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Author: COVAC Advogados

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by COVAC Advogados (Page 10)

Julgamento da ADI 4480 é concluído mas ADI 4891 é retirada de julgamento virtual

O julgamento de maneira virtual das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIs) 4480 e 4891 foi iniciado pelo STF na segunda-feira (23), mas após petição da Advocacia-Geral da União, requerendo destaque do julgamento, a ADI 4891 foi retirada no dia 26. Já a ADI 4480 teve o julgamento virtual concluído. Acesse aqui o Informativo...

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Covac disponibiliza tabela de prazos educacionais

A Covac Sociedade de Advogados disponibilizou a tabela com os prazos de natureza educacional que as IES devem seguir, tendo em vista as mudanças legislativas que ocorreram recentemente. Na tabela é possível consultar prazos de credenciamentos, recredenciamentos, reconhecimento e autorizações.  Acesse aqui o Informativo  ...

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Educação Básica tem maior dificuldade  de se adaptar a aulas on line durante a Covid-19

  O Dr. Daniel Cavalcante, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participou nesta segunda-feira (23), da Maratona de Escolas e Faculdades do Resilientes Summit "Como reinventar seu negócio e readaptar-se à nova realidade". O movimento on-line gratuito de empreendedorismo foi organizado para reunir e ajudar as pessoas a se reorganizarem diante da pandemia da Covid-19. "Essa situação de parada obrigatória, em virtude do coronavírus, pegou todas as instituições de ensino, sejam elas de nível superior ou básico, de surpresa. Algumas já estavam preparadas, pois possuem plataformas com o ensino a distância, mas outras ainda vão precisar se adaptar a toda uma sistemática...

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Portaria Nº 492 detalha Ação Estratégica para os alunos de cursos na área de saúde

Foi publicada nessa terça-feira (24), a Portaria Nº 492, do Ministério da Saúde, que institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). A portaria prevê que os alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia participem em caráter excepcional e temporário dessa ação, por meio da realização do estágio curricular obrigatório. Acesse o Informativo completo aqui ....

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Prorrogado prazo das Certidões Negativas e Positivas de débitos e créditos tributários da Dívida Ativa da União

Foi publicada nessa terça-feira (24), a Portaria Conjunta Nº 555, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade para 90 dias das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).   Acesse o Informativo completo aqui....

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STF inicia julgamento de ADIs para concessão e renovação do CEBAS

STF inicia julgamento de ADIs para concessão e renovação do CEBAS  O Supremo Tribunal Federal iniciou nessa segunda-feira (23) o julgamento de maneira virtual das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade 4891 e 4480 que tratam de diversos dispositivos da Lei 12.101/09, em especial da necessidade de contrapartidas para a concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)....

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Divulgada MP Nº 927 para enfrentamento de calamidade pública em função do Covid-19

Foi publicada nessa segunda-feira (23), a Medida Provisória Nº 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 6 (20/03/2020) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Confira o informativo aqui....

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Covac participa de movimento on-line de empreendedorismo na luta contra a Covid-19

O Dr. Daniel Cavalcante, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participará a partir nesta segunda-feira (23), às 15 horas, da Maratona de Escolas e Faculdades do Resilientes Summit "Como reinventar seu negócio e readaptar-se à nova realidade". O movimento on-line gratuito de empreendedorismo foi organizado para reunir e ajudar as pessoas a se reorganizarem diante da pandemia da Covid-19. Todos os dias, em três horários – 10h, 15h e 20h –, até 17 de abril, o evento reunirá em palestras on-line 30 especialistas para discutir os cincos pilares essenciais neste momento de crise: 1-    Mudança de mentalidade e como encontrar a...

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Portaria Nº 343 substitui aulas presenciais por digitais acadêmico

Portaria Nº 343 substitui aulas presenciais por digitais acadêmico Foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (18), a Portaria Nº 343 do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. A portaria autoriza, em caráter excepcional, por 30 dias, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino. Confirma informativo completo aqui (PDF)....

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Portarias que alteram calendário de atividades da Diretoria de Avaliação e de medidas relacionadas do Covid-19 são publicadas pelo Governo

Portarias que alteram calendário de atividades da Diretoria de Avaliação e de medidas relacionadas do Covid-19 são publicadas pelo Governo Na última quinta-feira (19) foi publicada a Portaria Nº 37, do Ministério da Educação (MEC) que altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020. E, na última terça-feira (17) foi publicada a Portaria Nº 103, do Ministério da Economia, que dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionada ao coronavírus (COVID-19). Acesse o Informativo...

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