuel M. Beloti e de Zacarias Gonçalves, ambos do Centro Universitário Mackenzie.   “Recebi o convite do professor Custódio Ferreira e pretendo...

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05 setembro
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Estadão publica artigo de sócio da Covac

Publicado por COVAC Advogados
em Clipping

O jornal O Estado de S. Paulo publicou hoje (5) em sua edição digital artigo do sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, especialista em Direito Educacional, sobre o fim da imunidade para as instituições de ensino superior filantrópicas. No texto o autor afirma que a medida é um retrocesso e cita dados divulgados pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) que mostraram que as entidades beneficentes de assistência social atuantes na educação superior concedem mais de 400 mil bolsas de estudo por ano, desenvolvem mais de 2,8 mil projetos sociais por ano e atendem mais de...

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02 setembro
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Sócio da Covac participa de Encontro da REALCUP no México

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias

O sócio da Covac Dr. José Roberto Covac participou nesta segunda-feira (2), na Universidade La Salle do México, do VIII Encontro da Rede de Associações Latino-Americanas e do Caribe de Universidades Privadas (REALCUP). Representando o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), do qual é diretor jurídico, ele fez uma exposição sobre a educação superior brasileira para representantes de 11 associações que compõem a rede, acompanhado pelo diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. “Em dois dias de evento, vamos acompanhar os principais desafios do ensino superior em diferentes contextos nacionais, o processo de internacionalização com seus desafios, oportunidades e ameaças e...

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28 agosto
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Covac comenta retirada da imunidade das IES filantrópicas

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias

O Senador Tasso Jereissati apresentou hoje relatório da PEC 06/2019 retirando as instituições educacionais da previsão da imunidade de contribuições sociais para a seguridade social, prevista no art. 195 §7º da Constituição Federal, mantendo somente as entidades que atuam na saúde e assistência social. Em entrevista concedida à Revista Exame, o relator afirmou: “Vamos colocar para discussão pontos que vão elevar de maneira relevante a receita, como a contribuição previdenciária de entidades filantrópicas, com exceção das Santas Casas e de assistência social, que cobram de seus usuários e não contribuem para a Previdência. E vamos incluir para a discussão a contribuição...

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23 agosto
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Estão abertas as inscrições para o 12º Seminário Anual da Covac

Publicado por COVAC Advogados
em Eventos

A Covac Sociedade de Advogados realizará em 25 de setembro seu 12º Seminário Anual no Ibis São Paulo Congonhas (Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jd. Congonhas), em São Paulo e as inscrições já estão abertas. O evento será presencial e on line,  das 14 horas às 18 horas, e debaterá temas atuais e importantes da educação superior. Para se inscrever basta enviar um email para: daniele.martins@advcovac.com.br. Mas é importante informar no email se a participação será presencial ou on line. Confira a programação: 12º Seminário Anual da Covac O Mercado educacional - diretor do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato Impactos...

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23 agosto
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Covac participa do FONIF

Publicado por COVAC Advogados
em Notícias

O Dr. José Roberto Covac esteve nesta sexta-feira (dia 23) representando o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), do qual é diretor jurídico, em mais uma edição do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF). O evento debateu os rumos da filantropia, a reforma tributária e os impactos nas entidades filantrópicas. “O Semesp apóia as ações do FONIF por seus esforços e por sua representatividade. As instituições do segmento somam mais de 2,4 milhões de alunos e correspondem a 15% de todos os estudantes matriculados na educação superior no país. Sem contar que essas instituições são reconhecidas pela oferta de uma...

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