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Author: COVAC Advogados

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by COVAC Advogados

Mídias sociais da Covac são atualizadas com modificações legais relativas ao coronavírus

As mídias sociais da Covac estão sendo constantemente atualizadas com as modificações legais e regulatórias mais recentes por conta da pandemia do coronavírus, em especial o LinkedIn. Além do site, a Covac Sociedade de Advogados está presente no Facebook, Instagram Twitter e LinkedIn. Acesse aqui o Informativo...

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Ministério da Justiça emite estudo sobre a relação de consumo nas IES e o Coronavírus

O Ministério da Justiça realizou estudo técnico para tratar dos efeitos jurídicos nas relações de consumo, especialmente no que diz respeito aos direitos dos consumidores que contrataram serviços com instituições de ensino mas tiveram as aulas suspensas em razão da pandemia da Covid-19. Acesse aqui o Informativo...

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Julgamento da ADI 4480 é concluído mas ADI 4891 é retirada de julgamento virtual

O julgamento de maneira virtual das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIs) 4480 e 4891 foi iniciado pelo STF na segunda-feira (23), mas após petição da Advocacia-Geral da União, requerendo destaque do julgamento, a ADI 4891 foi retirada no dia 26. Já a ADI 4480 teve o julgamento virtual concluído. Acesse aqui o Informativo...

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Covac disponibiliza tabela de prazos educacionais

A Covac Sociedade de Advogados disponibilizou a tabela com os prazos de natureza educacional que as IES devem seguir, tendo em vista as mudanças legislativas que ocorreram recentemente. Na tabela é possível consultar prazos de credenciamentos, recredenciamentos, reconhecimento e autorizações.  Acesse aqui o Informativo  ...

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Educação Básica tem maior dificuldade  de se adaptar a aulas on line durante a Covid-19

  O Dr. Daniel Cavalcante, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participou nesta segunda-feira (23), da Maratona de Escolas e Faculdades do Resilientes Summit "Como reinventar seu negócio e readaptar-se à nova realidade". O movimento on-line gratuito de empreendedorismo foi organizado para reunir e ajudar as pessoas a se reorganizarem diante da pandemia da Covid-19. "Essa situação de parada obrigatória, em virtude do coronavírus, pegou todas as instituições de ensino, sejam elas de nível superior ou básico, de surpresa. Algumas já estavam preparadas, pois possuem plataformas com o ensino a distância, mas outras ainda vão precisar se adaptar a toda uma sistemática...

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Portaria Nº 492 detalha Ação Estratégica para os alunos de cursos na área de saúde

Foi publicada nessa terça-feira (24), a Portaria Nº 492, do Ministério da Saúde, que institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). A portaria prevê que os alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia participem em caráter excepcional e temporário dessa ação, por meio da realização do estágio curricular obrigatório. Acesse o Informativo completo aqui ....

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Prorrogado prazo das Certidões Negativas e Positivas de débitos e créditos tributários da Dívida Ativa da União

Foi publicada nessa terça-feira (24), a Portaria Conjunta Nº 555, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade para 90 dias das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).   Acesse o Informativo completo aqui....

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STF inicia julgamento de ADIs para concessão e renovação do CEBAS

STF inicia julgamento de ADIs para concessão e renovação do CEBAS  O Supremo Tribunal Federal iniciou nessa segunda-feira (23) o julgamento de maneira virtual das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade 4891 e 4480 que tratam de diversos dispositivos da Lei 12.101/09, em especial da necessidade de contrapartidas para a concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)....

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Divulgada MP Nº 927 para enfrentamento de calamidade pública em função do Covid-19

Foi publicada nessa segunda-feira (23), a Medida Provisória Nº 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 6 (20/03/2020) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Confira o informativo aqui....

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Covac participa de movimento on-line de empreendedorismo na luta contra a Covid-19

O Dr. Daniel Cavalcante, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participará a partir nesta segunda-feira (23), às 15 horas, da Maratona de Escolas e Faculdades do Resilientes Summit "Como reinventar seu negócio e readaptar-se à nova realidade". O movimento on-line gratuito de empreendedorismo foi organizado para reunir e ajudar as pessoas a se reorganizarem diante da pandemia da Covid-19. Todos os dias, em três horários – 10h, 15h e 20h –, até 17 de abril, o evento reunirá em palestras on-line 30 especialistas para discutir os cincos pilares essenciais neste momento de crise: 1-    Mudança de mentalidade e como encontrar a...

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