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Author: COVAC Advogados

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by COVAC Advogados (Page 3)

Dr. José Roberto Covac participa de webinar do Sinepe/NOPR sobre a MP 936

O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou nesta segunda-feira (6/abr) do webinar "Reflexos trabalhistas com a publicação da MP 936", promovido pelo Sinepe/NOPR (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná) e transmitido ao vivo via YouTube. Juntamente com o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, o advogado esclareceu questões referentes à Medida Provisória nº 936/2020 e lembrou que a MP tem como objetivo preservar emprego, renda e garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais diminuindo o impacto social da pandemia da Covid-19. Dr. Covac destacou que os empregados precisam estar cientes das vantagens da MP....

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Dr. Covac participa de transmissão sobre a MP nº 936

Os reflexos trabalhistas com a publicação da Medida Provisória nº 936 foram abordados na última sexta-feira (3) pelo sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, como diretor jurídico do Semesp, durante uma transmissão em tempo real no Instagram que foi promovida pela entidade. Ao lado do diretor executivo do Semesp, o economista Rodrigo Capelato, ele abordou as questões que envolvem os objetivos da MP, que são os de preservar o emprego, garantir a continuidade das empresas e diminuir o impacto social da pandemia do novo coronavírus, e orientou as instituições de ensino superior privadas sobre os procedimentos para efetivar a suspensão temporária ou...

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MEC publica novas portarias referentes aos alunos de saúde e de cursos técnicos

O Ministério da Educação publicou hoje (6/abr) duas portarias com medidas adotadas em decorrência da pandemia do Covid-19. A Portaria nº 374 diz respeito à antecipação da colação de grau para alunos da área de saúde atuarem no combate ao novo coronavírus, e a portaria nº 376 dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio. Acesse aqui o Informativo....

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Mídias sociais da Covac são atualizadas com modificações legais relativas ao coronavírus

As mídias sociais da Covac estão sendo constantemente atualizadas com as modificações legais e regulatórias mais recentes por conta da pandemia do coronavírus, em especial o LinkedIn. Além do site, a Covac Sociedade de Advogados está presente no Facebook, Instagram Twitter e LinkedIn. Acesse aqui o Informativo...

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Ministério da Justiça emite estudo sobre a relação de consumo nas IES e o Coronavírus

O Ministério da Justiça realizou estudo técnico para tratar dos efeitos jurídicos nas relações de consumo, especialmente no que diz respeito aos direitos dos consumidores que contrataram serviços com instituições de ensino mas tiveram as aulas suspensas em razão da pandemia da Covid-19. Acesse aqui o Informativo...

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Julgamento da ADI 4480 é concluído mas ADI 4891 é retirada de julgamento virtual

O julgamento de maneira virtual das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIs) 4480 e 4891 foi iniciado pelo STF na segunda-feira (23), mas após petição da Advocacia-Geral da União, requerendo destaque do julgamento, a ADI 4891 foi retirada no dia 26. Já a ADI 4480 teve o julgamento virtual concluído. Acesse aqui o Informativo...

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Covac disponibiliza tabela de prazos educacionais

A Covac Sociedade de Advogados disponibilizou a tabela com os prazos de natureza educacional que as IES devem seguir, tendo em vista as mudanças legislativas que ocorreram recentemente. Na tabela é possível consultar prazos de credenciamentos, recredenciamentos, reconhecimento e autorizações.  Acesse aqui o Informativo  ...

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Educação Básica tem maior dificuldade  de se adaptar a aulas on line durante a Covid-19

  O Dr. Daniel Cavalcante, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participou nesta segunda-feira (23), da Maratona de Escolas e Faculdades do Resilientes Summit "Como reinventar seu negócio e readaptar-se à nova realidade". O movimento on-line gratuito de empreendedorismo foi organizado para reunir e ajudar as pessoas a se reorganizarem diante da pandemia da Covid-19. "Essa situação de parada obrigatória, em virtude do coronavírus, pegou todas as instituições de ensino, sejam elas de nível superior ou básico, de surpresa. Algumas já estavam preparadas, pois possuem plataformas com o ensino a distância, mas outras ainda vão precisar se adaptar a toda uma sistemática...

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Portaria Nº 492 detalha Ação Estratégica para os alunos de cursos na área de saúde

Foi publicada nessa terça-feira (24), a Portaria Nº 492, do Ministério da Saúde, que institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). A portaria prevê que os alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia participem em caráter excepcional e temporário dessa ação, por meio da realização do estágio curricular obrigatório. Acesse o Informativo completo aqui ....

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Prorrogado prazo das Certidões Negativas e Positivas de débitos e créditos tributários da Dívida Ativa da União

Foi publicada nessa terça-feira (24), a Portaria Conjunta Nº 555, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade para 90 dias das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).   Acesse o Informativo completo aqui....

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