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Author: COVAC Advogados

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by COVAC Advogados (Page 15)

Prazo para inserção do relatório da CPA no e-MEC termina dia 31/3

A Covac alerta que, de acordo com o Art. 22 da Portaria MEC 21/2017, o prazo para a inserção do relatório da Comissão Própria de Avaliação (CPA), no sistema e-MEC, termina no próximo dia 31 de março (domingo). “O Art. 22 diz que serão mantidos no Cadastro e-MEC, junto ao registro da instituição, os relatórios de autoavaliação validados pela CPA e a serem apresentados até o final de março de cada ano, em versão parcial ou integral, conforme se apresente no período intermediário ou final do ciclo avaliativo.” Clique aqui...

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Sócio da Covac comenta ataque à escola em Suzano

“Estava numa  audiência  no Ministério da Educação quando o Diretor do MEC me disse que tinha acontecido um atentado criminoso  com mortes de estudantes,  numa escola sediada em um  município de São Paulo. Indaguei-lhe qual escola e município e ele me disse que era uma escola que ficava em Suzano. Suzano é  o município onde nasci e durante o dia fui me atualizando com as notícias . Passei o dia me perguntando o que leva um adolescente e um jovem que frequentaram a Escola Estadual Raul Brasil cometerem tal barbárie. Assunto complexo e que merece reflexão,  ações e obviamente chega-se...

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Sócio da Covac comenta ampliação de disciplinas em EAD pelo MEC

O Sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, gravou um vídeo em que comenta a ampliação do percentual, de 20% para 40%, de disciplinas na modalidade a distância (EAD) nos cursos presenciais das instituições de ensino superior. A mudança foi estabelecida através da Portaria do MEC 1.428, de 28 de dezembro de 2018. O especialista em Direito Educacional diz no vídeo que a Portaria saiu tardiamente por que as IES “têm que se preparar para ofertar seus cursos, publicam o edital de processo seletivo e os contratos de matrícula, e têm que incluir o percentual no planejamento pedagógico”. Para saber mais sobre...

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ADIs de entidades beneficentes serão julgadas no próximo 4 de abril

No próximo dia 4 de abril, o Supremo Tribunal Federal realizará sessão ordinária para julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2028, 2036, 2228 e 2621) e o Recurso Extraordinário 566.622. Em síntese, o julgamento visa retificar impropriedades contidas nos respectivos acórdãos e, assim, adequá-los ao que fora decidido em 2017 e que ditavam requisitos às entidades beneficentes de assistência social. Clique aqui...

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Portaria detalha como emitir diploma de graduação por meio digital

O Ministério da Educação publicou nessa terça-feira (12), portaria de Nº 554 no Diário Oficial da União, que detalha para as Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, como emitir o registro de diploma de graduação, por meio digital. Clique aqui...

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Medida Provisória nº 873 altera CLT sobre contribuição sindical

No último 1º de março foi publicada a Medida Provisória Nº 873,  alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a contribuição sindical. A medida diz que as contribuições serão facultativas e as mensalidades devidas ao sindicato, recolhidas, cobradas e pagas desde que haja, por parte do empregado, autorização prévia, voluntária e individual.  ...

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Solução de Consulta Nº 10.001 altera valores do auxílio-educação

Nessa sexta-feira (8) foi publicada pela Receita Federal, no Diário Oficial da União, a Solução de Consulta Nº 10.001 que vai em sentido contrário à Jurisprudência a respeito da incidência de Contribuições Sociais Previdenciárias sobre valores concedidos a empregados a título de auxílio-educação. Clique aqui...

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Sócio da Covac participa de audiência com o Ministro da Educação

O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participou nessa quarta-feira (13) de audiência do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular com o ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez. No papel de diretor jurídico do Fórum e do Semesp, entidade integrante daquele colegiado, o Dr. Covac contribuiu com o estabelecimento de uma pauta propositiva apresentada durante a audiência, destinada à Secretaria Executiva do MEC e à SERES, referente à oferta de qualidade pelo ensino superior e ao desenvolvimento de políticas públicas de inclusão para o setor, que é responsável por 75% do total de matrículas de educação superior...

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Sócios da Covac participam de lançamento de Guia de Compliance da OAB-DF

A Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, presidida pelo sócio da Covac Dr. Kildare Meira, realizará na próxima sexta-feira, dia 7, às 9h30, em Brasília, o lançamento do Guia sobre Compliance e do Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor. O também sócio da Covac Dr. Daniel Cavalcanti Silva será um dos palestrantes no evento. Confira a programação:   Lançamento do Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance Data: 07/12 Horário: 09:30 às 12:00 Local: OAB-DF   Programação: 9:30 as 10:00 – Recepção com café   10:00 as 10:20 – Abertura do Evento (mesa CDTS, APF, CEBRAF e FUNP DF) - Considerações ...

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Sócio da Covac debateu formação de professores, EAD e outros temas no CNE

Nesta terça-feira (5), o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac, fez uma palestra sobre o “Futuro da Educação Brasileira” no Plenário do Conselho Nacional da Educação, em Brasília, a convite do órgão, com transmissão ao vivo pelo Facebook (https://www.facebook.com/covacadvogados/). O advogado especializado em Direito Educacional abordou temas importantes para o futuro da educação no país, como formação de professores, educação a distância, autoavaliação e regularização das IES e o programa Mais Médicos. “Hoje a formação de professores é um problema sério para o país em função de o ensino estar em permanente mudança”, afirmou o palestrante. Segundo o Dr. Covac, o...

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