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Author: COVAC Advogados

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by COVAC Advogados (Page 10)

Seminário da Covac terá pré-lançamento do Manual de Compliance

Na próxima quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac que será realizado das 14 às 18 horas no Ibis São Paulo Congonhas (Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jardim Congonhas), em São Paulo, haverá o pré-lançamento do livro "Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance", dos sócios da Covac Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva. A obra aborda a recente legislação anticorrupção e de proteção de dados, as análises que precedem a implantação de programas de integridade em instituições de ensino e o lançamento oficial acontecerá na quinta-feira (26) durante o 21º FNESP, no...

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12º Seminário Anual da Covac será realizado quarta-feira, dia 25

Na próxima quarta-feira (25), das 14 às 18 horas, a Covac Sociedade de Advogados realizará seu 12º Seminário Anual no Ibis São Paulo Congonhas (Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jardim Congonhas), em São Paulo. Além de presencial, o evento será transmitido também em rede aberta pelo Facebook da Covac. Temas importantes e atuais para o setor do ensino superior serão abordados ao longo do dia. Entre eles, a Lei da Liberdade Econômica, a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus impactos nas instituições de ensino superior, os modelos jurídicos aplicados para melhor aproveitamento da Lei...

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Sócio da Covac fala sobre LGPD e seu impacto na educação superior

Nesta terça-feira (17) o sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, Dr. José Roberto Covac, detalhou em evento virtual promovido pela Associação Santa Marcelina, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) e seu impacto nas organizações educacionais. “Depois de oito anos de discussões no âmbito do Congresso Nacional, eu não tenho dúvidas que a LGPD veio para ficar e as Instituições de Ensino Superior, como grandes repositórias de informações de dados, precisam estar bem preparadas para o cumprimento dessa lei que entra em vigor em agosto de 2020”, alertou Covac no início de sua palestra. (Para...

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Sócios da Covac lançam Manual de Compliance

Depois de terem abordado, em um livro publicado em 2015, a aplicação do princípio do compliance no setor educacional, os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, especialistas em Direito Educacional, voltam ao tema em uma nova obra que será lançada durante o 21º FNESP – Fórum Nacional do Ensino Superior Privado, no próximo dia 26 (quinta-feira), e terá um pré-lançamento durante o 12º Seminário Anual para clientes da Covac, no dia 25 (quarta-feira). Os dois eventos serão realizados em São Paulo e a imprensa poderá ter acesso aos lançamentos inscrevendo-se para participar. Após...

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Covac Advogados tem novo sócio

O Dr. Augusto de Albuquerque Paludo é o novo sócio da Covac Sociedade de Advogados. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pós-graduando em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o advogado atuará no escritório de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Sua especialidade é Direito Tributário e Empresarial, e ele se dedicara a consultoria e contencioso administrativo e judicial dos clientes do escritório nessa área. "É uma honra juntar forças com a Covac, escritório que conta com profissionais altamente qualificados e reconhecidos por sua excelência. Venho para colaborar com sua história de crescimento, reforçando...

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Dr. João Paulo Echeverria participa de audiência pública na Câmara

https://youtu.be/kUjZ10xOXwE   O sócio da Covac Sociedade de Advogados Dr. João Paulo Echeverria representou o Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior) em uma audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para debater a demissão em massa de professores pelas faculdades e universidades privadas do Estado de São Paulo....

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Covac obtém tutela antecipada em ação contra CFO

A Covac Sociedade de Advogados acaba de obter tutela antecipada na ação ordinária proposta pelo Semesp, do qual o Dr. José Roberto Covac é diretor jurídico, contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO), em face da Resolução CFO-197/2019, que veda o registro profissional de curso realizado na modalidade a distância. “Embora não exista a oferta de curso de Odontologia na modalidade a distância, há, sim, oferta  de  disciplinas a distância no curso de Odontologia.  Por outro lado, a ação defende o princípio de que não é de competência dos  Conselhos interferirem na autonomia das Instituições de Ensino Superior na  oferta de ...

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Ministro Marco Aurélio adia julgamento da ADI 2028

O julgamento dos embargos de declaração das ADIs 2028, 2036, 2228 e 2621, que estiveram em pauta nessa quarta-feira (11) em sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal, foi adiado devido ao pedido de vistas dos autos para melhor análise feito pelo ministro Marco Aurélio.   Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil...

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Covac participará de webinar sobre a LGPD na educação superior

O sócio da Covac Sociedade de Advogados Dr. José Roberto Covac será um dos palestrantes do webinar sobre a Lei Geral de Proteção de dados e seu impacto nas organizações educacionais, organizado pela Associação Santa Marcelina, que será realizado no próximo 17 de setembro (terça-feira), a partir das 16 horas.   O painel virtual terá a mediação do diretor geral da Associação, Prof. Custódio Ferreira, e as participações do Dr. Renato Leite, advogado especialista em Direito Digital da Baptista Luz Advogados e do Dr. Samuel M. Beloti e de Zacarias Gonçalves, ambos do Centro Universitário Mackenzie.   “Recebi o convite do professor Custódio Ferreira e pretendo...

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Estadão publica artigo de sócio da Covac

O jornal O Estado de S. Paulo publicou hoje (5) em sua edição digital artigo do sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, especialista em Direito Educacional, sobre o fim da imunidade para as instituições de ensino superior filantrópicas. No texto o autor afirma que a medida é um retrocesso e cita dados divulgados pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) que mostraram que as entidades beneficentes de assistência social atuantes na educação superior concedem mais de 400 mil bolsas de estudo por ano, desenvolvem mais de 2,8 mil projetos sociais por ano e atendem mais de...

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