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ADIs de entidades beneficentes serão julgadas no próximo 4 de abril

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ADIs de entidades beneficentes serão julgadas no próximo 4 de abril

No próximo dia 4 de abril, o Supremo Tribunal Federal realizará sessão ordinária para julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2028, 2036, 2228 e 2621) e o Recurso Extraordinário 566.622. Em síntese, o julgamento visa retificar impropriedades contidas nos respectivos acórdãos e, assim, adequá-los ao que fora decidido em 2017 e que ditavam requisitos às entidades beneficentes de assistência social.

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