SP +55 11 3060 2300
RJ +55 21 2114 4444
DF +55 61 3344 0433

SP 55 11 3060 2300
RJ 55 21 2114 4444
DF 55 61 3344 0433

Facebook

Instagram

Twitter

LinkedIn

Menu
Canal de Denúncias
logo
Canal de Denúncias
mobile logo
 

Author: COVAC Advogados

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by COVAC Advogados (Page 6)
30 janeiro
0 Comments
Sticky

Projeto de Lei 6.124 define Instituições Comunitárias

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo, Todas

O Projeto de Lei 6.124/19 define as instituições comunitárias de ensino como aquelas instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, sem fins lucrativos, podendo ser também religiosas. A proposta, da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados e o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que atualmente classifica as instituições de ensino dos diferentes níveis em públicas, privadas e comunitárias, mas não as define. Confira Informativo...

Continue Lendo
30 janeiro
0 Comments
Sticky

Publicado retificação do Processo Seletivo do PROUNI

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo, Todas

Foi publicada nessa quarta-feira (29) retificação ao Edital do Prouni para o primeiro semestre de 2020, que prevê que as inscrições para o processo seletivo serão realizadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por do endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br.   Confira informativo AQUI...

Continue Lendo
17 janeiro
0 Comments
Sticky

PL prevê participação do CFM na avaliação de cursos de Medicina

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo, Todas

PL prevê participação do CFM na avaliação de cursos de Medicina O Projeto de Lei 6016/19, já aprovado pelo Senado, estabelece que a avaliação dos cursos de Medicina será feita anualmente e terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM). A avaliação será definida por ato conjunto dos ministérios da Educação e da Saúde. Confira Informativo ...

Continue Lendo
08 janeiro
0 Comments
Sticky

PLs referentes às instituições de ensino tramitam na Câmara dos Deputados

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo, Todas

PLs referentes às instituições de ensino tramitam na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5352/19, que considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino, está tramitando na Câmara dos Deputados. Outro Projeto de Lei referente às instituições de ensino que está em tramitação é o PL-5781/19, que determina que os contratos de prestação de serviços educacionais tenham cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da Educação (MEC), da instituição e do curso. Confira no informativo....

Continue Lendo
06 janeiro
0 Comments
Sticky

MEC publica portaria referente ao Enade 2020

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo, Todas

MEC publica portaria referente ao Enade 2020 O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (6) a Portaria nº 14, de 3 de janeiro de 2020, que estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2020. As instituições de ensino superior devem acompanhar a divulgação de informações referentes ao exame no site oficial do Inep ou no Sistema Enade. Informativo Educacional - ENADE 2020  ...

Continue Lendo
31 dezembro
0 Comments
Sticky

FNDE publica resoluções referentes ao Fies

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo, Todas

FNDE publica resoluções referentes ao Fies O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) publicou Resoluções dispondo sobre diversas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), como a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017 no âmbito do Fies. Informativo - FNDE e FIES...

Continue Lendo
20 dezembro
0 Comments
Sticky

Portaria Nº 2.117 estabelece limite de 40% de EAD em cursos presenciais

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo, Todas

         Portaria nº 2.177, de 6 de dezembro de 2019   Foi publicada a Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EAD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino e revogada  a Portaria MEC nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018.   A  referida Portaria dispõe um limite de 40% da carga horária ofertada na modalidade de ensino a distância nos cursos presenciais. Registra-se que diferentemente da Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de...

Continue Lendo
20 dezembro
0 Comments
Sticky

STF define julgamento sobre a imunidade das entidades beneficentes de assistência social

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo, Todas

STF define julgamento sobre a imunidade das entidades beneficentes de assistência social O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, na última quarta-feira (18), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2028, 2036, 2228 e 2621 e o Recurso Extraordinário 566.622/RS. Os processos tratam da reserva de lei complementar para instituir requisitos à concessão de imunidade tributária às entidades beneficentes de assistência social.  (Informativo - PDF) ...

Continue Lendo
18 dezembro
0 Comments
Sticky

TCU publica acórdão de fiscalização do FIES

Publicado por COVAC Advogados
em Informativo, Todas

TCU publica acórdão de fiscalização do FIES O Tribunal de Contas da União publicou nessa terça-feira (17) acórdão que determina a realização de fiscalização no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para tratar de diversas questões. Entre elas: potencial precariedade no controle de ativos financeiros, ausência de indicadores de desempenho e risco de insustentabilidade do programa. Confira Informativo Educacional aqui (Informativo Educacional - PDF)....

Continue Lendo