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Author: COVAC Advogados

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by COVAC Advogados (Page 4)

Manual de Compliance será lançado dia 21, em Goiânia

Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, lançarão o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance, na próximo dia 21, em Goiânia. O lançamento ocorrerá durante o workshop Custos e Orçamentos na Instituição Educacional, que será realizado das 9h às 12h30, pelo SEMESG – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação do Estado de Goiás, pelo SEPE – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia e FECON, na Faculdade Senac Cora Coralina (Av. Independência, 1.002), quando os autores farão uma palestra sobre “Procedimentos para reajustes de mensalidades...

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Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance

O livro "Manual de Compliance", dos nossos sócios Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva, leva o leitor a uma verdadeira aula de governança corporativa e à contextualização dos processos de integridade como um bem estratégico de valor intangível para as organizações. A obra está disponível e pode ser adquirida no site da Livraria Cultura. Clique aqui.  ...

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Sócio da Covac participa do 4º Webinário de Mídias Digitais

O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante,  participará na próxima terça-feira (8), às 19h30, do 4º Webinário de Mídias Digitais (AÚMiDi / #AuMiDi), que é um dos programas do 14ª Festival Taguatinga de Cinema, de Brasília. Na oportunidade, o Dr. Daniel Cavalcante fará uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas consequências para o mercado de audiovisual. O evento será transmitido online no canal do YouTube:  TARAPEtv. O AÚ MiDi teve início em agosto e vai até 13 de outubro, apresentando webinários  que oferecem capacitação gratuita e de qualidade, voltadas às mídias sociais e é uma realização do Ginga-DF, BARU-LAB e Associação Cultural Faísca....

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Sócio da Covac fala sobre LGPD para o Estadão Broadcast

O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante, foi fonte de matéria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) enviada pelo Estadão Broadcast exclusivamente para os assinantes da publicação O Dr. Daniel Cavalcance falou sobre a aplicação da LGPD e explicou que, com a nova regulamentação, que passa a valer em agosto de 2010, as empresas precisarão de consentimento para coletar e tratar os dados de clientes.  Segundo o advogado, embora o legítimo interesse possa ser utilizado para tratamentos de dados sem o consentimento dos titulares, este não pode prevalecer sobre os direitos que a lei estabelece. “A...

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Reforma Tributária terá impactos na educação superior, diz a Covac

Os sócios da Covac, Drs. José Roberto Covac Júnior e Augusto de Albuquerque Paludo abordaram na última quarta-feira (25), as perspectivas da Reforma Tributária em face da filantropia e do setor educacional, última palestra do 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo. O Dr. José Roberto Covac Júnior detalhou alterações que devem ser feitas pelo Governo a partir das  PECs 293/2004, 45/2019 e 110/2019 e que vão impactar a filantropia e afetar o setor educacional. Ele afirmou que o Governo na última terça-feira (24) sinalizou uma reforma tributária com a união dos...

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Seminário apresenta caminhos para a aplicação da Lei de Inovação

Os modelos jurídicos para o melhor aproveitamento das possibilidades da Lei de Inovação foi o tema detalhado pelo sócio da Covac, Dr. Daniel Cavalcante, na última quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo. O evento completo pode ser conferido via Facebook. O especialista em educação apresentou cenários em que as instituições de ensino superior devem utilizar de sua expertise para desenvolver sistemas, softwares e produtos em parcerias com seus estudantes, docentes e com empreendedores como uma nova forma de aplicação de estudos na prática e também a possibilidade de...

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Desafios na legislação das IES são discutidos no Seminário da Covac

O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, palestrou sobre como as instituições de ensino superior devem enfrentar os desafios de regulação, supervisão e monitoramento no atual governo durante o 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu na última quarta-feira (25), no Ibis São Paulo Congonhas em São Paulo.   Segundo o Dr. Covac “o grande desafio hoje das instituições de ensino superior é reduzir a dependência financeira das mensalidades escolares”. O caminho, segundo ele, é por meio de parcerias e redes montadas entre as próprias universidades para redução de custos e criação de patentes. E tudo isso tem de ser...

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12º Seminário Anual da Covac aprofunda a aplicação da LGPD

O sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, detalhou nessa quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac – que acontece no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo, a Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto de 2020. O Dr. Echeverria lembrou que a LGPD passou a exigir um tratamento específico para a documentação acadêmica dos alunos, e também para dados dos professores, principalmente nas relações trabalhistas e que esses dados precisam ser armazenados por um períodos de 5 anos. “Todas as instituições  por porte (grande, médio e pequeno) ou atividade...

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