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Author: COVAC Advogados

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by COVAC Advogados (Page 4)

Seminário sobre a LGPD será realizado também no Semerj

 Evento com participação da Cvac será realizado na próxima terça-feira (22), às 16 horas, via Zoom    A Covac Sociedade de Advogados participará na próxima terça-feira (22), do "Seminário impactos e aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados para as instituições de ensino", realizado pelo Semerj, a partir das 16 horas, via Zoom. Na oportunidade os sócios do escritório Dr. José Roberto Covac, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac Júnior, e a advogada associada Dra. Adriana Arouca, apresentarão o Manual da Lei Geral de Proteção de Dados para Instituições de Ensino que será disponibilizado para download para todos...

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Covac participa de webinar sobre a LGPD do Sinepe NOPR

Evento será realizado na próxima quarta-feira (23), a partir das 14 horas  A Covac Sociedade de Advogados participará na próxima quarta-feira (23), do webinar "Impactos e aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados para as instituições de ensino", realizado pelo Sinepe NOPR, a partir das 14 horas. Na oportunidade os sócios do escritório Dr. José Roberto Covac, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac Júnior, e a advogada associada Dra. Adriana Arouca, lançarão o Manual da Lei Geral de Proteção de Dados para Instituições de Ensino que será disponibilizado para download para todos os profissionais das IES participantes. O Manual...

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Edição Nº 9 – 16/09/2020

Download Baixe o Manual da LGPD para Instituições de EnsinoO Manual da Lei Geral de Proteção de Dados para Instituições de Ensino foi lançado pela Covac e já está disponível no nosso site para download de clientes e parceiros.Acesse aqui. Análise Medidas trabalhistas relacionadas à pandemia não alteram Lei do 13º salárioA Lei nº 14.020, que permite a suspensão e a redução do contrato de trabalho durante a pandemia, não fala sobre o 13º salário. Nesse caso prevalece a Lei nº 4.019, que dispõe sobre o beneficio.Drª. Renata Vieira Fonseca, advogada parceira da Covac Sociedade de AdvogadosLeia aqui. Informe RJ garante opção pelo ensino remoto durante a...

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Medidas trabalhistas relacionadas à pandemia não alteram Lei do 13º salário

Drª. Renata Vieira Fonseca, advogada parceira da Covac Sociedade de Advogados A Lei nº 14.020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, permitindo que o empregador suspenda temporariamente os contratos de trabalho ou adote a redução temporária de jornada de trabalho e salário pelo prazo máximo de 180 dias, não fala sobre o 13º salário. Assim, prevalece Lei nº 4.019, que dispõe que o pagamento do 13º salário é feito com base na remuneração de dezembro. Mas o que precisa ser analisado é se, nesse mês, o trabalhador estará com o salário reduzido, ou não. Nesse...

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Lançamento do Manual da Lei Geral de Proteção de Dados para Instituições de Ensino

A Covac Sociedade de Advogados lançará na próxima terça-feira, dia 15 de setembro, o Manual da Lei Geral de Proteção de Dados para Instituições de Ensino. O evento será transmitido às 17 horas, por Zoom, e o acesso será pelo link https://bit.ly/3m9gIfI. O lançamento tem o apoio da ABIEE, Abrafi, Abruc, Ampesc, Anaceu, Anec, Anup, APF, CRUB, Instituto Êxito, Fonif, Semerj, Semesb, Semesg, Semesp e Sinepe NOPR, e o manual será disponibilizado para todas as instituições e seus associados. A Lei n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei n.° 13.853, de 8 de julho de 2019, que instituiu a...

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Edição Nº 5 – 19/08/2020

Análise Alternativas para as instituições de ensino durante a pandemia As autoras apontam os vários aspectos que envolvem o planejamento da retomada das aulas presenciais em um cenário extremamente volátil gerado pela Covid-19. Drª. Aline Bastos Lomar Miguez e Drª. Marcella de Macedo Gomes advogadas associadas da Covac Sociedade de Advogados Leia aqui. Artigo A inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade Os autores avaliam decisão recentíssima o Supremo Tribunal Federal (STF), que no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 576.697 entendeu pela inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, prevista no art. 28, §2º, da Lei nº 8.212/91, e na parte final do seu §9. Dr. José Roberto Covac Junior,...

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A inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

A inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade Dr. José Roberto Covac Junior, sócio, e Regis Barbosa de Mello Junior, estagiário da Covac Sociedade de Advogados Em decisão recentíssima, no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 576.697, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade prevista no art. 28, §2º, da Lei nº 8.212/91, e na parte final do seu §9, fixando a seguinte tese: "É inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade". A decisão, por sete votos a favor e quatro votos contra, traz consequências imediatas para os...

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Alternativas para as instituições de ensino durante a pandemia

Alternativas para as instituições de ensino durante a pandemia Drª. Aline Bastos Lomar Miguez e Drª.Marcella de Macedo Gomes advogadas associadas da Covac Sociedade de Advogados As instituições de ensino preparam-se para a retomada das aulas presenciais em um cenário extremamente volátil gerado pela Covid-19. Além da necessária articulação entre o setor privado e o poder público para um planejamento gradual de volta às aulas, é preciso considerar todas as condições sanitárias e epidemiológicas de cada local. Para a educação superior, o MEC apresentou relevantes diretivas por meio do Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 9, em reexame ao seu Parecer nº 5/2020. Diante da possibilidade de uma longa duração da pandemia, e de eventuais...

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Programa de Apoio à Formação Médica

Programa de Apoio à Formação Médica Drª. Aline Bastos Lomar Miguez, advogada associada da Covac Sociedade de Advogados O Projeto de Lei nº 3.775/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, institui o Programa de Apoio à Formação Médica com o objetivo de suprir a carência de médicos nos municípios brasileiros. O PL prevê a concessão de bolsas de estudos de 50% do valor da mensalidade nos cursos de Medicina de instituições de ensino superior privadas. Poderão aderir ao Programa de Apoio as IES privadas com Conceito Institucional (CI) maior ou igual a 4, que ofertem curso de Medicina com Conceito de Curso (CC) maior...

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