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Author: COVAC Advogados

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by COVAC Advogados (Page 6)

Contribuintes do eSocial podem entregar DCTF no Portal PER/DCOMP Web

Os contribuintes do eSocial, que estão obrigados a entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais  – DCTF Web, poderão agora, por meio do Portal Tributário (PER/DCOMP Web), compensar débitos previdenciários, fazer pedido de restituição ou declaração de compensação informando crédito de pagamento indevido de eSocial e realizar a compensação cruzada (de débitos fazendários com créditos previdenciários e vice-versa), desde que tanto o crédito quanto o débito sejam apurados a partir de agosto de 2018. Clique aqui...

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A utilização de ferramentas colaborativas na gestão do Direito

Daniel Cavalcante Silva  Em meio a todas as vicissitudes do torvelinho jurídico, o profissional do Direito costuma encontrar grandes dificuldades operacionais quando tem necessidade de adequar seus conhecimentos jurídicos à utilização de ferramentas de outras áreas do conhecimento. É o caso das metodologias de gestão, que podem ser um grande tormento, pois o advogado não é gestor exceto dos processos que lhe são confiados. Embora a gestão de processos não seja ensinada nas cátedras da faculdade, as novas tendências apontam esse gerenciamento como uma obrigação natural da profissão, na medida em que permite ao advogado maximizar o resultado prático de várias intervenções...

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Governador de MG responde a mensagem da Covac sobre desastre em Brumadinho

O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, respondeu à mensagem sobre o dramático episódio de Brumadinho enviada, em nome da Covac, pelo Dr. José Roberto Covac. Além de prestar solidariedade e enaltecer os esforços dos bombeiros do estado no resgate às vítimas, o sócio da Covac manifestou convencimento de que os atingidos pelo desastre desfrutam do direito básico de que o crime cometido em Brumadinho seja convenientemente apurado e extirpado “com o mesmo profissionalismo e dedicação demonstrado pelos bravos bombeiros desse estado”. A íntegra da resposta do governador de Minas Gerais é a seguinte: “Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019 Prezado...

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Faculdades ainda têm dificuldade para aumentar carga de EAD no ensino presencial

O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, em entrevista nessa quinta-feira (31) à Agência Estado, alerta que grande parte das Instituições de Ensino Superior de pequeno porte não conseguirão cumprir tantos requisitos impostos pela nova legislação, que permite o aumento da modalidade de ensino a distância de 20% para 40% nos cursos presenciais. Clique aqui...

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Ministério do Desenvolvimento Social publica cartilha que detalha o CEBAS

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou uma cartilha explicando o que é o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), com o passo a passo para a certificação, considerando a nova Plataforma de Cidadania Digital recentemente implantada pela pasta e que garante  a tramitação do processo totalmente online. Clique aqui...

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Condições para ampliação da oferta de disciplinas com EAD em cursos presenciais

A Portaria nº 1.428, de 28/12/2018, estabeleceu a possibilidade de ampliar a oferta de disciplinas com metodologia a distância em cursos presenciais (de 20% para 40%), mas criou restrições que as Instituições de Ensino Superior (IES) precisam ficar  atentas, porque serão obrigadas a incluir as disciplinas em EAD e identificá-las claramente na matriz curricular do curso, e no PPC (Projeto Político Pedagógico do Curso) e, se não o fizerem, podem sofrer monitoramento do MEC. Clique aqui...

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Dr. José Roberto Covac fala sobre o novo marco regulatório do lato sensu

Em entrevista a Revista Ensino Superior, o diretor jurídico do Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior e sócio da Covac Sociedade de Advogados, dr. José Roberto Covac, falou sobre o novo marco regulatório para os cursos de especialização lato sensu e de como ele pode restringir o oferecimento dessa modalidade a poucas instituições privadas de grandes centros urbanos. “Se acontecer de as instituições terem de cumprir essas novas regras, grande parte dos cursos lato sensu será fechada”, disse. Ele também falou sobre o Conceito Preliminar de Curso. “O impacto no fechamento de cursos seria igualmente grande já que 21,5% dos...

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